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do Blog de Roberto Romano

E por falar em pluralidade de pensamentos...

O sentido da voz rouca das ruas

Época - 24/06/2013

Como entender o que move milhares a protestar, na opinião de dez analistas convidados por Época Os protestos que se sucederam em velocidade e proporções espantosas nas ruas do país deixaram um rastro de perplexidade no público - e dissolveram, como ácido, os lugares-comuns que pautavam, até então, o debate político no Brasil. Jovens apáticos e alienados? Pense duas vezes. Uma classe média de bem com a vida que leva? Nem pensar. A dimensão do que acontece nas ruas do Brasil provoca muitas incertezas, mas não deixa dúvidas de que algo vai muito mal no país. O que exatamente? Época convidou analistas para refletir sobre as possíveis respostas a essas e outras incertezas ecoadas nas vozes das ruas. Pode-se especular sobre as causas dos protestos, mas os comentários colhidos deixam claro que o rumo dessa onda - e o futuro do país - está em aberto, à espera da próxima manifestação. E da próxima. E da seguinte... A seguir, algumas das reflexões. Roberto Romano – Filósofo, professor da Unicamp "O Estado brasileiro se tornou dono da política. O Brasil tem um governo autoritário, que confia na propaganda; um Congresso que representa não o povo, mas suas lideranças políticas; e partidos que se multiplicam, sem ligação com a sociedade - apenas com líderes que fazem o diabo em troca de favores do governo. Até a UNE foi cooptada. A sociedade deu mais de 1 milhão de assinaturas para o projeto da lei Ficha Limpa - e o que o Congresso faz? Está pisando nisso, tentando mudar a lei. O Congresso está dizendo: "O Estado sou eu, vocês paguem impostos e calem a boca". É natural, então, que esses estudantes nas ruas tenham ojeriza à política e aos partidos. Esses jovens estão aprendendo a fazer política sem a tutela do Estado. É uma espécie de rompimento" Fernando Abrucio – cientista político, professor da FGV "O Movimento Passe Livre, que iniciou as manifestações, tem membros ligados a pequenos partidos. Mas o MPL é minoria hoje. A maioria dos manifestantes é desorganizada. Essa parte dos manifestantes, que faz discursos contra a política, cresceu porque o poder público se recusou a dialogar. Foi um erro. Há tempos esses movimentos querem falar. Os movimentos sociais arrefeceram desde o governo Lula, passaram a olhar apenas para o próprio umbigo. O governo Dilma se distanciou deles. O poder público não entendeu que a vida está melhor, o desemprego é baixo, mas o dia a dia nas grandes cidades beira o insuportável. O acesso a bens e serviços públicos está difícil e caro"  Carlos Guilherme Mota – Historiador, professor emérito da USP "O Brasil, apesar das aparências, vive o que o educador Anísio Teixeira chamava de "miséria farta". Vive também uma aparência de República, quando, na verdade, o sistema político se liquefez. Quando se chega ao ponto em que o povo não se identifica mais com o sistema político e começa a haver manifestações, a saída histórica é a reformulação. Aqui, seria a convocação de uma Assembleia Constituinte, onde poderia haver representantes desses movimentos que estão nas ruas. O novo está se apresentando. As elites políticas brasileiras, praticamente iletradas, não perceberam. A presidente Dilma Rousseff poderia convocar uma assembleia e abrir discussões sobre novos modelos políticos para o país" Maria Rita Kehl – Psicanalista, membro da Comissão Nacional da Verdade "Nos últimos dez anos, as eleições de Lula e Dilma levantaram esperanças, especialmente nos jovens. Mas o modo de fazer política não mudou: continuamos a nos escandalizar com episódios de corrupção. Isso foi deixando a sociedade num estado depressivo. O que nos leva a sair dessa expressão depressiva é essa raiva que eclodiu, a partir das manifestações pela revogação do aumento de tarifas em São Paulo, mais especificamente da reação da polícia a essas manifestações. O que vemos não é apenas indignação - passageira. Vemos uma dor social, provocada pela injustiça. A juventude que está na rua não tem consciência disso. Está lá porque quer transformar essa sensação" Eduardo Giannetti – Economista, autor dos livros Felicidade e Autoengano "Existe uma correlação entre participação cívica e o nível de felicidade de uma população. No Brasil, esse engajamento é pequeno. Espero que esses protestos sejam o início de uma mudança, não apenas um desabafo. Por trás desses manifestos está a insatisfação com os serviços públicos