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DO BLOG DE ROBERTO ROMANO

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

 

Jornal da Unicamp

Campinas, 07 de outubro de 2013 a 13 de outubro de 2013 – ANO 2013 – Nº 578

Por uma relação mais simétrica

Tese desenvolvida no IG relata exemplo de interação entre lideranças indígenas e a universidade

• Texto: 

  PATRÍCIA LAURETTI
• Fotos: 

  Divulgação
• Edição de Imagens: 

  Diana Melo

Os professores indígenas que atuam nas aldeias do país devem ser qualificados em nível superior. Mais que uma obrigação legal, este foi um direito garantido pela Constituição de 1988. A escola indígena tem reconhecidamente características que a diferenciam. Mas, apesar da criação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), em 2005, há, até hoje, apenas três experiências formais de terceiro grau indígena no Brasil. O trabalho pioneiro, realizado desde 2001, na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), é objeto de tese de doutorado defendida pela pesquisadora Iraci Aguiar Medeiros no Instituto de Geociências (IG) da Unicamp. As outras duas experiências foram realizadas nas Universidades Federais de Roraima e Minas Gerais.

“O objetivo da pesquisa foi analisar uma experiência de articulação entre a universidade e o movimento indígena. 

Verifiquei qual a relação do conhecimento tradicional indígena que os professores trazem para a universidade com o conhecimento científico, e como se dá a relação desses diversos saberes”, explica a pesquisadora.

Ecologia dos saberes é o termo utilizado pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos, para designar o conhecimento produzido na universidade a partir da interação com outros saberes. O tema é relativamente recente e suscita ainda muitos debates. Entretanto, a pesquisadora parte da afirmação de que, no caso da experiência da Unemat, que envolve uma relação intercultural, houve de fato a ecologia dos saberes, foco da tese.

Os professores indígenas que fazem graduação na universidade mato-grossense são provenientes de vários povos e etnias. O terceiro grau tem servido para resgatar tradições que estavam se perdendo nas aldeias. “Eles não vêm para a universidade só para aprender as ‘coisas de branco’ mas, a partir do envolvimento nos cursos, conseguem trazer de volta as tradições culturais da aldeia, músicas e rituais que voltam a realizar.”

A troca de conhecimentos e o uso de metodologia científica para o resgate de suas próprias vivências caracterizam, segundo Iraci, a relação intercultural. “Os indígenas fazem muita pesquisa com os idosos das aldeias. Eles conseguem, de fato, recuperar tradições que são registradas e podem compor material didático, passando a adotar aquela prática do conhecimento tradicional.”

A autora da tese ressalta o caráter coletivo de todas as decisões tomadas pelos povos originários. A decisão de enviar um professor da aldeia para a universidade parte de todos. “O interesse é coletivo, a aldeia é quem decide quem vem e a própria comunidade faz o acompanhamento do trabalho do professor. Ele repassa tudo o que aprendeu e tem um papel fundamental, porque é visto como um enviado que tem a oportunidade de estudar e assim ajudar seu povo”, afirma. Iraci complementa que o professor passa a ser uma liderança importantíssima na aldeia e, em alguns casos, torna-se cacique.

Na luta pela terra

O papel de liderança do professor indígena tem mais um sentido de ser. Ele funciona como o elo na relação da aldeia com a comunidade não indígena. Os professores que passam pelo terceiro grau aprendem a escrever, a usar computadores e toda tecnologia a que têm acesso com o objetivo de estabelecer uma relação mais simétrica com a comunidade não indígena. O ponto central para os povos indígenas é conseguir reivindicar seus direitos por meio das ferramentas que eles passam a dominar. “A manutenção da terra é fundamental para eles, é uma questão de sobrevivência”, salienta a pesquisadora.

De acordo com a autora da tese, no caso da Unemat todos os indígenas que frequentam a universidade moram nas aldeias, a maioria no Parque Indígena do Xingu. “Grande parte já está em terras reconhecidas ou em aldeias estruturadas. Mas há ainda os povos em conflito como os Xavantes, por exemplo.” Muitas lideranças dos movimentos que reivindicam a manutenção da terra foram alunos da Unemat. Os professores e os líderes das aldeias reconhecem, portanto, a importância do saber ler e escrever português como ferramenta de interlocução com a sociedade não indígena.

Movimento indígena

Antes de abordar a ecologia de saberes, a tese de Iraci se constitui em uma discussão sobre a trajetória do movimento indígena no Brasil desde a década de 1970 até os direitos conquistados na Constituição de 1988. A partir de 1990, a proposta do estudo é debater o protagonismo dos povos indígenas a partir da atuação dos professores na conquista das legislações e de uma série de direitos, entre os quais a manutenção da terra de origem. A educação escolar indígena diferenciada surge a partir da década de 1990.

A princípio sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai), a educação dos povos nativos passou para a esfera do Ministério da Educação (MEC), em 1990. “Houve uma série de conquistas formalizadas pela lei federal como, por exemplo, a lei que estabelece escola indígena diferenciada nas aldeias com professores indígenas, além da necessidade de formação do professor”. Toda a articulação do movimento indígena é recuperada na tese. 

A mudança de paradigmas na oferta de educação escolar às comunidades indígenas foi gradativa, mas por muitos anos esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. “Ou seja, servindo de instrumento de imposição de valores alheios e negação de identidades e culturas diferenciadas” salienta Iraci. No modelo de escola do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que precedeu a Funai, predominava a formação de trabalhadores rurais voltados para o mercado regional.

“Desde 1991 está em tramitação no Congresso Nacional um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que envolve reivindicações e foi objeto de várias reformulações”, comenta Iraci, hoje coordenadora de projetos e programas na pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Unemat. Na época de elaboração do primeiro curso de licenciatura, ela já estava na universidade e acompanhou todo o processo. Ela conta que participaram da criação dos cursos docentes de universidades paulistas como a Unicamp, USP e a Unesp, que já trabalhavam com o tema. Eles ajudaram a formar os professores que passaram a dar aulas para os indígenas.

Em 2001, ingressaram 200 professores. Na segunda turma foram 300, representando 44 etnias. Em 2006 formaram-se 186 indígenas. São cursos de Licenciatura em Ciências Sociais, Ciências Matemáticas e da Natureza, Línguas, Artes e Literatura e o mais novo deles, Pedagogia Intercultural. As aulas ocorrem no período de férias escolares nas aldeias, no campus da Unemat, em Barra do Bugres. Os cursos são realizados em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Secretaria deEstado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

A convivência das várias etnias indígenas com os professores dos cursos de licenciatura da Unemat também trouxe para a prática docente muitas mudanças. Iraci avalia que os docentes não índios passaram a perceber outras lógicas, “além do enfoque monocultural da ciência eurocêntrica”. A articulação entre os conhecimentos foi estabelecida. Um exemplo é a física, tão presente nas maneiras de medição do tempo entre os povos originários.

“Da parte dos índios, eles conseguem explicar, através da matemática e da geometria, a razão para os desenhos nas peneiras ou as pinturas que utilizam no corpo e que têm um significado ritual. Também identificam as formas do triângulo e do círculo e percebem a geometria na construção das casas.” Várias monografias dos cursos de licenciatura associam o conhecimento indígena ao não indígena.

Uma experiência que também se transformou em material didático foi a elaboração de um dicionário eletrônico, constituído de palavras que não existiam na língua indígena. No dicionário estará o nome da palavra e a referência da etnia de onde vem, o que significa em português e o desenho que mostra do que se trata. Interessante como foram feitas as adaptações da língua portuguesa para a língua indígena de palavras que nos tempos ancestrais não existiam como “avião”, “internet” ou “computador”. Avião na língua tapirapé passou a ser “xixinyara”, – uma variação da palavra libélula.

