Do coração e outros corações

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Todo apoio ao JUIZ!

Gravura de PM atirando em homem crucificado é afixada em gabinete de juiz no Rio

    Gravura de PM atirando em homem crucificado é afixada em gabinete de juiz no Rio

    O quadro fica atrás da mesa do juiz Foto: Agência O Globo
    Rafael Soares
     
    A gravura “Por uma cultura de paz”, do cartunista carioca Carlos Latuff, afixada no gabinete do juiz João Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, no Tribunal de Justiça, pode acabar na Justiça. A obra mostra um policial militar com um fuzil, acertando um disparo num homem negro crucificado. No meio policial, a presença do quadro numa repartição pública não foi bem recebida: tanto que, como antecipou Berenice Seara, na coluna “Extra, Extra”, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) publicou no seu site um modelo de ação judicial para que todos os PMs que se sentiram ofendidos peçam indenização ao cartunista e ao juiz.
    No documento, o deputado argumenta que qualquer PM “possui legitimidade para ingressar em juízo, pleiteando indenização em razão de ofensa à sua honra objetiva, subjetiva, moral, pois é flagrante a constatação de que a obra do réu promoveu o constrangimento, a humilhação pública e abalou a imagem da Polícia Militar”.
    — A imagem faz um pré-julgamento acusando todo PM de agir fora da lei, de ser assassino, com o objetivo de denegrir a PM. O PM bota sua vida em risco pela nossa segurança. Lamento que um juiz tenha tomado essa iniviativa. Não é papel de um juiz usar sua repartição para expressão suas posições ideológicas. Aposto que a primeira coisa que ele vai fazer quando for assaltado é ligar para o 190 — alega Bolsonaro. O deputado enviou ontem ofício à presidente do TJ, a desembargadora Leila Mariano, pedindo a retirada da obra do local.
    Para João Damasceno, a obra não ofende a PM. Ele explica que a gravura foi concebida a partir de uma conversa entre ele e o cartunista e que a presença do PM na obra é uma metáfora da violência do estado nas periferias.
    — Não há referência a nenhuma pessoa específica. No caso, o policial representa a violência praticada pelo estado, comum nas periferias. Já o homem crucificado não é Jesus Cristo, é um homem negro, vítima desse sistema. Fosse uma mulher poderia ser a juíza Patrícia Acioli (assassinada por PMs em agosto de 2011) — diz Damasceno, que chama a medida de Bolsonaro de “abuso de direito”.
    O TJ, afirmou, por meio de nota, que ainda vai analisar o material para autorizar sua presença no gabinete, mas não precisou uma data.

    Tela ainda vai ser analisada pelo TJ
    Tela ainda vai ser analisada pelo TJ Foto: / Rafael Soares / Extra

    Para artista, represália
    O cartunista Carlos Latuff reagiu às críticas de Bolsonaro. Para o autor da obra, a proibição do quadro no gabinete do juiz pode ser considerado um “atentado à liberdade de expressão”.
    — Ações como a de Bolsonaro e mesmo possíveis ações judiciais contra o juiz Damasceno são atentados contra a liberdade de expressão e não condizem com a democracia. Represalias contra quem se levanta contra os abusos da polícia são coisa típica de um estado policial e nao uma democracia — alegou o artista ao EXTRA.
    Já o presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar, Miguel Cordeiro, fez críticas ao juiz e à obra. Para Cordeiro, a presença de um policial acaba por expor a PM, quando, “na maioria das vezes, o maior responsável pela violência é quem a ordena, e não quem a executa”:
    — Muito me admira essa ação por parte de um juiz, uma pessoa que deveria se mostrar imparcial perante à sociedade. Ninguém sabe se amanhã ele vai estar numa Vara Criminal, julgando um PM. Existem bons e maus policiais, mas o responsável por essa polícia violenta é quem a comanda. Ao invés de colocar a imagem de um PM, o juiz deveria colocar a imagem do governador.
    Para o juiz João Damasceno, ‘se algum PM se vir representado pela obra, sua conduta deve ser investigada’. Confira a entrevista com o juiz:
    Por que o senhor escolheu a tela de Carlos Latuff para enfeitar seu gabinete?
    A imagem surgiu de uma conversa entre o artista e eu. A imagem retrata apenas uma ocorrência comum nas periferias ao longo da História: as vítimas da violência do Estado.
    A inauguração da imagem é uma crítica à política de segurança do governo do estado?
    A segurança que assegure vida digna aos cidadãos não pode ser construída com territórios ocupados e violações aos direitos humanos. Sou a favor da desmilitarização da polícia.
    O senhor defende a exposição pública de posicionamentos políticos de um juiz?
    Todo juiz tem opinião. A explicitação de seu posicionamento é direito, ainda que ninguém possa ser obrigado a explicitá-lo.
    Na imagem, o personagem crucificado é Jesus Cristo?
    A tela não é religiosa. Esse homem negro alvejado pela violência do estado, para mim, não é Jesus. A crucificação era uma prática comum de violência contra a população das periferias. Inclusive, junto com Jesus, dois ladrões — tratados tal qual traficantes na época — foram crucificados.
    O senhor teme que policiais entrem na Justiça alegando que se sentiram ofendidos pela imagem?
    Na imagem não há ofensa. Não existe referência à pessoa individualizada. Se algum PM se vir representado na obra, é o caso de investigar se já esteve envolvido em autos de resistência ou outros abusos contra os direitos humanos. Quem não esteve envolvido com tais ocorrências, não vai se identificar com a gravura. Já a identificação pode se traduzir em prova nova e possibilitar a reabertura de inquérito já arquivado. Além do que já há jurisprudência no sentido de que a referência coletiva não legitima pessoas a individualmente requererem retratação ou reparação.

