DE IMPERDIBLE LECTURA Y REFLEXIÓN:
* ERICH FROMM - "EL ARTE DE AMAR" (LIBRO COMPLETO EN PDF, PARA DESCARGAR)
http://www.colegiodepsicologosperu.org/w/imagenes/biblioteca/archivos/ErichFromm-ElArtedeAmar.pdf
Por que, filho, te perturbas a ponto de retardar os passos? Em que te incomoda o murmurar desta gente? Dante Alighieri
Do coração e outros corações

sexta-feira, 26 de abril de 2013
Livro em pdf
* PETER SINGER - "LIBERACIÓN ANIMAL" (LIBRO COMPLETO EN PDF, PARA DESCARGAR) (342 PÁG,)
* EL CLÁSICO E INSIGNE LIBRO DEL MOVIMIENTO ANIMALISTA O FILOSOFÍA DE LOS DERECHOS DE LOS ANIMALES
* DISPONIBLE EN LOS ARCHIVOS GRATUITOS DE NUESTROS GRUPOS DE INTERCAMBIO DE FACEBOOK (DONDE HAY MUCHOS MÁS LIBROS) SE ACEPTAN NUEVAS SOLICITUDES DE INGRESO:
https://www.facebook.com/groups/filosofiaypsicologia/
https://www.facebook.com/groups/profesoresdefilosofia/
Liberación animal (publicado en inglés en 1975; edición española en 1999) ejerció una influencia decisiva en las organizaciones que luchan por los derechos de los animales. Singer acepta la justificación de la existencia de los derechos mediante la derivación de principios utilitaristas, en particular mediante la aplicación del principio de minimización del sufrimiento.
En Liberación animal Singer se opone a lo que denomina especieísmo: discriminación de un ser vivo por el sólo hecho de pertenecer a una determinada especie. Defiende el derecho a una igual consideración de todos los seres capaces de sufrir. Así considera que conceder menor consideración a seres porque tengan alas o pelaje no es más justo que discriminar a alguien por el color de su piel. En concreto, expone que mientras que los animales dan muestra de menor inteligencia que el ser humano medio, muchos seres humanos con retraso mental grave muestran una inteligencia comparable a la animal, y que por ello la inteligencia no justifica que se otorgue menor consideración a los seres no humanos que a los humanos con retraso mental. Singer no condena especificamente que se utilicen animales para el consumo humano, siempre que los métodos que se utilicen para matarlos no conlleven ningún tipo de sufrimiento, pero concluye que la solución más práctica, para evitar controversias, es adoptar una dieta vegetariana o conforme al veganismo. Singer condena también la vivisección, aunque cree que algún experimento animal puede ser aceptable si el beneficio (traducido a mejora del tratamiento médico etc.) supera al daño causado a los animales utilizados. Dado el carácter subjetivo del término «beneficio», ésta —y cualquier otra visión utilitarista— son objeto de controversia. Si realizar un experimento con un bebé no es justificable, Singer defiende que tampoco lo es con animales, en cuyo caso los investigadores deberían hacer sus experimentos haciendo simulaciones con ordenadores o mediante otros métodos (W)
Livro em pdf
* OBRAS DE ARTHUR SCHOPENHAUER PARA DESCARGAR (EN EL DÍA DEL 225º ANIVERSARIO DE SU NATALICIO)
BIBLIOTECA VIRTUAL 68: 21 OBRAS DE Y SOBRE SCHOPENHAUER PARA DESCARGAR
http://alexvillagran.blogspot.com/2013/02/biblioteca-virtual-68-arthur.htm...Ver mais
A era do vazio, do crime, das drogas ..
Espaço, dor e desalento

Com mais de 15 livros publicados, uma das características mais importantes do trabalho ensaístico do professor e psicanalista carioca Joel Birman é a de confrontar a psicanálise com o seu tempo. Assim, as teorias freudiana e lacaniana, fundamentalmente, saem dos consultórios para visitar cinemas, shoppings, academias de ginástica, consultórios médicos, cidades em conflito, acidentes de percurso, em suma, o mundo onde vivemos. Nessa mirada, o que o pesquisador encontrou?