Metodologia

A pesquisadora entrevistou 48 professores indígenas e realizou três etnografias que geraram relatórios para a tese. No campus de Barra do Bugres, ela observou como eram as aulas de arqueologia, antropologia e informática, além de conhecer melhor a documentação do projeto. Na aldeia Umutina, município de Barra do Bugres, acompanhou a rotina dos professores e alunos na escola, e também o envolvimento da comunidade. “Precisava conhecer a proposta pedagógica da escola, a relação dos conteúdos com o aprendizado na universidade, e as contribuições desse processo para o fortalecimento da cultura e da identidade Umutina”. 

A última etnografia foi relacionada ao processo de realização da I Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, no Parque Indígena do Xingu.“As etnografias nos permitiram não só percorrer a trajetória da elaboração de um currículo multicultural no contexto da educação escolar indígena, como também mergulhar em suas práticas. No curso de formação de professores e em uma escola de aldeia, foi possível analisar e discutir o espaço/tempo da sala de aula e a relação entre o cotidiano e as perguntas colocadas pela pesquisa”, complementa.

Se a ecologia dos saberes é uma espécie de extensão ao contrário, como coloca o sociólogo criador do termo, na experiência estudada por Iraci os povos indígenas puderam até hoje se organizar e fortalecer suas tradições para poder lidar com os não indígenas. Para a universidade, ressalta a pesquisadora, o ganho maior foi a incorporação de uma nova visão de mundo que agrega à sua forma de produzir conhecimento, outros conhecimentos de outras culturas e línguas.

Publicação
Tese: “Ecologia de saberes? Estudo de uma experiência de interação da universidade com movimento indígena”
Autora: Iraci Aguiar MedeirosOrientadora: Leda Maria Caira GitahyUnidade: Instituto de Geociências (IG)

IHU/Unisinos/CIMI

Sexta, 11 de outubro de 2013

"Eles estão anunciando que vão tirar a gente à bala", dizem indígenas Terena

Cerca de 300 indígenas Terena foram atacados por homens armados em caminhonetes, no município de Miranda (MS), na noite de quarta-feira (9), depois de terem ocupado 3,2 mil hectares de fazendas que incidem sobre a Terra Indígena Pillad Rebuá, em processo de demarcação. Ninguém ficou ferido.

A reportagem é de Ruy Sposati e publicada pelo portal do Cimi, 10-10-2013.

Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Indígenas temem outro ataque na noite desta quinta-feira (10). Os Terena exigem que seja instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação de Pillad Rebuá.

Segundo os indígenas, depois de terem passado o dia inteiro sendo intimidados pelo vai-e-vem de caminhonetes e carros na porteira da fazenda - com homens armados nas caçambas -, a comunidade sofreu três ataques a tiros durante a noite.

"Nós estamos acampados no entorno da sede da fazenda. As caminhonetes circulam toda hora pela entrada, na porteira", explica um guerreiro Terena. "Entre às 8 e 10 da noite, eles atacaram o acampamento três vezes. Tava tudo escuro, não dava para ver. Os tiros vinham da porteira".

"No primeiro ataque, nós estávamos cantando e dançando, para fortalecer a nossa retomada", conta. Foi quando eles ouviram cerca de quatro disparos, e começaram a correr. "A gente gritava 'abaixa! abaixa!', ficou todo mundo assustado. Aí as mulheres, crianças e idosos se esconderam e nós organizamos um grupo de homens pra ficar acordado a madrugada toda". Durante a madrugada, os carros continuaram rondando a entrada da propriedade.

"Atiraram para acertar"

Para os indígenas, não resta dúvida de que os tiros não eram apenas intimidatórios. "Eles atiraram apra acertar a gente sim. Teve uma senhora que sentiu a quentura da bala. Atiraram contra a gente, acertaram a casa e o telhado, perfuraram um bebedouro", relata.

Os indígenas fotografaram as marcas de bala e recolheram nove cápsulas de calibre 9mm, munição de pistola de uso restrito das forças armadas.

Dois agentes da Polícia Federal estiveram no local, segundo relataram os indígenas. "Eles explicaram que não vieram ontem porque não tinham combustível. E hoje [quinta], só vieram para fazer um relato, eles ainda não tem como dar segurança".

Desde quarta, os Terena aguardam a chegada de uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública, que estaria a caminho da fazenda ocupada. No entanto, a informação, segundo os indígenas, foi negada pelos agentes da PF que estiveram na área.

"Falaram que por enquanto nós temos que usar nossa estratégia, tirando foto. E se eu morrer, para que vai servir essa foto?", questiona o guerreiro.

"Nosso maior medo é um ataque deles [fazendeiros]. Na cidade, estão comentando a mesma coisa. Eles estão anunciando que vão tirar a gente à bala hoje à noite. Precisa vir segurança [Força Nacional e Polícia Federal] para cá". Os Terena afirmam que pistoleiros ligados aos proprietários e arrendatários da área ocupada estariam reunidos na fazenda Jambeira, na outra margem da rodovia BR-262, que corta a terra indígena.

Em declarações para a imprensa, os ruralistas dizem que se as autoridades não resolverem a questão, eles mesmos vão resolver.

"Nós realmente precisamos de apoio. Nós temos medo também da Polícia Militar de Miranda. Depois do tiro, pedimos que eles passassem aqui. Eles passaram com o giroflex desligado. Quem vem com luz desligada, nós sabemos que é fazendeiro. E os policiais vieram da mesma forma. Encontraram com a caminhonete que atirou em nós e não fizeram nada. A gente acha que a polícia está do lado dos produtores rurais. Nós estamos abandonados. Não temos nenhum amparo, nenhuma segurança. Até agora ficou tudo bem, mas e hoje à noite? E depois?", conclui.

Contexto

Até as retomadas de ontem, eram 2,2 mil indígenas em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. A terra indígena teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Na semana passada, como parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os Terena realizaram outra retomada na região de Miranda.

A fazenda, com 600 hectares, tem como proprietário Pedro Paulo Pedrossian, filho do ex-governador biônico da ditadura militar, Pedro Pedrossian. A área é parte da Terra Indígena Cachoeirinha, que faz divisa com a Pillad Rebuá.

Arquitetura do terror

Os uivos, por Rui Bebiano, Portugal

Blog A terceira noite

 

8 de Outubro de 2013

A partir do blogue 1 dia atrás do outro cheguei à imagem que acompanha este post. Trata-se do exterior de um banco brasileiro em Manaus. Cito: «Os sem-abrigo costumavam abrigar-se ali do sol e da chuva. O banco acabou com o “abuso” (se é sem-abrigo não se pode abrigar, ora essa) mandando colocar pedras pontiagudas no passeio.» Segue-se a descrição ilustrada de um caso análogo, ocorrido com uma agência local do BBVA. Não se trata, porém, de situações raras, casuais, esporádicas, mas de um sintoma, de uma tendência, que representa algo de avassalador para a experiência do mundo, pelo menos do mundo «desenvolvido» num processo de respeito consensualizado pelos direitos humanos mais elementares, tal qual ainda há menos de uma década o podíamos entender.