oferecidos num país em que a carga tributária é altíssima: 36%. O aumento da passagem de ônibus é somente a parte mais visível dessa insatisfação. A inflação também incomoda. A política de represar o aumento das tarifas públicas para ajudar a segurar a inflação, depois realizar aumentos expressivos de uma só vez, assusta a população. A sensação de bem-estar advinda do aumento da renda ficou para trás, em 2011 e 2010" David Fleischer – Cientista político, professor da Universidade de Brasília "O motivo das manifestações é a oportunidade que surge com a Copa das Confederações. O mundo inteiro está assistindo. A questão dos 20 centavos foi só um pretexto. Ao final da Copa das Confederações, veremos um esvaziamento. Com a atenção despertada pela Copa do Mundo no ano que vem, os manifestos serão ainda mais intensos. Marina Silva pode se favorecer, porque não está ligada a nenhum partido tradicional, a nenhum no poder. Os deputados e os senadores ainda não entendem o que está se passando. E de fato difícil, porque não é uma mobilização tradicional, com líderes constituídos. É uma manifestação anárquica, que se organiza por meio das redes sociais. O "pibinho" e a inflação também ajudam a fortalecer os protestos" Rony Rodrigues – Publicitário, presidente da agência Box 1824 "O jovem de hoje se organiza em rede. As diversas perspectivas são colocadas na linha do tempo do Facebook e formam uma consciência coletiva, descentralizada e sem hierarquia. Além de mobilizar os jovens a ir para as ruas, esse ativismo permite que mesmo aqueles que ficam em casa também contribuam disseminando informação. O jovem de hoje é pragmático, realista. Ele quer promover mudanças no que afeta seu cotidiano. Esse jovem sempre teve vontade de fazer microrrevoluções. Desde 2010, já vinham ocorrendo passeatas isoladas, como pela construção do metrô em Higienópolis ou contra o (deputado Marco) Feliciano. Como o aumento na tarifa do transporte afeta todo mundo, foi o estopim para todos irem para as ruas"  Alberto Almeida – Cientista político, pesquisador do Instituto Análise "Os protestos no Brasil são resultado de duas coisas: a melhoria das condições de vida e a perda de respeito da população em relação aos políticos. Quando a vida melhora, o povo se comporta como no ditado: "Dá a mão, quer o braço". A condição econômica melhorou com o aumento de consumo, agora querem mais - mas não respeitam mais os políticos. A visão hierárquica de mundo, do "Você sabe com quem está falando?", perdeu legitimidade. Os manifestantes querem melhor uso dos recursos públicos e mais austeridade na vida dos políticos. Não se trata de uma demanda romântica, mas também não é algo que possa ser atendido da noite para o dia. Os políticos, todos eles, dariam um bom sinal para a população se tomassem medidas que resultassem em cortar mais que gordura: cortar a própria carne" José Augusto Guilhon Albuquerque - Sociólogo, professor da USP, pesquisador da Unicamp "Dois pontos unificam essas manifestações. O primeiro é o temor da volta da inflação, representado pelo aumento nas tarifas do transporte. O segundo é o sentimento de que há uma enorme discrepância entre aquilo com que cada um contribui e o que recebe de volta do poder público. Essa insatisfação aparece nos pedidos por qualidade de serviços, como os cartazes que exigem hospitais com padrão Fifa. Para um movimento popular avançar politicamente, precisa de ideias, identidades e opositores. As ideias já estão lançadas. As identidades ainda não estão sólidas, não há líderes firmes, mas isso ainda aparecerá. O papel de opositor ninguém quer assumir. Neste momento há duas atitudes possíveis para os governantes: esperar e apostar que o movimento se canse ou chamá-lo ao diálogo" Denis Rosenfiel – Filosofo, professor da UFRGS "Há uma mensagem implícita em todos os atos e bandeiras que têm sido levantadas nas últimas semanas. Ela pode ser formulada da seguinte maneira: "Quem paga?". Quem paga o aumento da tarifa de ônibus? Quem paga o mensalão? Quem paga os estádios da Copa das Confederações e a Copa do Mundo do próximo ano? Quem paga uma educação pública de baixa qualidade? Quem paga por um sistema público de saúde precário? Note-se que todas essas bandeiras estiveram presentes em manifestações por todo o país, onde o "pagamento" da tarifa de ônibus se traduziu pelo "pagamento" de todos os problemas sociais que afligem a vida dos cidadãos brasileiros. E, aqui, nenhuma instância do Estado se encontra a salvo. Todas sucumbem a essas formas de "pagamento"