"Da modernidade à atualidade, algo de fundamental aconteceu nas categorias constitutivas do sujeito, redirecionando as linhas de força de seu mal-estar", afirma. Recém-lançado, seu novo livro, "O Sujeito na Contemporaneidade - Espaço, Dor e Desalento na Atualidade", é a reunião de suas reflexões acerca das transformações que tiveram curso no período da modernidade à atualidade. Seu objetivo foi o de empreender uma interpretação desse percurso, no registro do sujeito.
O que caracteriza esse ensaio, porém, é o fato de que o autor subverte as coordenadas dos sujeitos - termo cunhado na modernidade, vale lembrar, que implica características de interioridade, reflexividade e relação com o outro (objeto) - de "assimilação" de suas experiências. Se, anteriormente, essas foram pautadas nas categorias de tempo e sua relação com o espaço, no sofrimento e no desamparo, hoje, sugere o psicanalista, o que prevalece é a dominância da categoria de espaço sobre a de tempo, da experiência da dor sobre a do sofrimento e a do desalento sobre a do desamparo.
E mais: Birman entende que o sujeito contemporâneo vive um vazio que preenche com o que lhe for possível, uma vez que já não lança mão de sua capacidade de pensamento e elaboração simbólica para dar conta de suas experiências de vida, de seu sofrimento ou, como propõe, de sua dor, mas responde às demandas pessoais e sociais por meio de "patologias da ação", tais como a "drogadição", as compulsões alimentares e, ainda, o exercício da violência.
"Penso que a experiência contemporânea do neoliberalismo transformou a violência em crime", diz o psicanalista
Membro de honra do Espace Analytique, em Paris, e do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde 1996, e pesquisador nos programas de pós-graduação tanto na UFRJ como no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Birman falou ao Valor, por telefone, sobre as novas formas de subjetivação na contemporaneidade, o incremento mundial da violência e a importância da psicanálise na atualidade, entre outros assuntos.
Valor: Seria correto dizer que este trabalho é a condensação de mais de 15 anos de pesquisa e publicações redigido, agora, tanto para o especialista quanto para o grande público?
Birman: Sim, penso que sim. Encaro esse novo livro como um ponto de chegada de um caminho que iniciei com a publicação de "O Mal-Estar na Atualidade" [Civilização Brasileira], em 1999, em que o que começou a ficar mais em pauta foi a tentativa de conjugar a leitura psicanalítica de certos acontecimentos do contemporâneo à de outros saberes, como a filosofia, a história, as ciências sociais. Meu objetivo é o de pensar a atualidade a partir de um problema-chave na tradição psicanalítica, desde Freud: a questão do mal-estar. Isso porque, de uma perspectiva histórica, a problemática do mal-estar foi - e continua sendo - um fenômeno-limite para pensar a relação sujeito-mundo na ordem social. Ou seja, como um indicativo de uma espécie de dissonância ou tensão, na medida em que os imperativos da modernidade colocaram uma série de impasses para a experiência subjetiva. O incremento das perturbações psíquicas, da violência e da criminalidade, na modernidade, tudo o que na tradição sociológica se traduziu como o estudo de patologias sociais, entram no escopo do que Freud caracterizou como "mal-estar". Então, o que está em jogo nesse percurso que vai do "Mal-Estar na Atualidade" até esse "Sujeito na Contemporaneidade", passando por, principalmente, dois outros livros, "Arquivos do Mal-Estar e da Resistência" [Civilização Brasileira, 2006] e "Cadernos Sobre o Mal" [Civilização Brasileira, 2009], é a possibilidade de refletir sobre o campo da contemporaneidade a partir do pressuposto de que, hoje, as coordenadas da experiência de subjetivação não são exatamente as mesmas que existiam na modernidade.
Valor: De que forma o senhor diferenciaria, então, a experiência de subjetivação na atualidade das formas de experiência do mal-estar na época de Freud?