No mundo que conheci até há pouco, a dimensão de solidariedade tinha-se transformado – com a de igualdade, as coisas foram bem mais difíceis – num fator central do comportamento partilhado dos indivíduos e das instituições. Mesmo aqueles que na verdade a temiam ou desprezavam, precisavam ter em conta a pressão social que considerava intolerável o desprezo manifesto em relação aos mais fracos. O individualismo galopante, a rápida degradação dos direitos humanos, a desvalorização das vidas sem sucesso material, estão agora a abolir esse código que parecia sagrado e irreversível. Os mais pobres, os menos protegidos, os que não possuem sequer o direito à voz porque nem quem os represente conseguem encontrar (não há sindicatos de mendigos, não existem lobbies de desempregados, cada imigrante luta sozinho), estão agora a ser empurrados para o fundo da escala, para vielas esconsas, para os antros mais insalubres de miséria e morte. Como párias, seres descartáveis que devem desaparecer de um horizonte supostamente asséptico, pois nem capacidade de reciclagem têm. São os mendigos, são os velhos (os grisalhos, uh!), são os improdutivos. Os que se vestem mal, têm os dentes podres, não cheiram lá muito bem. E por isso merecem ser empurrados para longe dos olhares públicos, para onde possam definhar e morrer sem servirem de mau exemplo para as gerações de vencedores. Mas o pior, o pior de tudo, é esta atitude ser estimulada, por palavras e obras, pelos governos a quem competiria em primeiro lugar zelar por todos. Principalmente pelos mais frágeis, aqueles que pouco ou nada podem. Sem o exemplo da misericórdia experimentada pelo próximo, que amanhã de manhã podemos ser nós, no que nos transformaremos afinal? Hobbes previa que, sem a intervenção apaziguadora do Estado, do governo de todos, tornaríamos à condição original de lobos. Já se ouvem os uivos.

Braziu!

do Blog de Roberto Romano

Jornal da Unicamp

Unicamp

Jornal da Unicamp

Baixar versão em PDF Campinas, 04 de agosto de 2013 a 10 de agosto de 2013 – ANO 2013 – Nº 569

Estudo coloca em xeque tese da ‘qualificação’
como garantia de emprego

Pesquisador acompanhou a trajetória de grupo de jovens
atendidos em programa público

• Texto: 

  ALESSANDRO SILVA
• Fotos: 

  Antoninho Perri
• Edição de Imagens: 

  Diana Melo

Nos anos 90, com a explosão da violência no país, sobretudo envolvendo segmentos mais jovens e pobres, nasceu a ideia de que a qualificação profissional levaria essa população ao emprego e, consequentemente, para longe das estatísticas policiais. Desde então, diversos programas governamentais foram desenvolvidos nessa área em todo Brasil, para qualificar a juventude a enfrentar os desafios do primeiro emprego e da inserção no mercado. Para entender a realidade desses brasileiros, uma pesquisa acompanhou percursos de formação e de trabalho, durante oito anos, e constatou que a questão é muito mais complexa do que imaginavam os formuladores de políticas públicas há duas décadas.

“O problema do desemprego, principalmente do jovem, não se explica por si só como um problema de escolaridade”, afirma o pesquisador José Humberto da Silva, autor da tese de doutorado “Juventude Trabalhadora Brasileira: percursos laborais, trabalhos precários e futuros (in)certos”, apresentada na Faculdade de Educação (FE) da Unicamp, sob a orientação da professora Liliana Rolfsen Petrilli Segnini. O objetivo da pesquisa era analisar as trajetórias de formação e de trabalho dos jovens egressos de programas sociais, destacadamente de um projeto de qualificação profissional mantido pelo governo federal, dentro de uma política para a juventude.

“No mundo, o segmento jovem é o mais escolarizado e desempregado”, diz o autor, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Para se ter uma ideia do problema, do total de 7,8 milhões de trabalhadores desocupados no final da década de 90, no Brasil, 4,7 milhões eram jovens, o equivalente a 60%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).

Silva começou a acompanhar um grupo de nove jovens com mais de 17 anos, todos da periferia de Salvador e atendidos por um programa federal de qualificação profissional (Consórcio Social da Juventude), mantido em parceria com uma entidade não-governamental. Esse programa, desenvolvido a partir de 2004 em quase todas as capitais brasileiras, qualificou aproximadamente 70 mil jovens no Brasil e inseriu, de acordo com o autor da tese, 22 mil brasileiros no mercado de trabalho. O consórcio foi realizado com foco nos seguintes eixos: fomento à geração de postos de trabalho formais e formas alternativas geradoras de renda; preparação para o primeiro emprego; articulação com a sociedade civil.

Os jovens foram entrevistados, num primeiro momento (2005 a 2006), para o mestrado que Silva realizou também na Uneb, com o objetivo de analisar em que medida os cursos de qualificação contribuíram para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Depois, a partir de 2008, já no doutorado realizado na Unicamp, o mesmo grupo de jovens possibilitou ao pesquisador reconstruir seus percursos de trabalhos, suas novas estratégias de acesso e permanência em empregos, sobretudo no campo da formação.

Por meio da história desses jovens, os “caminhos” percorridos foram estudados em um contexto de indicadores sociais e econômicos. Conforme o autor, a opção metodológica da pesquisa, baseada em estudo microssociológico, foi realizada por entender que essa ferramenta pode revelar aspectos encontrados em escala maior na sociedade. Dessa forma, foram reunidos métodos, técnicas e instrumentos de pesquisa quantitativa e qualitativa.

CONSTATAÇÃO

O país cresceu, a economia melhorou, empregos foram gerados, mas isso não foi suficiente para resolver o problema do desemprego para a juventude trabalhadora brasileira, na faixa etária de 15 a 29 anos. “Embora tenha ocorrido uma significativa elevação do ritmo de crescimento do país e uma geração de novos empregos para toda a população economicamente ativa, especialmente nos anos de 2004 a 2008, os jovens continuam sendo, no Brasil, o grupo mais escolarizado e mais desempregado entre os demais grupos etários”, escreveu o autor da tese.

De fato, as narrativas coletadas humanizam os números citados. Em comum, as famílias desses jovens pobres realizaram fortes investimentos na preparação dos filhos, acreditando que o estudo garantiria a eles uma vida melhor, com mais oportunidades, em uma tentativa de “dar aos filhos o que não tiveram”. “Desde muito cedo, por meio dos discursos capturados, a educação [dos filhos] foi o principal investimento da família”, afirma o pesquisador. Três dos nove jovens, por exemplo, estudaram em escolas particulares.

Mas por que é importante conhecer o percurso de trabalho da juventude? “Sobretudo para pensar as políticas de emprego e de formação”, explica Silva. “Existe ainda uma tendência nas políticas atuais de pensar a juventude e o processo de inserção deles no mercado de trabalho por via apenas de um processo de construção de políticas de qualificação, ou seja, vamos qualificar o jovem para inseri-lo.”

Segundo o pesquisador, o problema do desemprego no Brasil, principalmente em relação à juventude, ganhou atenção na década de 80, como um problema social grave, visto que estava associado à questão da violência juvenil. “Nos anos 90, ocorreram fortes investimentos para essa juventude, com programas voltados para a qualificação, na intenção de que isso pudesse inserir esses jovens e livrar a sociedade dos males que esse segmento poderia provocar. No final dos anos 90, porém, os dados indicavam que a causa do desemprego não encontrava na insuficiência de escolaridade a sua única explicação.”

Conforme as entrevistas, ao terminarem a educação básica, os jovens percebem que a qualificação obtida na escola ainda não é suficiente para o “emprego digno ou bom emprego” e seguem para os cursos de qualificação, de olho no “emprego estável e protegido”. A formação, de acordo com o estudo, é vista como um “passaporte” para o mundo dos empregos. Tanto, que um dos jovens passou por mais de dez diferentes cursos de qualificação em sua trajetória, alguns realizados ao mesmo tempo, como reflexo do discurso dominante de que a qualificação, por si, garante emprego. A intenção é ser superselecionável.