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do Blog de Roberto Romano

Na democracia, todos os lados são ouvidos (ou lidos). RR

Terça-feira, 25 de junho de 2013

O significado e as perspectivas das mobilizações de rua

Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda

25/06/2013

Nilton Viana

da Redação

É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro. Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre as recentes mobilizações em todo o país. Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. “As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma. Para o dirigente do MST, a redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata. E faz uma alerta: o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir para a rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo”.

Brasil de Fato – Como você analisa as recentes manifestações que vêm sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é a base econômica para elas terem acontecido?

			João Pedro Stedile, da coordenação do MST - Foto: José Cruz/ABr

João Pedro Stedile – Há muitas avaliações sobre por que estão ocorrendo estas manifestações. Me somo à análise da professora Ermínia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olívio Dutra. Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos aluguéis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos. O capital financiou – sem nenhum controle governamental – a venda de automóveis para enviar dinheiro para o exterior e transformou nosso trânsito um caos. E, nos últimos dez anos, não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha casa, minha vida empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura. Tudo isso gerou uma crise estrutural, em que as pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais. Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos, em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou loja de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.

Do ponto de vista político, por que isso aconteceu?

Os 15 anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política em refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses. Toda a juventude nascida depois das Diretas Já não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo, por exemplo, o de vereador, o sujeito precisa ter mais de um milhão de reais. O de deputado custa ao redor de dez milhões de reais. Os capitalistas pagam e depois os políticos os obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil. Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza à forma dos partidos atuarem. E eles têm razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política para as ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado. Mas está dizendo que não aguenta mais assistir na televisão essas práticas políticas que sequestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.

E por que as manifestações eclodiram somente agora?

Provavelmente tenha sido mais pela soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, do que por alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é são um acinte ao povo. Vejam alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura R$ 20 milhões do dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas do sorteio dos jogos da Copa das Confederações. O estádio de Brasília custou R$ 1,4 bilhão e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutaias que a Fifa/CBF impuseram e que os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras, no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço! E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para acender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo tucano Geraldo Alckmin, que protegido pela mídia paulista que ele financia, e acostumado a bater no povo impunemente – como fez no Pinheirinho e em outros despejos rurais e urbanos – jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu. Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.

Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?

É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe media baixa, e também alguns jovens do que o Andre Singer chamaria de subproletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias. A redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações. Isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos. A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move afeta diretamente o capital. Coisa que ainda não começou acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas a classe, como classe, acho que está disposta a também lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 1980. Acho que é apenas uma questão de tempo, é só as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias já se percebe que em algumas cidades menores e nas periferias das grandes cidades já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.

Vocês do MST e dos camponeses também não se mexeram ainda...

É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. Inclusive, sou testemunha de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha e com nossa reivindicação de reforma agrária, alimentos saudáveis e baratos para todo o povo. Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.

Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?

Primeiro vamos relativizar. A burguesia, através de suas televisões, tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra. São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram. Para a direita, interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça e no final, se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das Forças Armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as Forças Armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha! Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade. Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em são Paulo, atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro, atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja, tentando tirar seus proveitos.

PM reprime manifestação em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF) - Foto: Felipe Canova

Há, então, uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?

É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E aí escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso têm sido tão difusas as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas ideias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora. Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das máscaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente, uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E aí se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria. Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e pelo Departamento de Estado Estadunidense, na Primavera Árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. É claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.

E quais são os objetivos da direita e suas propostas?

A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos, que aparecem na televisão todos os dias, têm um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar quaisquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do Estado brasileiro, que agora está em disputa. Para alcançar esses objetivos, eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. Às vezes, provocam a violência para desfocar os objetivos dos jovens.

Às vezes, colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado (22), embora pequena, em São Paulo, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais. Certamente, a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez a UDN em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo, logo vão levar às ruas. Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita, que suas bandeiras, além da PEC 37 são: saída do Renan do Senado; CPI e transparência dos gastos da Copa; declarar a corrupção crime hediondo e fim do foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impeachment. Felizmente, essas bandeiras não têm nada a ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E, objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da copa? A Rede Globo e as empreiteiras!

Nesse cenário, quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?

Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência na luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover, ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político. Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio e os especuladores. Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, reforma agrária. Mas para isso, o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles R$ 200 bilhões que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. É isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo? Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que, no mínimo institua o financiamento publico exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares autoconvocados. Precisamos de uma reforma tributaria que volte a cobrar ICMS das exportações primárias e penalize a riqueza dos ricos, e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam. Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas publicas. De nada adianta aplicar todo os royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões! Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro, e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. E controlar a especulação imobiliária. E, finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Assim, acabar com o monopólio da Globo, para que o povo e suas organizações populares tenham amplo acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: abaixo o monopólio da Globo! Mas, para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, é imprescindível a classe trabalhadora se mover.

O que o governo deveria fazer agora?

Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo. Para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a reforma agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno. Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade até a universalização do acesso dos jovens a universidade pública. Sem isso, haverá uma decepção e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações, visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro.

