Do coração e outros corações

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sábado, 29 de junho de 2013

Demagogos!

Do Blog de Roberto Romano


Concordo!!!
Por que não tiram o foro privilegiado? 
Vejam o que fez o governador Richa essa semana: nomeou seu amigo Ezequias Moreira - que tinha que ir a uma audiência por improbidade administrativa dia 27 de junho, e deu-lhe imunidade. É enojante!

UOL Notícias, 28/06/2013


Tornar a corrupção crime hediondo é "demagogia atroz", diz filósofo Roberto Romano

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

A aprovação no Senado do projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, conforme pedido pela presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações que se espalhou pelo país, é uma medida de "demagogia atroz", na opinião do filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

"Tornar a corrupção crime hediondo é de uma demagogia atroz. Não foram modificados os procedimentos para a punição [dos corruptos]", diz. Para Romano, a medida não irá funcionar porque os representantes no Legislativo e Executivo continuam a ter foro privilegiado. "Ou seja, pouco importa se é hediondo ou não. Não haverá punição. Tornar um crime hediondo sempre foi uma tática para aplacar multidões ressentidas."

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Internautas registram protestos motivados por aumento das tarifas do transporte; veja fotos200 fotos

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26.jun.2013 - O internauta Carlos Sodré fotografou confronto entre a Tropa de Choque e manifestantes em frente à Prefeitura de Belém Carlos Sodré/Vc Manda/UOL
 
O filósofo diz que as manifestações deixaram claro que a população não dá legitimidade aos que ocupam cargos políticos. "Nós últimos dois anos eles [os políticos] se esmeraram em adotar atitudes arrogantes, que desafiaram a população". Como exemplo, Romano cita tentativas de se afrouxar a lei da Ficha Limpa e a Lei de Improbidade Administrativa, além da tentativa de aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, arquivada nesta semana pela Câmara.

Populismo?

O professor diz que a derrubada da PEC na Câmara, a aprovação de 75% royalties para a educação e 25% para a saúde na mesma Casa e do projeto que torna corrupção crime hediondo no Senado, bem como os cinco pactos anunciados por Dilma na segunda-feira (23), não podem ser reduzidos a medidas populistas, mas são uma tentativa de se reconquistar a legitimidade do Legislativo e do Executivo.

"O populismo integra a política municipal, estadual e federal no Brasil desde 1945. Temeria chamar de populismo essas medidas do Congresso e da Presidência da República. São tentativas bastante toscas de se recuperar o mínimo de legitimidade dessas instituições perante à população", afirma Romano.

Para o filósofo, a atuação do Congresso e do Executivo daqui para frente dependerá, em grande parte, dos rumos das mobilizações que se alastraram pelo país. "O que vamos experimentar é se essas direções de movimentos têm condições de amadurecer do ponto de vista prático e organizacional e fazer uma agenda menos difusa, com tantos temas."

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Manifestantes contam em cartazes quais são suas reivindicações 212 fotos

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17.jun.2013 - Manifestante durante concentração para o 5º protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo no largo da Batata, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo) Leia mais Léo Pinheiro/Futura Press

Disputa pela hegemonia

Romano acredita que as manifestações devem arrefecer nas próximas semanas, mas podem criar uma cultura de protesto, em especial pela juventude. O filósofo crê ainda que haverá uma disputa pela hegemonia das mobilizações, que determinará os sentidos e pautas dos protestos. 

"Em movimento político e de massas, a partir do momento em que passa ser significativo, começa a haver uma disputa pela hegemonia, pelas palavras de ordem. Uma vez estabelecida essa hegemonia, é natural que determinadas reivindicações surjam como prioritárias", afirma.