“Eu ainda não tenho dinheiro pra pagar uma faculdade, por enquanto vou fazer um curso de inglês, é o que posso. Mas eu vou trabalhar muito, muito mesmo, e vou conseguir realizar o meu sonho – que é fazer Ciências Sociais – e no futuro vou ter um bom emprego”, disse uma das jovens entrevistadas na pesquisa, em 2010.

“O emprego digno ou protegido, o emprego decente, não se constituiu”, explica o professor, apesar dos investimentos realizados pelos jovens e por suas famílias. Os nove entrevistados, acompanhados por anos, não permaneceram nos empregos que encontraram, mas continuaram a busca acreditando que unicamente a qualificação faria a diferença. No momento em que o estudo de doutorado foi encerrado, o grupo repetia o comportamento no ensino superior, ao dar prosseguimento ao estudo com a esperança de mudar de vida.

“Na Europa, o processo de passagem do sistema de qualificação para a inserção é complexo, temos jovens superpreparados e sem emprego. No Brasil, é um grande avanço a existência de programas articulados, entretanto os avanços ainda são pífios e não estão dando conta das reais causas do desemprego juvenil”, avalia Silva, ao comentar sobre a eficácia da atual política dos programas de qualificação profissional no país.

O estudo conclui que fica explícito, nesse processo de formação de jovens para o mercado de trabalho, que não há uma “relação direta, única, de causa e efeito, na relação falta de qualificação e desemprego”. Quem determina a tão disseminada empregabilidade, termo que o autor problematiza no seu estudo, é o desempenho da economia, escreveu o autor da pesquisa, citando o economista Marcio Pochmann. O autor também esclarece que não pretende negar a importância da qualificação, mas refletir sobre a complexidade da questão e os efeitos limitados das políticas públicas atuais. No caso dos jovens entrevistados, o que era para ser “passageira”, uma solução transitória, acabou virando um trabalho “interino-permanente”. “A grande transformação que se verifica nos últimos anos reside no fato de que tanto os empregos precários como, as novas formas de subemprego, assumem, cada vez menos, uma ponte que conduz à estabilidade do emprego. Para muitos jovens, eles deixaram de ser um acontecimento biográfico pontual para se caracterizar num modo de vida”, escreveu o autor do estudo.

Publicação
Tese: “Juventude trabalhadora: percursos laborais, trabalhos precários e futuros (in) certos”
Autor: José Humberto da Silva
Orientadora: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini
Unidade: Faculdade de Educação (FE)
Financiamento: CNPq

Quem ri ... ritalina nele!

Comentário: desde 1960 a ritalina foi proibida nos EUA. No Brasil, médicos, pais, escola, não querem crianças que falam, brincam ...

Na Má-ringa as escolas enviam seus alunos aos médicos e estes enviam as crianças ao inferno. Abrem a porta para que essas crianças sejam viciadas em cocaína mais tarde.

 

do Blog de ROBERTO ROMANO

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

JORNAL DA UNICAMP

A ritalina e os riscos de
um 'genocídio do futuro'

05/08/2013 - 16:28

• Texto

  Isabel Gardenal
• Imagens

  Antonio Scarpinetti
• Edição de Imagens

  Everaldo Luis Silva

  Diana Melo

  Divulgação

A docente Maria Aparecida Moysésa também indicada para crianças

Ritalina desapareceu há poucos meses

Para uns, ela é uma droga perversa. Para outros, a 'tábua de salvação'. Trata-se da ritalina, o metilfenidato, da família das anfetaminas, prescrita para adultos e crianças portadores de transtorno de deficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Teria o objetivo de melhorar a concentração, diminuir o cansaço e acumular mais informação em menos tempo. Esse fármaco desapareceu das prateleiras brasileiras há poucos meses (e já começou a voltar), trazendo instabilidade principalmente aos pais, pela incerteza do consumo pelos filhos. Ocorre que essa droga pode trazer dependência química, pois tem o mesmo mecanismo de ação da cocaína, sendo classificada pela Drug Enforcement Administration como um narcótico. No caso de consumo pela criança, que tem seu organismo ainda em fase de formação, a ritalina vem sendo indicada de maneira indiscriminada, sem o devido rigor no diagnóstico. Tanto que, no momento, o país se desponta na segunda posição mundial de consumo da droga, figurando apenas atrás dos Estados Unidos. Como acontece com boa parte dos medicamentos da família das anfetaminas, a ritalina 'chafurda' a ilegalidade, com jovens procurando a euforia química e o emagrecimento sem dispor de receita médica. Fala-se muito que, se não fizer o tratamento com a ritalina, o paciente se tornará um delinquente. "Mas nenhum dado permite dizer isso. Então não tem comprovação de que funciona. Ao contrário: não funciona", critica a pediatra Maria Aparecida Affonso Moysés, docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp. “A gente corre o risco de fazer um genocídio do futuro. Mais vale a orientação familiar”, encoraja a pediatra, que concedeu entrevista, a seguir, ao Portal Unicamp.

Portal Unicamp – Há pouco tempo, faltou distribuição de ritalina no mercado brasileiro. Como essa lacuna foi sentida?

Cida Moysés – Não sabemos verdadeiramente o motivo de faltar o medicamento, mas isso criou uma instabilidade nas pessoas. As famílias ficaram muito preocupadas e entraram em pânico, com medo de que os filhos ficassem sem esse fornecimento. Isso foi sentido de um modo muito mais intenso do que com outros medicamentos que de fato demonstram que sua interrupção seria mais complicada que a ritalina. São os casos dos medicamentos para diabetes ou hipertensão. Apesar de não conhecermos a razão dessa falta do medicamento, sabemos das estratégias de mercado para outros produtos como o açúcar e o café que faltam no supermercado e, por isso, também para os medicamentos que faltam na farmácia. Quando somem das prateleiras, eles criam angústia. No entanto, em geral, retornam mais tarde. E mais caros, é óbvio.

Portal Unicamp – O que é a ritalina? Como ela age?

Cida Moysés – A ritalina, assim como o concerta (que tem a mesma substância da ritalina – o metilfenidato, é um estimulante do sistema nervoso central - SNC), tem o mesmo mecanismo de ação das anfetaminas e da cocaína, bem como de qualquer outro estimulante. Ela aumenta a concentração de dopaminas (neurotransmissor associado ao prazer) nas sinapses, mas não em níveis fisiológicos. É certo que os prazeres da vida também fazem elevar um pouco a dopamina, porém durante um pequeno período de tempo. Contudo, o metilfenidato aumenta muito mais. Assim, os prazeres da vida não conseguem competir com essa elevação. A única coisa que dá prazer, que acalma, é mais um outro comprimido de metilfenidato, de anfetamina. Esse é o mecanismo clássico da dependência química. É também o que faz a cocaína.

Portal Unicamp – Quando a ritalina é indicada?

Cida Moysés – Para quem indica, é nos casos com diagnóstico de TDAH. Eu não indico. Para esses médicos, entendo que é necessário traçar uma relação custo-benefício: quanto ganho com esse tratamento em termos de vantagens e de desvantagens. Sabe-se que é uma droga que possui inúmeras reações adversas, como qualquer droga psicoativa. Considero extremamente complicado usar uma droga com essas reações para melhorar o comportamento de uma criança. Qual é o preço disso?


Portal Unicamp – Quais são os sintomas principais?