E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?

Tudo ainda é uma incógnita, porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias, para ir para a rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo. Porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das ideias de mudanças sociais. Estamos em plena batalha ideológica, que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, em cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem ficar de fora, ficará de fora da historia.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Contra a corrupção. Mas, que corrupção?

Na hora das manifestações é que vejo a importância da educação política; da boa educação nas universidades e em todos os cursos. Nós, professores, temos que ser criteriosos quando falamos e quando ensinamos. Todos e todas são contra a corrupção. Até a TV Globo saúda a luta contra a corrupção. Mas, que corrupção? É preciso pontuar as corrupções de empresários de todos os setores. Por exemplo: por que   as passagens de ônibus, apesar das isenções em impostos, em óleo diesel etc, subiram? Há muita sonegação de impostos nesse setor e se estes empresários fossem mostrar as reais planilhas, o que veríamos? Sonegação de impostos. E os empresários do setor de construção civil? E os outros? E quem são os políticos ligados a eles? 

Na Má-ringa há apenas uma empresa de ônibus urbano. Por que? A câmara de vereadores teria que responder por isso. Por que um contrato quase vitalício com a TCC?

Enfim, temos que conhecer as ligações de cada político, de cada deputado, senador...vereador, prefeito. De todos os partidos. E acabar com la grande bouffe!

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do Blog de Roberto Romano

segunda-feira, 24 de junho de 2013

RTV/UNICAMP, 24/06/2013, Roberto Romano entrevistado sobre Ética e Política pelo Professor Funari.

[20/06/2013] Ética e Política

http://www.rtv.unicamp.br/webtv/?vd=648

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O Estado de São Paulo, 23/06/2013

Poderes e corrupção

23 de junho de 2013 | 2h 16

ROBERTO ROMANO *

 

As fraturas no Estado brasileiro fortalecem a corrupção que entre nós está sedimentada. Naquele artefato político anacrônico o Poder Executivo é essencial, os demais setores são adjetivos. Ele não se modificou em profundidade desde 1824 e o poder de quem o controla foi hipertrofiado após as ditaduras do século 20. A Presidência, para se manter, deve pedágios aos oligarcas do Congresso e garante a escolha de seus candidatos aos tribunais superiores. Da crise entre o Judiciário e parlamentares pode vir um fortalecimento desastroso do Executivo. A Constituição de 1988 em farrapos não encontra quem a interprete de maneira inconteste. O mito da harmonia entre poderes é desmentido a cada minuto. Para entender o desarrazoado que nos rege, podem ajudar algumas achegas ao pensamento jurídico conservador e liberal.

O Congresso abriga líderes sem compromisso com os programas oferecidos nas urnas. Eles fazem política sem doutrinas, domesticados por verbas ou cargos num farsesco realismo miúdo. Em vez de atenuar os delitos políticos, tal atitude reforça na população a esperança em algum salvador que, da Presidência e de modo autoritário, limparia os costumes. O golpe de 1964, recordemos, foi justificado pelo combate à corrupção. Figuras como Jânio Quadros, Collor de Mello e outras usaram a indignação das massas para chegar à Presidência, lá ficando por breve tempo, sem apoio político.

Na história recente as teses da direita elogiam o Executivo em detrimento dos outros poderes.

 É o caso de Carl Schmitt, o autor de A ditadura. Emulado por juristas como Francisco Campos, Schmitt cunhou a fórmula segundo a qual "soberano é quem decide sobre o estado de exceção". Ele foi crítico (e, não raro, com acerto) do Parlamento. Para levar a sério a democracia, afirmava, só o povo pode decidir o seu destino e jamais os deputados. Em O Protetor da Constituição, ele apela ao presidente da República, o único vigia seguro da Carta, e menciona o Poder Moderador brasileiro posto acima das pretensões parlamentares. Nega também que o Judiciário possa guardar a Constituição porque age atrasado para sanar desvios institucionais. "A independência é a necessidade primeira para um protetor da Constituição", juízes e deputados não podem cumprir o mister, pois não são independentes o bastante para garantir o Estado. Só o presidente suspende o direito "em virtude de um direito de autoconservação". É o golpe e a ditadura. 

 Schmitt retoma o slogan contra o regime democrático: nele se discute, pouco se decide. Mas a democracia é um processo no qual não existem garantias de vitórias sem amarguras. Cada costume melhorado incentiva o bem público. Hoje, infelizmente, boa parte de nossos parlamentares age como lobistas. Quando se ouve falar em "bancadas" no Congresso, o que temos são grupos que atuam em prol de interesses particularíssimos.

