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de Roberto Romano

Artigo antigo. Republicado aqui e agora em homenagem aos "oniversitários"do Paraná.

28/02/2005

Ao verificar a lista das entidades civís que foram ao governo para apoiar a reforma "oniversitária" (para ficar com a fala do presidente da república), fiquei com muita vergonha. Na entrevista à Veja, refiro-me ao lombo flexível dos intelectuais. As zumbaias e rapapés cometidos pela OAB, Andifes, e outros, provam o dito. Não posso ser acusado de incoerência no entanto. Em artigo publicado no dia 23 de setembro de 2003, pela Folha de São Paulo (eu ainda era uma pessoa aceita pelo jornal),analisei a compulsão universitária pelo baccia mano. A coisa piora a cada instante. Enfim....só Deus mesmo sabe o que ocorrerá com um país dirigido por apedeutas espertos e por sábios oportunistas.


Folha de São Paulo 23 de Setembro de 2003.

 Sacrifício do intelecto,

Roberto Romano


 As zumbaias que parte dos setores universitários entoa para o governo federal, o silêncio diante da truculência nos cortes no setor de educação e de C&T, os acordos travestidos de 'negociações políticas' que cooptam muitos intelectuais lembram os ritos que impeliram pessoas brilhantes como Martin Heidegger ao louvor do autoritarismo.As verbas são parcas e o verbo livre torna-se mercadoria rara e caríssima, paga com a segregação e o anátema. 'Não há sacrifício do intelecto que satisfaça às insaciáveis exigências da falta de espírito' (Theodor W. Adorno).

Estas frases ecoam as advertências de Max Weber sobre a ciência enquanto vocação, texto que deveria ser obrigatório nas Universidades brasileiras. O sacrifício do intelecto é exigido pelas igrejas e partidos políticos, mas também molda as seitas universitárias. O lado ritual da coisa surgiu no passado remoto, pois os deuses têm fome de corpos humanos, sobretudo da caixa onde se aloja o cérebro. Mas a exigência de abandonar idéias em função de cargos estatais, ministérios eclesiásticos, prestígio acadêmico é recente. Ela vem com o nascimento de refinadas burocracias, a secular e a espiritual.Nelas se concentraram nos dirigentes o poder de exigir que dogmas sejam impostos e assumidos pelos subordinados. A regra de ouro para a seleção dos funcionários encontra-se na submissão aos preceitos verticais do mando. Veleidades de autonomia noética trazem anátemas, silêncios, solidões. Espinosa conhecia tal prisma ao recusar a cátedra de Heildelberg. O príncipe pediu-lhe 'apenas' o sacrifício de não incomodar as verdades religiosas. 'Desconheço limites para a minha liberdade de pensar.' Agraciado com os vitupérios de políticos e de reverendos, o pensador escreveu a mais rigorosa ética moderna.

Antes da Revolução Francesa, a igreja exigiu de seus pensadores a plena alienação intelectual. No século 18, o papa Clemente 13, temendo o laicismo e o pensamento ateu, redigiu a encíclica 'Quantopere Dominus Jesus', dizendo aos fiéis que a fome da verdade é natural, mas que o espírito santo deseja que ela seja refreada. E ordenou o pontífice que as pesquisas fossem até os limites permitidos pela autoridade religiosa. Graças às críticas do cardeal Passionei, o documento não foi publicado. O mundo católico ainda não era refém da burocracia curial. Mas logo vieram a 'Quanta Cura' e o 'Syllabus', que proibiram o pensamento autônomo e denunciaram a 'liberdade de perdição'. Para fugir daqueles pecados, só o sacrifício do intelecto. Estavam prontas as bases para o reinado do cardeal Ratzinger e de João Paulo 2º.

No Estado, desde o Termidor, passando pela censura napoleônica e chegando ao totalitarismo do século 20, a norma foi a renúncia ao intelecto pessoal. E surgiu a cultura dos militantes com a sua lógica ensandecida. Tal imposição une-se à exigência do silêncio obsequioso. Immanuel Kant sofreu a censura e, segundo Domenico Losurdo, internalizou-a. Ao contrário de Espinosa, o 'chinês de Konigsberg' valorizava a cátedra e já estava imbuído do espírito burocrático universitário. Liberdade, para ele, apenas fora do mundo oficial. Lyssenko foi um caso espetacular de sacrifício do intelecto somado ao silêncio obsequioso dos cientistas soviéticos e ocidentais que ajudaram Stálin. Sem os dois elementos, muito certamente a política socialista conheceria outros rumos. Mas a tolice do governante foi aplaudida pelos acadêmicos, o que os tornou mais culpados do que o próprio autocrata.