Cida Moysés – As reações adversas estão em todo o organismo e, no sistema nervoso central então, são inúmeras. Isso é mencionado em qualquer livro de Farmacologia. A lista de sintomas é enorme. Se a criança já desenvolveu dependência química, ela pode enfrentar a crise de abstinência. Também pode apresentar surtos de insônia, sonolência, piora na atenção e na cognição, surtos psicóticos, alucinações e correm o risco de cometer até o suicídio. São dados registrados no Food and Drug Administration (FDA). São relatos espontâneos feitos por médicos. Não é algo desprezível. Além disso, aparecem outros sintomas como cefaleia, tontura e efeito zombie like, em que a pessoa fica quimicamente contida em si mesma.
Portal Unicamp – Não é pouca coisa...

Cida Moysés – Ocorre que isso não é efeito terapêutico. É reação adversa, sinal de toxicidade. Além disso, no sistema cardiovascular é possível ter hipertensão, taquicardia, arritmia e até parada cardíaca. No sistema gastrointestinal, quem já tomou remédio para emagrecer conhece bem essas reações: boca seca, falta de apetite, dor no estômago. A droga interfere em todo o sistema endócrino, que interfere na hipófise. Altera a secreção de hormônios sexuais e diminui a secreção do hormônio de crescimento. Logo, as crianças ficam mais baixas e também essa droga age no peso. Verificando tudo isso, a relação de custo-benefício não vale a pena. Não indico metilfenidato para as crianças. Se não indico para um neto, uma criança da família, não indico para uma outra criança.

Portal Unicamp – Criança não comportada é um problema social?

Cida Moysés – Está se tornando. E não vai se resolver colocando um diagnóstico de uma doença neurológica ou neuropsiquiátrica e administrando um psicotrópico para uma criança.



Portal Unicamp – Qual seria o tratamento então?

Cida Moysés – Um levantamento de 2011, publicado pelo equivalente ao Ministério da Saúde nos Estados Unidos, envolve uma pesquisa feita pelo Centro de Medicina baseado em Evidências da Universidade de McMaster, no Canadá, que analisou todas as publicações de 1980 a 2010 sobre o tratamento de TDAH. O primeiro dado interessante foi que, dos dez mil trabalhos que provaram que o metilfenidato funciona, é seguro, apenas 12 foram considerados publicações científicas. Todo o resto foi descartado por não preencher os critérios de cientificidade. Esse é um aspecto muito importante. Dos 12 trabalhos restantes, o que eles encontraram foi que a orientação familiar tem alta evidência de bons resultados, e o medicamento tem baixa evidência. Isso não quer dizer que a família seja culpada. É preciso orientá-la como lidar com essa criança. Além disso, os dados dessa pesquisa sobre rendimento escolar foram inconclusivos, assim como não há nenhum dado que permita dizer que melhora o prognóstico em longo prazo. Fala-se muito que, se a criança não for tratada, vai se tornar uma dependente química ou delinquente. Nenhum dado permite dizer isso. Então não tem comprovação de que funciona. Ao contrário: não funciona. E o que está acontecendo é que o diagnóstico de TDAH está sendo feito em uma porcentagem muito grande de crianças, de forma indiscriminada.

Portal Unicamp – Dê um exemplo.

Cida Moysés – Quando se fala em 5% a 10% de pessoas com determinado problema, o conhecimento médico exige que se assuma que isso é um produto social, e não uma doença inata, neurológica, como seria o TDAH, e muito menos genética. Não dá para pensar em porcentagens. Em Medicina, sobre doenças desse tipo fala-se em 1 para 100 mil ou em 1 para 1 milhão. Então, é algo socialmente que vem se produzindo. Quando digo isso, de novo, não estou dizendo que a família é a culpada. Pelo contrário, é um modo de viver que estamos produzindo.

Portal Unicamp – Quem está sendo medicado?

Cida Moysés – São as crianças questionadoras (que não se submetem facilmente às regras) e aquelas que sonham, têm fantasias, utopias e que ‘viajam’. Com isso, o que está se abortando? São os questionamentos e as utopias. Só vivemos hoje num mundo diferente de 1.000 anos atrás porque muita gente questionou, sonhou e lutou por um mundo diferente e pelas utopias. Quando impedimos isso quimicamente, segundo a frase de um psiquiatra uruguaio, “a gente corre o risco de estar fazendo um genocídio do futuro”.  Estamos dificultando, senão impedindo, a construção de futuros diferentes e mundos diferentes. E isso é terrível.



Portal Unicamp – Na França, o TDAH é praticamente zero. A que se deve isso?

Cida Moysés – Isso se deve a valores culturais, fundamentalmente.

Portal Unicamp – Isso em países desenvolvidos?

Cida Moysés – Não necessariamente. Ninguém pode dizer que os EUA não sejam desenvolvidos. Não obstante, o país é o primeiro grande consumidor mundial da ritalina, da onde irradia tudo. O Brasil vem logo em seguida, como segundo consumidor mundial. Ao contrário do que se propaga, de que a taxa de prevalência é a mesma em todos os lugares, isso não é verdade. Varia de 0,1% a 20%, conforme o estudo da Universidade McMaster do Canadá. Varia de acordo com valores culturais, região geográfica, época e conforme o profissional que está avaliando. Há trabalhos que mostram, por exemplo, que médicas diagnosticam mais TDAH em meninos e que médicos mais em meninas, provavelmente por uma falta de identificação. Alguns trabalhos mostram que crianças pobres têm mais chances de receber o diagnóstico. Estamos falando de uma Era dos Transtornos – uma epidemia dos diagnósticos. A França tem uma resistência muito grande a isso por uma questão de formação de médicos, de valores da sociedade. Lá eles têm um movimento muito grande desencadeado por médicos, muitos deles psiquiatras, que se chama collectif pas de 0 de conduite. Esse movimento surgiu como reação à lei que propunha avaliar o comportamento de todas as crianças até três anos de idade. Era um modelo que pegava especificamente pobres e imigrantes. O movimento conseguiu derrubar tal lei.

Portal Unicamp – Existe no Brasil alternativa diferente da medicalização, da visão organicista?
Cida Moysés – Temos uma articulação mais recente que é o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, o qual eu e o Departamento de Pediatria da FCM-Unicamp integramos. O nosso Departamento é o seu membro fundador, tendo mais de 40 entidades acadêmicas profissionais e mais de 3.000 pessoas físicas no Brasil, que estão buscando difundir as críticas que existem na literatura científica sobre isso. Além do mais, procuramos construir outros modos de acolher e de atender as necessidades das famílias dos jovens que vivenciam e sofrem com esses processos de medicalização. Em novembro, a Unicamp promoverá um Fórum Permanente sobre Medicalização da Vida, que irá abordar essas questões de medicalização e de patologização da vida. Todos estão convidados.

Pela desmilitarização da PM, Brasil

Via facebook

Pela desmilitarização da PM, Brasil!

Naquela época quem disse que isso poderia ter acontecido foi tachado de louco.


www.facebook.com/AdvogadosAtivistas

Curta: Mães de Maio
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1316185-pms-sao-afastado-sob-suspeita-de-tortura-e-estupro-no-interior-de-sp.shtml

Pela desmilitarização da polícia!

No Rio de Janeiro, policiais fingem ser manifestantes e incitam a violência no protesto dessa semana. Conhecemos esse método de infiltração dos militares entre militantes de esquerda e em protestos. Mesmo com a Constituição cidadã de 1988, nada foi mudado na polícia após a ditadura militar no Brasil. Já basta! Precisamos extinguir a polícia militar que deveria cuidar de fatos militares e não civis. 