Carl Schmitt não cita por acaso a Carta brasileira de 1824. O Poder Moderador, nela, foi um golpe contra a soberania popular e o Parlamento. Os idealizadores de nosso Estado seguiram a contrarrevolução europeia. O movimento de 1789, no seu entendimento, resultou em anarquia. Para barrar tal ameaça, fomos submetidos ao monarca "pela graça de Deus". Segundo o conservador Guizot, "o mais simples bom senso reconhece a necessidade da limitação de todos os poderes, quaisquer que sejam seus nomes e formas. Abri o livro em que o sr. Benjamin Constant tão engenhosamente representou a realeza como poder neutro, moderador, elevado acima dos acidentes, das lutas sociais, e que só intervém nas grandes crises. É preciso que haja nesta ideia algo muito próprio a mover os espíritos, pois ela passou com uma rapidez singular dos livros para os fatos. Um soberano dela fez, na Constituição do Brasil, a base de seu trono; a realeza é representada como Poder Moderador elevado acima dos poderes ativos, com espectador e juiz".

Segundo Constant, o Poder Moderador é neutro e apanágio da realeza, os ministros respondem pelo governo e os legisladores nada recebem. O julgamento pelo júri é a norma e impera a livre imprensa. No elogio do Poder Moderador feito por Guizot há um desvio do conceito. Constant define aquele poder como neutro para coordenar os demais. Pôr os quatro poderes numa hierarquia vertical foi o golpe em 1824. A tendência centralizadora definiu o Estado com privilégio do chefe, amesquinhando o Parlamento e o Judiciário.

As prerrogativas do Poder Moderador, inconfessadas, persistem hoje na Presidência da República, o que leva às fraturas no Estado, pois o Executivo negocia apoio parlamentar (com várias técnicas), nomeia os juízes do Supremo, controla o Senado, mas é praticamente destituído de responsabilidade. Vivemos como se ainda vigorasse o Título 5, Capítulo primeiro, artigo 99 da Constituição de 1824. Sagrada, a pessoa presidencial não está sujeita a sérios questionamentos. Ela domestica, pela propaganda e controle dos recursos públicos, a soberania popular, distorce a representação do Parlamento. As duas ditaduras que marcaram o século anterior levaram ao paroxismo a distorção da máquina estatal. A Presidência brasileira é absolutista e propensa à ditadura. A lei da reeleição, as medidas provisórias que se eternizam, a prerrogativa de foro para agentes dos poderes definem alguns dos principais óbices para a democracia. E temos a sucessão de crise após crise, porque não existe limite efetivo para o Executivo. Se este último ignora barreiras, o mesmo tentam fazer os demais. 

Reaparece, surgida da indecisão jurídica nacional, outra fórmula cunhada por Carl Schmitt: política é o campo onde os inimigos são definidos. Inimigo harmônico é quimera, algo tão fantasioso quanto as leis no Estado brasileiro.

* ROBERTO ROMANO É FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNICAMP, E AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE 'O CALDEIRÃO DE MEDEIA' (PERSPECTIVA).

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do Blog de Roberto Romano

domingo, 23 de junho de 2013

Que país é este tomado por manifestações?

Um dia depois do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, os protestos continuaram em, pelo menos, 100 cidades brasileiras. Milhares voltaram às ruas de São Paulo e Salvador. Especialistas ouvidos pelo Correio e articulistas do jornal buscam interpretar o que está acontecendo no Brasil desde os últimos dias, e esboçam algumas conclusões: a juventude brasileira não se sente representada pelos partidos políticos; a classe média já percebeu que houve uma estagnação no poder de consumo; é pouco provável que alguma liderança surja dos protestos; existe, sim, uma pauta de reivindicações comuns a todos, que inclui o combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Mesmo que a onda de manifestações sofra refluxo, o Brasil mudou e essa transformação vai aparecer nas eleições. Há quem aposte no crescimento do voto nulo

Para onde caminha o gigante desperto?

Um movimento sem líderes, sem partidos, sem foco. Por mais que se tente comparar as cenas que o Brasil tem visto nas últimas semanas com outros momentos da história em que as cidades foram tomadas por protestos, todos têm dificuldade de achar uma explicação teórica ou lógica para o que ocorre agora. Especialistas ouvidos pelo Correio reforçam: não é o momento de ter certezas sobre o futuro, porque a voz das ruas, desta vez, tem muitos tons. Ainda que apostem em um arrefecimento das manifestações em breve, eles concordam que o fato é inédito e deve servir de reflexão, principalmente, para a classe política.

O diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, e o professor de Ética e Filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp) Roberto Romano destacam que, apesar de existirem demandas difusas vindas dos manifestantes, a inconformidade com as instituições públicas e a corrupção são o ponto comum de todos os grupos. "O Estado brasileiro, que sempre foi muito repressivo e parasitário, está decepcionando cada vez mais a população. A máquina pública é lenta, enquanto a população tem informação em tempo real e está percebendo o quanto tudo isso incomoda", comenta Romano.

Claudio Abramo ressalta que a rejeição dos manifestantes aos partidos é o maior reflexo de que há uma crise institucional no país. "Não defendo a inexistência de legendas, porque isso não funciona, mas as manifestações estão apontando a falência do sistema eleitoral brasileiro e a absoluta falta de representatividade dos partidos políticos, que parecem divorciados da comunidade que os elege", argumenta.

Roberto Romano concorda: "Os partidos, nos últimos 40 anos, decepcionaram as bases, não se democratizaram, são siglas com donos, que só pensam em ganhar eleição e mandam no Fundo Partidário, nas indicações para cargos, na propaganda, nas alianças, e dão uma banana para os militantes", analisa. "Com essa prática, não incentivam os jovens a participar, expulsam a sociedade e levam o exemplo para os Poderes Legislativo e Executivo que ocupam."

Ao mirarem o futuro, os especialistas frisam que não há espaço para teorias prontas e restritas sobre o momento, que é "um divisor de águas" na história brasileira e não deve ser minimizado. "Os políticos não estão sabendo o que dizer, não têm noção do que está ocorrendo nem resposta, análise ou ação, mas deveriam olhar com muita curiosidade essa mensagem forte das ruas", alerta Abramo. "Os intelectuais e políticos menosprezam a capacidade de pensamento da população, que talvez não saiba ainda se organizar da melhor forma, mas sabe o que está acontecendo. As manifestações são o resultado da modernização da sociedade brasileira, que ainda tem muitos problemas, mas sabe que eles existem e quer mudar isso", completa Romano.

Três perguntas para Claudio Abramo, presidente da Transparência Brasil e Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp

Que rumo as manifestações devem tomar?

Abramo — Acho que a tendência é refluir, porque não se consegue fazer isso sistematicamente, mas não sei em que prazo vai haver essa retração. Também não acho que seja impossível que tudo se repita na Copa do Mundo, porque as pessoas vão continuar querendo dizer que querem saúde e educação em um "nível Fifa", e nas eleições do ano que vem. Não tenho dúvidas de que vai haver um movimento muito poderoso para o voto nulo.

Roberto Romano — Esse movimento pode desaparecer daqui a 15 dias por falta de foco, mas vai trazer lições que pesarão muito nas decisões daqui para a frente. Só que é uma incógnita, devido à heterogeneidade das ações, sem distinção de classe nem comando. São muitas as insatisfações que se acumularam, a população tem observado que o Estado está se tornando um instrumento de corrosão da vida pública e todos estão cansados de apenas assistir.

A ausência de lideranças é positiva ou negativa?

Abramo — Essa voz é uma babel, não existe uma organização para isso, porque há muitas expressões de conformidade com o setor público. Talvez o surgimento de alguma liderança poderia resultar em algo mais palpável, mas acho difícil isso acontecer. Podem surgir lideranças mais localizadas ou reunidas em torno de alguns temas específicos.

Romano — Não é nem uma coisa nem outra, é um sentimento generalizado de antipartidarismo, de que as legendas atuais vêm decepcionando a população. Então, há todos os motivos para essa massa não estar organizada. De qualquer forma, não há jeito de prever que vá caminhar para uma organização. Espero que sim, mas pode ser que as demandas e os grupos se dissolvam.

Daqui a alguns anos, quando olharmos para trás, como descreveremos essas manifestações, que legado elas deixarão?

Abramo — Acho que representará um divisor de águas. Os atos são marcantes e estão mandando uma mensagem muito forte para o mundo político, de que os partidos não são representativos. Há uma crise institucional que deve ser repensada. Não acho que vai mudar já em 2014, mas vai se refletir sobre o assunto.

Romano — É um fenômeno inédito em um momento em que há uma grande circulação de informações e uma paleta de reivindicações que não vem de um grupo só. Comparo à Revolução Russa. O ano de 1917 ficou conhecido como o decisivo, mas 1905 serviu para formar líderes e deixar um aprendizado. Ou seja, o que está ocorrendo agora pode chacoalhar o país para uma mudança futura.

Fonte: Correio Braziliense

A praça ... as ruas...as palavras...

Ah, me esqueci de dizer.