    quinta-feira, 25 de julho de 2013

    Cadê Amarildo?

    Apogeu da covardia: lojas quebradas no Leblon comovem o Rio e o jornalismo, mas os mortos pela PM na Maré já foram esquecidos

    Mário Magalhães 19/07/2013

    O Rio se comoveu com o quebra-quebra ocorrido no Leblon na virada de 17 para 18 de julho de 2013. Balanço da baderna: depredação de orelhões, placas e 25 lojas.

    O Rio não se comoveu com a morte de pelo menos dez pessoas na Maré na noite de 24 e na madrugada de 25 de junho, menos de um mês atrás.

    O Rio em questão é o retratado pelo jornalismo mais influente. Danos ao patrimônio no bairro bacana, paraíso onde vivi por tantos anos, receberam muito mais atenção do Estado, dos meios de comunicação e de parcela expressiva da classe média do que a perda de vidas na favela Nova Holanda, no complexo da Maré.

    É muita covardia. Contra quem? Contra os de sempre, os mais pobres.

    Os crimes contra o patrimônio na zona sul foram obra de bandidos, de fascistoides, de ultra-esquerdistas, incluindo pseudo-anarquistas, de pequenos burgueses vagabundos e de alguns miseráveis desejosos de trajar roupas de grife (alguém viu um operário vandalizando?). Como queimam o filme dos protestos e beneficiam o governo estadual com o verniz de vítima, talvez haja infiltrados de origem nebulosa. Cometeram crimes, têm de ser punidos escrupulosamente, nos termos da lei.

    Na Maré, o Bope invadiu a favela contra a vontade dos policiais que lá estavam. O efetivo era minúsculo, pois o grosso do batalhão estava cuidando de reprimir manifestações políticas. Resultado: uma bala provavelmente disparada por traficante de drogas matou um sargento da tropa de elite.

    Em seguida, sobreveio a vendeta, com a invasão massiva. Nove moradores locais mortos e nenhum PM ferido gravemente. Confronto? Isso tem outro nome: chacina. No mínimo, dois jovens não tinham antecedentes criminais, um deles de 16 anos. A legislação penal brasileira não prevê pena de morte, para qualquer crime, ainda que seja o de assassinato.

    Na Maré, o grosso do jornalismo não informou nem a identidade dos mortos, com exceção da do PM. No Leblon, os personagens tinham nome, sobrenome e lágrimas de quem perdeu alguns bens. Na favela, o pranto das mães que perderam seus rebentos quase não saiu no jornal.

    A cúpula da segurança do Estado convocou uma reunião de emergência horas depois de os vândalos detonarem no Leblon. Alguém sabe de um encontro dessa natureza para tratar do morticínio na Maré?

    Há mais diferenças além da essencial, entre crime contra a vida e crime contra o patrimônio. No bairro das adoráveis novelas do Manoel Carlos, aprontaram criminosos que devem responder judicialmente por si mesmos. Na Maré, atuaram agentes públicos. Se não se sabe ao certo qual foi o comportamento deles, a responsabilidade é do Estado, que deveria investigar para valer, e não encenar apurações.

    As agências bancárias com vidros estilhaçados e as butiques dilapidadas costumam estar protegidas por seguros. Que seguro haveria de confortar os irmãos do pessoal morto na Maré?

    Acadêmicos, jornalistas, autoridades e politiqueiros que não pronunciaram uma única sílaba sobre a Maré agora posam de valentões bradando contra a desordem no Leblon. Eles só saem em defesa dos mais ricos, os pobres que se danem. São covardes, não valentes.

    Merece respeito o sofrimento de tantos antigos vizinhos meus que se assustaram com o pega pra capar. Mas a vida seguiu. Na Maré, para tantos pais, a vida seguiu sem seus filhos. Já cantou Chico Buarque, saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu _teria um quarto ou dormiria no colchão da sala o adolescente que mataram?

    O farisaísmo não reconhece limites. Às vésperas do desembarque do papa, celebra-se a existência. Mas muitos corações, que nojo, abalam-se apenas com a perda de patrimônio, e não de vidas. O que diria Francisco?

    O recado das últimas semanas é que, para muita gente, crime contra a vida não é nada diante de crime contra o patrimônio.

    Isso não é só covardia. É barbárie.