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ROBERTO ROMANO: Não sou admirador de Robespierre, porque discordo de sua inspiração, Rousseau. Mas não posso deixar de reconhecer que tanto ele quanto seu mestre percebem coisas perenes numa república, a começar com a tirania dos mandatários que se transformam, motu proprio, em soberanos. É exatamente o que ocorre no Brasil, sobretudo nos últimos tempos, o que suscitou as manifestações populares. Seria bom se os líderes dos movimentos e os poucos democratas que ainda restam aqui, lessem um pouco mais Maquiavel, Robespierre, etc... mas a última coisa que eles fazem é ler algo mais sério do que as ordens emanadas das direções partidárias, dos palácios....

“A fonte de todos os nossos males é a independência absoluta em que os representantes colocaram a si mesmos diante da nação sem a ter consultado. Eles reconheceram a soberania da nação e a nulificaram. Eles, por sua própria confissão, eram apenas mandatários do povo e fizeram de si mesmos soberanos, isto é, déspotas; pois o despotismo nada mais é do que a usurpação do poder soberano. Sejam quais forem os nomes dos funcionários públicos e as formas exteriores de governo, em todo Estado em que o soberano não conserva nenhum meio para reprimir o abuso que seus delegados fazem da sua potência e para deter seus atentados contra a Constituição do Estado, a nação é escrava, pois é abandonada absolutamente à mercê dos que exercem a autoridade, e como é da natureza das coisas que os homens prefiram seu interesse pessoal ao interesse público, quando podem fazê-lo impunemente, segue-se que o povo é oprimido sempre que seus mandatários são absolutamente independentes dele. (….) Colocai ao lado de um monarca rico e poderoso uma assembléia representativa que não deve prestar contas a ninguém por sua conduta, resultará sempre desta combinação apenas despotismo e corrupção”. Robespierre, “Dos males e dos recursos do Estado” in Oeuvres de Maxilien Robespierre, (Paris, Chez l ‘Éditeur, Faubourg Saint-Denis, 13), 1840, T. I, p. 58.

Pato...pacto..

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Via facebook

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A favor dos estudantes que lutam pelo passe livre

 As manifestações pelo passe livre e contra o aumento das tarifas dos ônibus em São Paulo e Rio de Janeiro mostram que o período de “paz” do PT no poder acabou. Descobrem o PT e evidenciam PSDB, governo e oposição, na mesma estratégia: jogar a polícia com as mesmas condutas da polícia da ditadura sobre manifestantes e movimentos sociais.

Ontem a noite quando os manifestantes em São Paulo chegavam na Avenida da Consolação em São Paulo a milícia de Alkmin chegou às raias da loucura e da vingança. Balas, bombas, cavalos e prisões, inclusive, de não manifestantes.

O Ministro da Justiça do Brasil, Sr Cardozo, – em um tom de autoritarismo -  condenou os manifestantes e afoito, ofereceu ajuda federal ao governador Alkmin. Avaliou mal as manifestações no Brasil. Achou que era um “bando” de vândalos que queria desestabilizar seu governo. A mesma opinião é a do governador de São Paulo, do PSDB. E é a mesma opinião do prefeito de São Paulo, do PT.

E não é um bando de estudantes; são estudantes que lutam pelo passe livre. Lutam também contra o aumento das tarifas das empresas de ônibus que – a impressa não deixa claro – receberam incentivos do governo federal em milhões de reais e mesmo assim querem aumentar os preços das passagens. Essa doação do governo do PT aos empresários não impede a sua gula em São Paulo e em todas as cidades do país. Os ônibus são ruins, os horários são péssimos e não é uma luta apenas por causa de 20 centavos, até porque não usamos um ônibus por dia, utilizamos às vezes 4 ônibus. O transporte é o terceiro componente mais caro da vida das famílias em São Paulo e Rio de Janeiro. Tarifas menores do mundo estão em Mumbai, Nova Deli, Pequim (cerca de 19 centavos, apesar de o transporte estar caindo aos pedaços). A luta, essa luta, também está ligada ao sentimento de 10 anos de PT no governo e de 20 anos de PSDB em São Paulo.

Dez anos de PT mostra que este governo está coligado mais aos empresários do que aos trabalhadores. Idem para o PSDB, o partido mais privatista do Brasil. Todos estão de saco cheio com a corrupção, com Felicianos, com a Copa (que fez o governo jogar milhões de reais fora), com os salários, com os preços de transporte (e ônibus ruins).

A imprensa ontem, cerca de 19h, começou os noticiários condenando os “baderneiros”, vândalos e depois teve que reconhecer que a polícia, de fato, atuou como sempre atua no Brasil: com sede de vingança, com ressentimento, com ódio de movimentos sociais. Aliás, a polícia é treinada para bater, jogar spray nos olhos de manifestantes, mandar bala, jogar bombas.

Ontem, o que vimos: a prisão de um jornalista porque estava com vinagre para evitar a fumaça das bombas. Uma jornalista com o olho bem machucado porque foi baleada no rosto. Outro jornalista corre o risco de perder o olho. Vimos pessoas que estavam saindo do trabalho e foram abordadas pelos policiais.  Um casal que estava tomando cerveja após a manifestação e foi violentamente abordado. Vimos, também, um policial quebrando o vidro de seu próprio carro! Vimos cerca de 237 manifestantes presos, arrastados.   A VIOLÊNCIA É DOS POLICIAIS. A TRUCULÊNCIA é dos policiais do governador.

O mico do dia foi a gagueira do governador do Rio de Janeiro. Estava perplexo e não conseguia falar. Os jornalistas da Globo News do noticiário das 20h estavam, no inicio do programa a favor do “controle” policial dos manifestantes. Depois mudaram de opinião. Um deles, Camarotti disse que não compreendia uma manifestação violenta porque o povo brasileiro tem uma tradição pacífica. Ora, talvez pudéssemos dizer tradição passiva. Por quê? Darcy Ribeiro diz em seu O POVO BRASILEIRO que se somos passivos ou supostamente passivos, é porque qualquer manifestação é imediatamente punida com extrema violência desde que os portugueses botaram o pé e as botas aqui. Não há, nunca houve tradição pacífica do povo, houve e há repressão violenta contra qualquer manifestação.   

a Folha de São Paulo e o Estadão, como ex-colaboradores do ditadura militar ... mantêm sua suas manchetes...

Braziu

Brasil: somos todos indesejáveis!

Dentista morre depois de ter sido queimado por assaltantes.

Dona de casa leva tiro no rosto no caixa eletrônico.

Trabalhador de escola em São Paulo é morto quando voltava para a escola depois de ter tirado R$3 mil reais de banco (detalhe: para pagar pedreiros e conta de material de construção para ampliação de sua casa).

Demarcação de terras indígenas é tirada da FUNAI (para favorecer ruralistas).

Maracanã ficou moderno (com bilhões de reais para as empreiteiras).

SUS não funciona; não há vagas para doentes no Brasil inteiro.

Governos dão Bônus aos professores...

etc etc...

e a oposição ainda discute o preço do tomate.


Cito Cioran:

O REAL ME DÁ ASMA.

(Silogismos da amargura, Rocco, 2011, referência do facebook de Mariana Festucci).

Enfim, justiça!

Carandiru: resultado do júri é marco civilizatório

por Josias de Souza
de seu blog http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/04/21/carandiru-resultado-do-juri-e-marco-civilizatorio/

Houve um tempo em que o horror chamava menos atenção do brasileiro do que um chumaço de algodão na paisagem do pólo sul. Despertava menos interesse do que um biquíni fio dental nas areias de Ipanema. Súbito, em 1992, no massacre do Carandiru, a PM paulista executou 111 presidiários. E o país se chocou com a quantidade.