As manifestações no Brasil me lembram um texto de Walter Benjamin falando em como o capitalismo destruiu as praças (vejam o Erdogan na Turquia querendo destruir a praça centenária para construir um shopping) das cidades, ou seja, o ESPAÇO PÚBLICO. Esse espaço também é o espaço da palavra pública. Assim ver a Avenida Paulista (símbolo dos banqueiros e seus bancos) toda cheia de GENTE, de PESSOAS,  e ver Maringá cheia de GENTE... me lembrou que queremos a palavra! Chega de mudez!

Linda charge Sponholz!!!

As manifestações...

Não sou petista, mas também não sou bipolar. Explico: não sendo petista, não vou para o outro lado (da opozissão), o PSDB. Isso quer dizer que me sinto livre para falar das manifestações desses últimos dias com mais liberdade (não votarei no Aécio, nem na Dilma). 

As manifestações são produto do repúdio político contra o cinismo (aqui uso cinismo no sentido comum do termo) dos políticos, das alianças do governo Dilma e da política rastaquera dos tucanos e democratas (sic). Os democratas e tucanos, parceiros do latifúndio brasileiro, jamais conseguiram fazer oposição. São partidos de direita com cérebro do atraso. Colonialistas. Quem tem Kátia Abreu como senadora que dilacera o Código Florestal, que é contra a demarcação das terras indígenas não precisa de mais nada a não ser um país de soja e gado. Para exportação, é claro. FHC para mim é o supra sumo do deboche. Destruiu o país. Privatizou tudo, só não conseguiu privatizar as universidades públicas. Por um triz. Deixou isso para o PT. Deixou também a reforma da previdência para o governo do PT e seus "aliados". 

Já o governo PT com seus aliados chegaram ao fim do deboche. Renan Calheiros, Sarney, privatização dos hospitais das Universidades públicas (o Eberserh), a reforma da previdência em 2003, com a vergonhosa troca de favores entre "aliados", Maluf abraçando o Lula, um evangélico aloprado, deputado (que é considerado estelionatário) na Comissão de Direitos Humanos que prega a cura gay... O deboche final foi a doação de dinheiro público para a construção de estádios de futebol (nada contra o futebol, a Copa). Só para o estádio do Corinthians foram 400 milhões, doado pelo Kassab, antes aliado do governador de São paulo, Alkimin, hoje aliado do PT. 

No Rio de Janeiro, o estado é avacalhado pelo governador aliado Sergio Cabral, do PMDB. Parentescos estranhos ligam seu governo a empresários que lucram no estado. O prefeito Paes também. Não foi o Rio de Janeiro que doou o Maracanã a Eike Batista ou estou errada? 

O entorno dos estádios em construção ou reformas foi despejado. Um entorno de famílias pobres. É só ver no Youtube o vídeo da socióloga Florence, a Caminho da Copa, de 36 minutos.

Enquanto isso, o SUS não funciona. Mais ou menos privatizado, não atende mais a população. Crianças morrem sem leito. Velhos também. A educação sofre. Não só pela política federal, mas de todas as outras esferas, estaduais e municipais. Municípios com prefeitos do partido PP, PMDB, e mais pês que não repassam dinheiro do governo federal para a educação. Não vimos na manifestação de Juazeiro do Norte o prefeito que diminuiu o salários dos professores? Claro, na manifestação o prefeito ficou "acolhido" no banco onde foi fazer uma transação bancária. Das 17h à meia noite. Saiu escoltado pela polícia.

A polícia, sempre vingativa, mandou balas e bombas e depois teve que se recolher pelo menos em São Paulo porque no Rio de Janeiro, ontem mandou balas e bombas dentro de um hospital.  Vimos pela TV, atônitos, a calma dos policiais jogando bombas no hospital. Qual a doutrina da polícia brasileira? sabemos qual é ou não?

Os baderneiros ou vândalos. Palavras prediletas da TV, em especial a TV Globo. No primeiro dia, todos e todas eram vândalos. Depois, só os que caíram no quebra-quebra. Mas, quem eram esses? Um daqueles jovens que quebrou a prefeitura de São Paulo era filho de um empresário do ramo de transporte pelo que vi na TV Cultura de São Paulo e na Record News, com Heródoto Barbeiro. Só nesses canais vi a notícia.

O episódio das bandeiras. Não gostei da ordem de não levantar bandeiras. Minha opinião é muitos movimentos e poucos partidos de esquerda estão na luta há anos. Já levaram porradas antes. Já lutaram pelo passe livre também. 

Por fim: eu estava perplexa com o surgimento das manifestações. Saudei-as e ainda saúdo. Vi jovens anarquistas iniciando a luta. São jovens que leram Kropotkin. Outros também aderiram, depois mais outros, inclusive na periferia onde as pessoas são mais (e duramente) perseguidas pela polícia. 