No Brasil, a crítica recebe veto perene. A tradição oficialista ordena que as espinhas se curvem, sempre que um novo inquilino se instala no poder. A crítica e a oposição constituem mau gosto e devem ser banidas dos campi e dos laboratórios. Quando Fernando Henrique presidia o país, escrevi, nesta coluna, um artigo intitulado 'O PT e a dignidade da oposição'. Nele, criticava autoridades que ironizavam aquele partido. Hoje, noto que a mente dos que ocupam o poder é a mesma. A forma é petista, mas o conteúdo tem o sabor do oficialismo. Na época, a imprensa e os intelectuais eram valiosos para o PT. Hoje, com verbas imensas e Duda Mendonça, quem no governo precisa de crítica? Apagar o que se produziu é o primeiro passo para a boa acolhida entre os cortesãos. E pobre de quem ergue a espinha e a face! Enquanto essa mentalidade imperar entre políticos e universitários brasileiros, vários Lyssenko serão paridos entre nós. Pensamento e ciência são riquezas que não podem ser alienadas, por mais sublime que seja a 'causa' alegada. O respeito pela diferença integra a democracia. Quem recusa esse ponto, adestra-se para aceitar com louvores os piores golpes contra os cidadãos. Silêncios obsequiosos e sacrifício do intelecto geram apenas servilismos, como assistimos em nosso país desde o século 16.
(Folha de SP, 24/9)

Do Blog de Roberto Romano

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Em post anterior, analisei o conceito de ditadura e me referi, na introdução, aos que sentem saudade do período, n qual, supostamente, a corrupção e a violência foram vencidas. Nada mais falso do que tal imagem da lisura absoluta dos tiranos. O golpe de 1964 foi cometido com a desculpa de varrer a corrupção e a subversão. No caso da primeira, ela floresceu, incólume. O Congresso Nacional, esvaziado de suas prerrogativas, se transformou no lugar em que as oligarquias mais corruptas e retrógradas se fortaleceram de maneira inaudita (aliás, na ditadura Vargas algo similar ocorreu). Boa parte das formas corruptas que hoje notamos nos políticos (mesmo os que se diziam ou dizem de esquerda), foram fortalecidas naquela época. Os políticos aprenderam a arte de inclinar a espinha, mas apresentar a conta ao Executivo, dominado pela coalisão civil-militar no poder (é tolice dizer que a ditadura foi militar, ela foi civil e militar, tendo nos ministérios civis piores do que seus colegas fardados e na "sociedade civil"apoios estratégicos). Os subversivos foram vencidos, mas breve retornaram domesticados à política, aceitando a anistia nos exatos termos propostos pelos ditadores. Foram cúmplices, por oportunismo ou miopia, daquele ato normativo. Desde então, foram aprendendo as técnicas do "novo realismo", um maquiavelismo de vistas curtas, do qual os atuais governantes dão mostras obscenas. É bom recordar os crimes do período, para ter sempre na mente e no coração que a democracia, embora tenha muitos defeitos, é o único regime em que a liberdade dos indivíduos, grupos e classes, pode ter alguma esperança de vigência. Quem gosta de autoritarismo "detergente", dia ou outro será lavado nas águas imundas de uma repressão, seja ela de esquerda, direita, ou "sem ideologia". RR

São Paulo, domingo, 05 de fevereiro de 2012 

Reportagem O instante decisivo A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog  LUCAS FERRAZ ilustração RAFAEL CAMPOS ROCHA RESUMO A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.  HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.  "Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas", escreveu ele.  O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).  Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o "suicídio" de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como "suicida".  Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.  A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. "Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou, por telefone.  Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.  CONCURSO O "Diário Oficial" do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes "forasteiros" no alojamento da escola, na Cidade Universitária.  Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal "Cidade de Santos". Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de "desvendar crimes" e "produzir provas técnicas", além de se aprimorar usando novos equipamentos. Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira "aula prática" no último fim de semana do mês. "Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops", afirma.  O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.  Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem. SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os "suicídios" nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.  Os "suicídios" eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo "Direito à Memória e à Verdade" (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.  A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.  Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.  Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.  Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do "suicídio" estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.  Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro "Dos Filhos deste Solo" (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.  VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6x6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.  "Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores", conta ele.  "Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido."  Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no "Jornal do Brasil", o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista "Veja" a publicaria creditando o autor: "Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975".  "Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação", lamenta-se. "Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência."  NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. "Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais", dizia o texto do 2o Exército.  A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.  O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.  Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi "asfixia mecânica por enforcamento", Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.  A foto de Silvaldo mostrava que Vlado "se enforcou" atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.  SÉ Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.  Silvaldo conta que "uns dez colegas" seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar "como fotógrafos de jornal", para identificar supostos subversivos.  Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. "Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército", confirmou à Folha. "Era comum".  Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.  Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos. A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.  A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.  "Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública", disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. "Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle."  AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra "aula prática" no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.  O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também "enforcado" nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro "A Ditadura Encurralada" (Companhia das Letras), Fiel Filho "fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre". (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos "suicidas" nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)  Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. "Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local", afirma Silvaldo.  Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o "suicídio". Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.  "Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: 'Aqui acontecem coisas estranhas'", lembra Silvaldo. "Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: 'É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala'."  Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. "O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério", conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, "Perdão, Mr. Fiel", em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do "operário que derrubou a ditadura no Brasil".  Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão "lenta e gradual" que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.  A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D'Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em "A Ditadura Encurralada".  "Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já", avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins. TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa -da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.  No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.  "Mas o trabalho ia sempre além", conta, "e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada."  Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.  Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual no 207, de 1979, por "descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar". Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.  EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.  De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 -no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)  Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto. O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público.   Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.  "Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo", conta. "O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa". Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.  Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.  "Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito."  Pela primeira vez, Silvaldo contou detalhes de sua atuação na polícia de São Paulo. "Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", disse   O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Herzog seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta   Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso. Em agosto de 1979, tirou férias e deixou o Brasil