Embora respirassem, os presos do Carandiru não passavam de abstrações. Eram narizes sem rosto. Eram acidentes genéticos. Eram nada. Eliminados em conta-gotas, como de hábito, feneceriam despercebidos. Com a carnificina, renasceram de forma espetacular. Vieram à luz em meio às trevas. Atravessados pelas balas da PM, morreram. E, com a morte, ganharam vida. Obtiveram uma visibilidade hedionda.

A repentina notoriedade dos presos levou-os à vitrine. De respente, estavam no telejornal do horário nobre, nas manchetes dos jornais, no topo das revistas… Dali para as folhas da denúncia do Ministério Público foi um pulo. O ritmo de tartaruga paraplégica do Judiciário retardou o julgamento. Porém…

Na madrugada deste domingo (21), com mais de duas décadas de atraso, o Tribunal do Júri condenou 23 policiais pelo assassinato de 13 dos 111 eliminados. Somadas, as penas chegam a 156 anos para cada um. A coisa é ainda provisória. Há outros PMs por julgar. Ninguém foi em cana. Virão agora os recursos. Um, dois, três, sabe-se lá quantos! No fim das contas, pode não dar em nada. Mas o júri condenou!

Num país que celebra o bordão segundo o qual bandido bom é bandido morto, jurado condenando policial que passou presidiário nas armas não é pouca coisa. É uma espécie de marco civilizatório. A plateia mal se refez da surpresa da condenação de 25 poderosos no julgamento do mensalão e já é submetida a mais essa dose de inusitado. Mantido o ritmo, o Brasil corre o risco de virar uma nação.

poizé!

do Blog de Roberto Romano

Programa Fim de Expediente com Roberto Romano, sobre ética, estado laico, Comissão de Direitos Humanos, etc.

http://cbn.globoradio.globo.com/programas/fim-de-expediente/FIM-DE-EXPEDIENTE.htm

Sexta, 05/04/2013

'Brasil não usa o termo ética da forma certa'

O programa recebeu Roberto Romano, professor de ética da Unicamp

O professor de ética da Unicamp, Roberto Romano, convidado desta sexta-feira
(Crédito: Joyce Murasaki / CBN SP)

Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/fim-de-expediente/FIM-DE-EXPEDIENTE.htm#ixzz2PgtEBwI6

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Enviado pelo amigo virtual Grozny Arruda
Grata!

 

Vera Malaguti: A barbárie do capital e suas táticas de perpetuação

por João Castro  -  27.2.13

 

A dominação imperialista em nosso país “além de desmanchar o Estado previdenciário, investe no Estado penal. Aquele pessoal que deixa de ser assistido socialmente, passa a ser assistido na prisão”. Essa é a opinião de Vera Malaguti Batista, socióloga, doutora em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social (UERJ) e secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) [1]. Numa entrevista à AND, ela falou de criminalidade, segurança pública, sistema penal, meios de comunicação, entre outros temas, sempre com uma visão crítica a respeito do que ela chama de “barbárie”, principalmente em termos da violência e criminalização da pobreza.

 

Há quem diga que a civilização ocidental vive um momento de progresso e civilidade frente ao passado vergonhoso de guerras, epidemias e ignorância. Ainda podemos ouvir as vozes insistentes dos arautos do livre mercado argumentando que o mundo globalizado traz em si “coisas boas” como “cidadania”, “direitos humanos”, “liberdade”. Todos estes termos são, na verdade, usados pelo imperialismo para por em prática o seu contrário: exploração, espoliação, escravização e opressão de uma parcela cada vez maior da população dos países semi-coloniais, como o Brasil.

 

Criminalidade: mal maior?

 

A criminalidade não deve ser defendida, sob qualquer pretexto. Contudo, nota-se que ela vem sendo tendenciosamente apresentada como sendo “a grande violência”, ou o aspecto principal desta. Os discursos — tanto de direita quanto da esquerda oportunista — socam com vigor a superfície do problema, não chegando sequer a dar um leve sopro na face da profunda violência cometida pelo sistema capitalista contra o povo.

 

— Esse é o assunto principal da gente — conta Vera Malaguti — O neoliberalismo, além de desmanchar o Estado previdenciário (o welfare state), investe no Estado penal. Aquele pessoal que deixa de ser assistido socialmente, passa a ser assistido na prisão. O neoliberalismo cria a violência e cria a criminalização da pobreza. O cara resolve ser camelô, por exemplo, porque não tem emprego. Um problema social do trabalho que o discurso neoliberal — incorporado, por exemplo, pelo César Maia — vai dizer que é “crime organizado”.

 

Ela prossegue:

 

— A gente diz que essa fase do capitalismo é extremamente violenta. E principalmente na periferia do capitalismo produz violência, barbárie e criminalização. Então você pega o menino que está soltando foguete e classifica como “traficante”. A partir daí, ele vai passar por um processo de brutalização que, no final, ele realmente torna-se uma “pessoa irrecuperável”.

 

Toda a criminalização da pobreza gera miséria para as massas e lucros para as classes dominantes. Segundo Vera, o medo produzido pela indústria do crime permite a comercialização de uma enorme gama de produtos: sistemas de escuta, radares para automóveis, alarmes para as mansões dos magnatas... Acuada, a classe média endossa a repressão aos pobres. E o sistema se aproveita disso — e vem se aproveitando há séculos — para combater os movimentos populares. Vera comenta:

 

— Na periferia do capitalismo — com toda a herança da escravidão, com a reforma agrária que nunca foi feita, com pouquíssimo Estado previdenciário — a precariedade do trabalho é maior. Tudo numa perspectiva de criminalizar tudo. Criminalizam, por exemplo, o movimento dos sem-teto: seus integrantes recebem depois algum rótulo, como o de “traficantes”. Uma coisa que tem que ficar claro é o seguinte: não é que a pobreza produza criminalidade; a pobreza é criminalizada. A estratégia de sobrevivência do pobre é criminalizada. Quer dizer: tudo é crime, menos entregar para o FMI o superávit primário da nação inteira. O medo mantém o controle social truculento mantendo a classe média com medo, para que ela não reflita sobre as razões.

 

Em sua análise, Vera não deixa de enfatizar o caráter de classe da repressão do Estado: — No meu livro [2], eu pego alguns processos de adolescentes envolvidos com droga e mostro que o problema em si não é a droga, é o tipo de adolescente. Se um menino de classe média for pego com a mesma quantidade de um da favela, vai ter um destino e um discurso. O problema é o menino. Poderiam dizer: “Estamos com problema de drogas. Então, vamos investir muito em saúde pública”. Mas não... Uma guerra é que vai criar uma disciplina do medo, a polícia vai matar mais pobres e a classe média vai aplaudir. Vai criar uma estrutura de campo de concentração na periferia. A periferia hoje tem toque de recolher. A maneira de ela se movimentar lembra um campo de concentração. Sobre a questão das drogas, ela continua:

 

— Estou trabalhando com o tema “drogas” há dez anos e estou notando que as bocas (locais de venda de droga) estão empobrecidas, porque não tem muito mais aquela coisa de ir no morro comprar droga. Hoje há toda a rede de “estica” que leva em casa.

 

Os ardis do monopólio dos meios de comunicação

 

Podem-se ler (ou ver), todos os dias, notícias sobre crimes, assassinatos, seqüestros. No monopólio dos meios de comunicação, toda a culpa pelos tormentos sofridos pela população recai sobre a tal criminalidade. O pânico, institucionalizado, prepara o terreno para um “clima de guerra”: moeda legitimadora da ação repressiva.