    ( Para seguir o blog no Twitter: @mariomagalhaes_ )

     

    sexta-feira, 14 de junho de 2013

    A favor dos estudantes que lutam pelo passe livre


     As manifestações pelo passe livre e contra o aumento das tarifas dos ônibus em São Paulo e Rio de Janeiro mostram que o período de “paz” do PT no poder acabou. Descobrem o PT e evidenciam PSDB, governo e oposição, na mesma estratégia: jogar a polícia com as mesmas condutas da polícia da ditadura sobre manifestantes e movimentos sociais.
    Ontem a noite quando os manifestantes em São Paulo chegavam na Avenida da Consolação em São Paulo a milícia de Alkmin chegou às raias da loucura e da vingança. Balas, bombas, cavalos e prisões, inclusive, de não manifestantes.

    O Ministro da Justiça do Brasil, Sr Cardozo, – em um tom de autoritarismo -  condenou os manifestantes e afoito, ofereceu ajuda federal ao governador Alkmin. Avaliou mal as manifestações no Brasil. Achou que era um “bando” de vândalos que queria desestabilizar seu governo. A mesma opinião é a do governador de São Paulo, do PSDB. E é a mesma opinião do prefeito de São Paulo, do PT.

    E não é um bando de estudantes; são estudantes que lutam pelo passe livre. Lutam também contra o aumento das tarifas das empresas de ônibus que – a impressa não deixa claro – receberam incentivos do governo federal em milhões de reais e mesmo assim querem aumentar os preços das passagens. Essa doação do governo do PT aos empresários não impede a sua gula em São Paulo e em todas as cidades do país. Os ônibus são ruins, os horários são péssimos e não é uma luta apenas por causa de 20 centavos, até porque não usamos um ônibus por dia, utilizamos às vezes 4 ônibus. O transporte é o terceiro componente mais caro da vida das famílias em São Paulo e Rio de Janeiro. Tarifas menores do mundo estão em Mumbai, Nova Deli, Pequim (cerca de 19 centavos, apesar de o transporte estar caindo aos pedaços). A luta, essa luta, também está ligada ao sentimento de 10 anos de PT no governo e de 20 anos de PSDB em São Paulo.

    Dez anos de PT mostra que este governo está coligado mais aos empresários do que aos trabalhadores. Idem para o PSDB, o partido mais privatista do Brasil. Todos estão de saco cheio com a corrupção, com Felicianos, com a Copa (que fez o governo jogar milhões de reais fora), com os salários, com os preços de transporte (e ônibus ruins).

    A imprensa ontem, cerca de 19h, começou os noticiários condenando os “baderneiros”, vândalos e depois teve que reconhecer que a polícia, de fato, atuou como sempre atua no Brasil: com sede de vingança, com ressentimento, com ódio de movimentos sociais. Aliás, a polícia é treinada para bater, jogar spray nos olhos de manifestantes, mandar bala, jogar bombas.

    Ontem, o que vimos: a prisão de um jornalista porque estava com vinagre para evitar a fumaça das bombas. Uma jornalista com o olho bem machucado porque foi baleada no rosto. Outro jornalista corre o risco de perder o olho. Vimos pessoas que estavam saindo do trabalho e foram abordadas pelos policiais.  Um casal que estava tomando cerveja após a manifestação e foi violentamente abordado. Vimos, também, um policial quebrando o vidro de seu próprio carro! Vimos cerca de 237 manifestantes presos, arrastados.   A VIOLÊNCIA É DOS POLICIAIS. A TRUCULÊNCIA é dos policiais do governador.

    O mico do dia foi a gagueira do governador do Rio de Janeiro. Estava perplexo e não conseguia falar. Os jornalistas da Globo News do noticiário das 20h estavam, no inicio do programa a favor do “controle” policial dos manifestantes. Depois mudaram de opinião. Um deles, Camarotti disse que não compreendia uma manifestação violenta porque o povo brasileiro tem uma tradição pacífica. Ora, talvez pudéssemos dizer tradição passiva. Por quê? Darcy Ribeiro diz em seu O POVO BRASILEIRO que se somos passivos ou supostamente passivos, é porque qualquer manifestação é imediatamente punida com extrema violência desde que os portugueses botaram o pé e as botas aqui. Não há, nunca houve tradição pacífica do povo, houve e há repressão violenta contra qualquer manifestação.   

    a Folha de São Paulo e o Estadão, como ex-colaboradores do ditadura militar ... mantêm sua suas manchetes...



    sexta-feira, 2 de novembro de 2012

    No Rio de Janeiro


    Em memória de minha bisavó Rosa, guarani do estado de São Paulo, caçada na região, "domesticada" ....

    Ante-ontem, assistindo o programa de notícias na TV 44, com Heródoto Barbeiro, ouvi o antropólogo convidado (sorry, não me recordo o nome) afirmar que as terras dos guarani-caiowá em Mato Grosso estavam, depois de 13 anos de luta, voltando para o povo guarani-caiowá, mas ... MAS no STF, o ministro Gilmar Mendes, desmanchou anos de luta e devolveu o "direito" ao fazendeiros. Brziu!