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Em tempos de CNJ e da afirmação errônea de uma "soberania"do judiciário, creio colaborar para o debate mais aprofundado com o texto abaixo, lido parcialmente em Congresso de Juízes.

por ROBERTO ROMANO

II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco.

Dr. Roberto Romano da Silva

Unicamp.

Ementa

O longo texto que segue tem um núcleo lógico concomitante a um outro núcleo, o histórico.  Segundo o plano lógico, a independência dos juízes depende da real isonomia dos poderes no Estado. No plano histórico, a nossa gênese enquanto Estado exigiu a diminuição do Legislativo e do Judiciário perante o poder Moderador que controlava o Executivo no Império e cujas prerrogativas passaram ao governo, na República. Resulta a enorme concentração de poderes nas mãos do Executivo federal e a não menos considerável concentração de recursos (financeiros, jurídicos, militares e policiais) no Executivo, em detrimento dos demais poderes. O presidencialismo imperial obstaculiza a democracia, a eficácia das políticas públicas, o desenvolvimento da cidadania na luta pelos direitos. Sem a luta pela isonomia dos poderes e sem o ajuste de contas com a história política nacional, dificilmente teremos o sonhado e pleno Estado de direito federal e, portanto, plena independência para o judiciário. Muitos juízes, com heroísmo silencioso, agem de modo independente. Mas é preciso que o coletivo federal e estadual judiciário tenham independência e respondam sempre à cidadania, com a mais acurada accountability, sem nenhuma interferencia dos outros poderes e sem servir, por sua vez, como legitimador de atentados ao direito e à lei pelos demais poderes. O texto traça uma rápida crônica do poder absoluto para indicar o quanto o nosso Estado ainda possui traços dessa tendência, em especial no Executivo. E termina com algumas questões espinhosas, mas necessárias, sobre as últimas medidas políticas estatais relativas ao Judiciário.

CONTINUE A LER  AQUI

Conselho Nacional de Justiça

Do Blog de ROBERTO ROMANO

 

 Visibilidade e poder democrático

22 de janeiro de 2012 | 3h 06

Roberto Romano - O Estado de S.Paulo

A luta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) define uma nova e importante etapa na democratização do Estado brasileiro. Como previsível, os intocáveis do Judiciário aliam-se aos congressistas e políticos do Executivo, ampliando a campanha contra a imprensa. Novamente o erro é atribuído a quem divulga os males institucionais. A publicidade integra a doutrina e a prática do Estado moderno. Como o Brasil só com boa vontade merece o nome de plena democracia (o nome certo do nosso regime é federação oligárquica), até hoje venceram o privilégio e a impunidade. Descobertos os seus erros, os donos dos palácios desejam aplicar viseiras novas no Ministério Público (MP) e na mídia.

"São proveitosos o ato justo e a obediência às leis, quando existem testemunhas da conduta. Mas se não corre o risco de ser descoberto, o indivíduo não precisa ser justo." A frase vem do sofista Antifonte (século 5.º a.C.), mas serve com perfeição às nossas elites. O debate sobre a visibilidade do justo ou injusto marca o Ocidente. Platão narra a fábula de Giges: pastor humilde, o herói descobre um anel que, se girado no dedo, o torna invisível. Ele usa tal privilégio para matar o governante, ganhando a rainha e o trono. O mito de Giges ilustra a razão de Estado: o poderoso busca o sigilo para seus atos, mas tenta ver o que se passa nas casas das pessoas "comuns" (sobretudo nos bolsos) e nos países estrangeiros. Nasce daí a censura unida às polícias secretas, à espionagem, ao desejo de impor aos governados normas éticas jamais seguidas pelos dirigentes.