Além da mobilidade urbana, o filósofo aponta a violência policial e os gastos com a Copa do Mundo como questões que devem ganhar força nos protestos.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Enquanto as Universidades Estaduais do Paraná estão à míngua...

da UOL

Em semana de protestos, Richa dá cargo de secretário a antigo aliado acusado de peculato no Paraná

Rafael Moro Martins
Do UOL, em Curitiba
  • Osamu Honda/AP
    Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, nomeou aliado condenado por improbidade administrativa
    Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, nomeou aliado condenado por improbidade administrativa
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), nomeou como secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais um aliado de longa data condenado por improbidade administrativa e que responde a ação criminal por peculato por conta de uma acusação de desvio de dinheiro público.Nessa quarta-feira (26), o Senado aprovou projeto que transforma corrupção em crime hediondo.
Com a nomeação, no último dia 19, Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo. Se não tivesse ganhado esse cargo no primeiro escalão do governo do Paraná, ele deveria comparecer a audiência e julgamento do caso, prevista para a 5.ª Vara Criminal de Curitiba, já nesta quinta-feira (27).
Agora, porém, o próprio MPE (Ministério Público Estadual), autor da denúncia, informou que "manifestou-se pela remessa do processo ao Tribunal de Justiça, uma vez que o réu passou a ter o direito a foro por prerrogativa de função".

"Sogra-fantasma"

Ezequias Moreira trabalhou no gabinete de Richa na Assembleia Legislativa quando o governador era deputado estadual, na década de 1990. Quando o tucano se elegeu prefeito, em 2004, Moreira tornou-se chefe de gabinete dele.
Em 2007, veio à tona que a sogra de Moreira, Verônica Durau, detinha cargo em comissão na Assembleia havia 11 anos, ainda que ela mesma tivesse admitido que nunca trabalhara na casa.
Segundo a denúncia que resultou na ação movida pelo MPE, os salários em nome dela (R$ 3.400 mensais) eram depositados em conta bancária em nome do aliado de Richa. No Paraná, o escândalo ficou conhecido como o "caso da sogra-fantasma".
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Protestos em Curitiba26 fotos

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17.jun.2013 - Concentração de manifestantes para protesto desta segunda-feira (17) em Curitiba (PR) Leia mais Gabriella Müller/Você Manda/UOL

Diretor da Sanepar

Exonerado uma semana após a eclosão da denúncia, Moreira devolveu espontaneamente cerca de R$ 530 mil aos cofres públicos, referentes ao dinheiro recebido indevidamente, com correção.
Quando Richa se elegeu governador, em 2010, o aliado recebeu o cargo de diretor de Relações com Investidores na Sanepar, empresa estatal de saneamento básico. Moreira ocupava o cargo na diretoria da estatal quando foi condenado pela Justiça por improbidade, em ação administrativa movida pelo MPE. A pena foi uma multa.
A outra ação, criminal, pode levar o aliado de Richa à prisão – a pena para o crime de peculato chega a 12 anos de detenção. Com o foro especial, porém, o julgamento deve atrasar, e a chance de não haver punição aumenta.
Caso o agora secretário seja condenado à pena mínima, de dois anos de detenção, o crime será considerado prescrito.

Outro lado

Procurado pelo UOL para comentar o caso, o governo do Estado respondeu por meio de nota oficial. Diz o texto:
"A nomeação de Ezequias Moreira para o cargo de secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais se deu devido a sua capacidade para exercer o cargo e por já fazer parte da equipe de governo.
"Atualmente ele ocupa a diretoria de Relações com Investidores na Sanepar. Para assumir o cargo na estatal, ele passou por criteriosa avaliação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Moreira assume um cargo que estava vago na estrutura do Executivo, pois havia uma demanda latente no governo para melhorar a organização de eventos promovidos pelo Estado, tanto na capital quanto no interior.
"Não há qualquer restrição legal quanto à nomeação de Ezequias Moreira para o cargo. O governo respeita a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo governador Beto Richa."
Na última segunda-feira (24), com Moreira já nomeado secretário, Richa disse ao jornalista Josias de Souza que os protestos de rua em todo o Brasil têm como uma das principais causas "os problemas de falta de ética, de corrupção".