 

— A televisão hoje é a grande protagonista da questão penal — argumenta Vera — É só olhar o Jornal Nacional. Os meios de comunicação pautam a polícia hoje. Eles criam a demanda por repressão e a legitimação dos excessos. Você apresenta, por exemplo, três matérias com o Fernandinho Beira-Mar e depois entra na favela matando dez pessoas. De vez em quando, tem de botar um colarinho branco na fogueira para legitimar o sistema penal. Em São Paulo, eu vi que estavam fazendo cerca de mil prisões semanais. Como o sistema penal vai dar conta disso? A mídia é fundamental para manter esse consenso.

 

A situação carcerária é outro ponto fundamental para os estudos do ICC. De acordo com Vera Malaguti, o Estado penal serve de depósito de parte da massa desassistida pelo desmonte do estado previdenciário. Aqueles que se levantam contra todo o sistema de exploração são devidamente criminalizados.

 

— É o conceito de barbárie — diz Vera — A produção de barbárie vai fazer [Hernán] Cortéz e a conquista da América parecerem brincadeira. Com esse negócio de Estado penal, a ascensão da população penal é impressionante. E, além disso, você cria a lei de crimes hediondos, que sempre acaba caindo sobre as populações mais pobres. A prisão é uma máquina de diferenciar ilegalidades: ilegalidade dos pobres vai para a prisão, ilegalidade dos ricos vai para a terapia, penas alternativas... Criou-se uma superpopulação penitenciária e tudo quanto é direito para os presos as pessoas acham absurdo. As pessoas tem uma visão de prisão como sendo quase uma masmorra inquisitorial. Aí vai se criando dentro da prisão um ambiente de barbarização.

 

O vazio discurso da falsa esquerda

 

De acordo com Vera, a recente conjuntura eleitoral — com a eleição de Luís Inácio, principalmente — trouxe à tona uma unidade de discurso nas plataformas penais dos candidatos da direita e da esquerda oportunista. Como sempre, ninguém ousou ir mais fundo no problema da violência, identificando a exploração capitalista como grande causa de nossos males. Em alguns dos governos desta “esquerda”, a despeito de todo discurso de “respeito aos direitos humanos”, matou-se muito, conforme aludiu Vera Malaguti:

 

— A polícia está matando 1.200 garotos por ano, no Rio de Janeiro. No governo Benedita [da Silva] passou de 450 para 900. E com a entrada de Garotinho e Rosinha, explodiu para 1.200. Ninguém diz: “Temos de mudar o modelo econômico”. Pelo contrário, isso serve para todo mundo ficar dizendo: “Não tem polícia”, “A polícia é corrupta”. E não tem conversa: nesse atual modelo, vai aumentar a insegurança, a barbárie.

 

Ela continua:

 

— Escrevi um artigo chamado A estrela da morte, que saiu no Jornal do Brasil. Eu falava do PT, do final do governo de Benedita. E tinha o Luis Carlos Soares, com todo aquele discurso sociológico, delegacia legal... E a polícia estava matando mais do que nos tempos do general Newton Cerqueira! Aí vem o discurso da “impunidade”, que a gente chama da “esquerda punitiva”: “Ah, o problema é impunidade”. Como se num capitalismo desses pudesse haver justiça social no sistema penal. Aí você vê um monte de “xerifes” surgindo: Denise Frossard, deputada mais votada no Rio de Janeiro, por exemplo.

 

E Vera fala de outros “xerifes”, tão espetacularizados quanto aqueles produzidos pelo cinema ianque: — O poder mais assustador para mim que está surgindo é a santificação do Ministério Público. Eu até pergunto para os juristas de onde vem a “unção” do Ministério Público: estudou na mesma faculdade do delegado, do defensor público, do juiz... É um pouco a coisa de a gente reproduzir os esteriótipos inquisitoriais de nossas matrizes ibéricas, de olhar o crime com um olhar moral. Não é assim: “O criminoso é quem eu determinei na lei”. E ponto. Não que o criminoso seja mal. No entanto, hoje quem combate o crime é o portador da virtude no discurso moral. Outro dia eu vi na TV uma promotora de arma na mão. É a nova polícia! Prestem atenção no Ministério Público. Há uma disputa pelo poder de polícia.

 

E falando de xerifes e de cinema... Não é de surpreender que as elites, também em questão de segurança, espelhem-se no modelo ianques.

 

— Há cada vez mais a coisa espetacular, o policial vai com a televisão, bota aquele gorro. Tudo baseado no modelo americano. Nossa política criminal de drogas segue o modelo ianque. Na Europa é diferente, no Irã é diferente... No Afeganistão, os Talibãs tinham acabado com a produção de ópio; com a invasão do USA, ela voltou. Há uma produção cultural para sacralizar o FBI. E eles investem muito em trocas de informação.

 

Viva Rio, “direitos humanos”, “cidadania”...

 

Embaladas pelo discurso dos meios de comunicação, a classe média pede paz quando sente a violência morder seus calcanhares. Enquanto matarem somente os “favelados”, tudo bem. Mas quando meninos ou meninas bem nascidos sofrem uma violência, organizam passeatas, clamam pelo desarmamento, ouriçam suas ONGs. E tudo continua na mesma.

 

— Movimentos como o Viva Rio, para mim, não têm nenhuma eficácia no combate à violência — critica Vera— Talvez só pelo fato de que algumas ONGs vão ganhar um monte de dinheiro, que vai estar ligado a um sistema de publicidade que também vai ganhar muito dinheiro... Igual à campanha de Paz: cada vez que as elites fazem passeata pela paz, pode esperar que se vai matar no morro. A paz no Iraque que me interessa, por exemplo, é quando as milícias ganharem dos USA. Não haverá paz para a classe média numa sociedade de classes nessa fase violentíssima do capitalismo.

 

A secretária do ICC se mostra bastante crítica diante da banalização de conceitos como “direitos humanos” e “cidadania”.

 

— Agora tudo é cidadania (eu chamo de “ciladania”). Cachorro fazer cocô na rua é cidadania! Cidadania, para mim, é protagonismo, poder. Tem um livro de um italiano que destrói esse conceito do direito liberal. Direito é força. Ele pega uma correspondência entre o jurista Karl Schmidt (que depois virou nazista) e Walter Benjamin. Eles diziam que direito é poder. Já a luta pelos direitos humanos na América Latina era uma coisa que tinha a ver com o momento da ditadura. Hoje em dia você tem uma proliferação de discursos sobre direitos humanos, mas quanto mais se fala disso mais se mata. É um paradoxo do âmago do liberalismo. O discurso dos direitos humanos escorre pelas mãos porque o sistema é barbárie.

 

_______________________________________________________

 

[1] Vera Malaguti Batista fala um pouco do ICC: “É um instituto para pensar na “questão criminal”. Foi feito quando a gente saiu do segundo governo Brizola, em 1994, que foi um momento muito emblemático. Nós fomos derrotados pela “questão criminal”, mas também era muito importante neutralizar aquela força política que era o Brizola. Foi o ano que o conservadorismo entrou no Rio de Janeiro. Aí a gente resolveu parar para pensar. Presidido pelo Nilo Batista, temos um mestrado na Universidade Cândido Mendes, uma linha de publicações e promovemos seminários”.

 

[2] BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Revan, s/d.

 

http://www.anovademocracia.com.br/no-22/729-a-barbarie-do-capital-e-suas-taticas-de-perpetuacao