As manifestações parecem que inibiram os políticos. Deputados, senadores e vereadores estão de bico calado. Ministros e a presidenta também. Espero que alguém tenha consciência de dizer que estamos todos cheios de "aliados" que viajam com dinheiro público levando filha, sogra, a esposa, a ex-esposa, que querem a cura gay, que impedem a cartilha sobre sexualidade, que gastam dinheiro em estádios ...

Braziu!

Brasil ¿un sueño o una pesadilla?

El gobierno está perplejo.

·         El descontento provoca la protesta más multitudinaria en décadas

·         '¿Por qué Brasil y ahora?', por JUAN ARIAS

Juan Arias 

Río de Janeiro 18 JUN 2013 

Imagen de la protesta frente al Congreso en Brasilia. / EVARISTO SA (AFP)

Nadie se atreve a dar un nombre a la sorpresa que supuso la noche de este lunes ver de repente al país echarse a la calle, convocado sólo por Internet y a veces por simples adolescentes.

El gobierno está perplejo. Nadie esperaba que esta multitud, formada por personas de todas las edades y de todos los grupos sociales, saliese de repente a la calle a decir: "Queremos cambiar a Brasil".

Para unos fue un sueño de democracia, un despertar después de años de silencio para expresar, de las formas más creativas, que no están satisfechos con la calidad de vida que les ofrece el Gobierno, ni con la corrupción, ni con el despilfarro del dinero público, empezando por los miles de millones gastados para preparar el Mundial de fútbol.

Para otros más que un sueño lo que vivió anoche un Brasil atónito podría acabar en pesadilla por los gestos de violencia de algunos grupos extremistas, que intentaron destruir la sede del gobierno de Río de Janeiro o invadir el Congreso.

Lo que están diciendo, sobre todo los más jóvenes, explicaba en la televisión el historiador Francisco Carlos Teixeira, es que los políticos “ya no les representan”. Por eso arremetieron anoche contra los símbolos del poder político en Río y en Brasilia.

Desde la presidencia de la República, la presidenta Dilma Rousseff, mandó decir que existe en el país el derecho a la libre manifestación y que es típico de los jóvenes protestar. El expresidente Lula da Silva, aún una fuerte referencia en Brasil, salió también al ruedo para decir que sólo “un irracional podía estar en contra de las manifestaciones”.

Histórico líder sindical, Lula apeló a que las reivindicaciones se traten con “negociaciones”. Lo sucedido en la noche de este lunes, sin embargo, no facilita esas negociaciones porque no existen líderes con poder en el movimiento, ni se trata de una lista de reivindicaciones sindicales. “Queremos un nuevo Brasil”, rezaban los carteles. Y las quejas iban desde el precio de los transportes, a las deficiencias en la educación y en la sanidad, pasando por la corrupción política.

Nadie sabe cómo es ese nuevo Brasil que profetizaban los cientos de miles de personas que anoche invadieron las ciudades. Pero para varios analistas políticos quedó claro que se trata de una “insatisfacción e irritación difusa”, como dijo la periodista Eliane Cantanhêde, quien añadió que el momento no era de respuestas "sino de dudas e interrogantes”.

El líder de la oposición, Aecio Neves afirmó que existe hoy “insatisfacción en la calle” y hasta el ministro Gilberto Carvalho, hombre de confianza de Lula, admitió que esos jóvenes que se han echado a la calle “nos aportan angustia”.

La gente en Brasil, que los próximos días seguirá saliendo de nuevo a manifestar su protesta en 220 ciudades no lucha contra una dictadura; ni siquiera contra el Gobierno. Quiere más, como ya dijimos este lunes. La gran incógnita es como quieren conseguirlo, quién cristalizará esa protesta sin líderes, que al mismo tiempo afirma que los políticos de turno “no les representan”.

Si existe “angustia difusa” en la calle, esa angustia se ha trasladado anoche como un aldabonazo hasta el Palacio Presidencial, donde se sienta la mandataria Dilma Rousseff, antigua guerrillera y luchadora contra la dictadura cuando tenía la edad de los que esta noche intentaron ocupar el Congreso.

Su papeleta no es fácil, pero quizás su biografía la pueda ayudar a buscar respuestas a esa insatisfacción de un país que hasta ayer estaba mudo y que de repente, sin que nadie lo esperara, retomó su voz.

Esa voz estuvo bordada de muchas notas: unos lloraban de emoción en la calle y se abrazaban. Otros se dedicaron al vandalismo y a manchar aquella fiesta que, aunque difícil de definir, fue sin duda celebrada por la inmensa mayoría en el tablado de la democracia, de una democracia más de todos, más auténtica, más participativa, donde cada uno y no unos pocos, puedan tener no sólo voto sino también voz.