O ideal do governo que tudo enxerga, tudo ouve, tudo alcança é a base histórica das atuais políticas autoritárias. O governante acumula segredos e deseja que os súditos sejam controlados. Desse modo se estabelece a heterogeneidade entre cidadãos e dirigentes.

Na aurora dos tempos modernos, segundo um fino analista da razão absolutista, "a verdade do Estado é mentira para o súdito. Não existe mais espaço político homogêneo da verdade, o adágio é invertido: não mais fiat veritas et pereat mundus, mas fiat mundus et pereat veritas. As artes de governar acompanham e ampliam um movimento político profundo, o da ruptura radical (...) que separa o soberano dos governados. O lugar do segredo como instituição política só é inteligível no horizonte desenhado por esta ruptura (...) à medida que se constitui o poder moderno. Segredo encontra sua origem no verbo latino secernere, que significa separar, apartar" (Jean-Pierre Chrétien-Goni).

A democracia, surgida contra o poder absoluto, instaurou a visível responsabilidade política dos governantes. Na "accountability" os operadores de cargos públicos (do rei aos juízes) tornam os seus atos visíveis para a cidadania. Mas o século 19 trouxe a contrarrevolução napoleônica e a Santa Aliança. Some a transparência no exercício do poder. Como fruto tardio do recuo político e jurídico, surgem as ditaduras que impedem as liberdades públicas, em especial a de imprensa. Ocorre, ao mesmo tempo, uma fratura na ética democrática.

A ética correta, na democracia, não se imiscui na vida coletiva com uma tábua de valores externa aos grupos sociais. Os monopólios do Estado (força física, impostos, norma jurídica) permitem-lhe controlar os interesses particulares. Mas não raro o Estado ultrapassa os seus próprios limites. As revoluções modernas ergueram barreiras contra as pretensões oficiais. Mesmo assim, na Alemanha nazista, na União Soviética (URSS), nas diversas ditaduras e até em países democráticos, o Estado arrogou-se o direito de impor valores e doutrinas sobre a ciência, as artes, a vida econômica. Como exemplos temos a eugenia contra os fracos (o caso Buck versus Bell, decidido pelo juiz Oliver Wendell Holmes) e a "genética socialista" (as teses de Trofim Denissovitch Lyssenko que arruinaram a URSS). Os dois casos mostram que o poder sem peias gera frutos malditos. A imprensa domesticada chega ao escárnio: o jornal mais mentiroso da História é o Pravda (que significa "a verdade", em russo).

Como harmonizar o Estado e a vida livre?

A resposta reside na democracia, no Estado de Direito, no qual a sociedade política segue leis interpretadas pelo Judiciário. O Executivo tem uma barreira nos demais Poderes. Os alvos sociais precisam ser examinados no Parlamento ou nas Cortes de Justiça. Para que os interesses sejam discutidos é imperativo que eles sejam visíveis - daí a necessária regulamentação do lobby - e, por sua vez, os legisladores e juízes devem ser vigiados pelo povo soberano. Quem, no poder, se imagina acima do público ("os leigos") atrai, como dizia Immanuel Kant, a desconfiança generalizada. E reabre as vias sangrentas pisadas por todos os Giges ocidentais, poluindo a fé pública, fonte de liberdade e segurança. Na República os poderes são transparentes, o que inclui togas, fardas, batinas, capelos acadêmicos. A visibilidade absoluta só existe no Paraíso, mas o Estado sem ela é tirania. Conforme Norberto Bobbio, "todo cidadão tem o direito de ser posto à altura de formar para si mesmo uma opinião sobre as decisões tomadas em seu nome" ("o poder mascarado").

Vivemos uma inusitada crise estatal. Crise bem-vinda, pois nosso Estado apresenta os estigmas do segredo e do autoritarismo, técnicas ditatoriais que arrancaram dos cidadãos o hábito de controlar os governantes, legisladores, magistrados. Cabe à cidadania assumir a sua dignidade, pondo os que se julgam onipotentes no devido lugar. "Autoridade", na ordem democrática, significa "ser autorizado" pelo povo soberano. Mas os nossos poderosos - no Executivo, no Legislativo, no Judiciário - fingem nada saber sobre o assunto.

O requisito da emancipação política é o livre pensamento, a livre imprensa, da qual fogem os tirânicos Giges brasileiros. Como o diabo da cruz.