Birman: Para que possamos caracterizar o mal-estar na contemporaneidade, proponho que há uma ênfase na espacialização da experiência em oposição a uma reflexão sobre o espaço ligada a uma ideia de tempo, isto é, o espaço passa a ganhar mais peso na experiência subjetiva do que o tempo. Um segundo aspecto é um incremento da experiência de dor no lugar da de sofrimento, e, terceiro, uma intensificação da experiência de desalento, presente na atualidade, em oposição àquilo que Freud chamava de desamparo.
Valor: No que diz respeito às patologias sociais, o senhor considera que houve um aumento da violência tanto no Brasil quanto no exterior, nas últimas décadas? Ao que atribui isso?
Birman: Penso que a experiência contemporânea do neoliberalismo transformou a violência em crime. Há aumento da violência, sim, e as pesquisas no campo das ciências sociais mostram isso. A sociedade de consumo é mais violenta do que a ordem social anterior; as transformações no mundo do trabalho, no mundo globalizado e liberal, que lançam pessoas ao desemprego e fragmentam os processos de trabalho, geram novas formas de "morte social", digamos assim, que se traduzem em perda de espaço de reconhecimento simbólico, social e psíquico, mantendo-as na condição de "mortas-vivas". Nessa medida, a forma que elas têm de buscar esse importante reconhecimento é pela violência, no sentido de querer dizer algo e de esperar que o mundo escute as suas demandas. A maneira pela qual o sistema lida com essa violência é a de transformá-la em uma espécie de intenção criminal, ampliando, assim, o conceito de crime. A política da "tolerância zero", como começou a ser aplicada nos anos 1980 pelo prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, e acabou se transformando em modelo internacional, é a política de uma espécie de surdez àquilo que é enunciado pela violência, transformando a violência em crime. De forma que há um aumento enorme do encarceramento, tanto no Brasil quanto no exterior, inchando e inflacionando o sistema prisional. Essa é uma tese que muitos criminologistas sustentam - a de que a forma pela qual o governo neoliberal opera é a de transformar a violência em crime.
Valor: O sociólogo americano Richard Sennett, em entrevista ao Valor, sugeriu valores e práticas capazes de manter as pessoas "juntas", cooperando umas com as outras, neste momento em que as instituições se encontram desacreditadas. De maneira geral, ele entende a vida cotidiana como um "workshop" por meio da qual as pessoas são confrontadas à experiência da alteridade. Essa proposta faz sentido para o senhor?
Birman: Sim, claro que faz. Porque é uma maneira de retirar as pessoas, através dessa proposta de estarem juntos, do seu isolamento narcísico, na sua dor. Conjugá-las no espaço comum, abrir uma perspectiva de conjunto é uma maneira de abrir uma perspectiva de tempo e de uma utopia de uma ordem social outra que não essa miséria contemporânea. Entendo também essa proposta do Sennett como uma tentativa de refundar o espaço social em outras perspectivas que não sejam diretamente ligadas ao campo do trabalho. Da mesma forma como o filósofo marxista italiano Antonio Negri se refere às novas formas de manifestação social e política, como "Occupy Wall Street" e a "Primavera Árabe", que ele chama de "multidão" - diferenciando de "massas" -, no sentido de que as pessoas estão juntas, sim, mantendo as suas singularidades, ou seja, sem apagar as suas diferenças, tal como acontecia na política das massas. Essas novas formas de aglutinação, ou política das multidões, como diz Negri, são tentativas de recomposição do espaço social que visam, sim, uma crítica contundente ao sistema neoliberal.
"Há uma transformação na experiência do sonho, que registramos no plano clínico, uma espécie de dificuldade de sonhar"
Valor: O consumismo, a compulsão alimentar, a "drogadição", entre outros sintomas sociais, também poderiam ser compreendidos como a busca de reconhecimento à qual o senhor se referiu acima?
Birman: Sim, essas são "patologias da ação" ligadas à configuração que assinalei, ou seja, diante desse não reconhecimento das pessoas - expresso por meio da violência -, elas se voltaram, como busca de apaziguamento dessa dor, para o uso de drogas, da comida. Tanto as compulsões alimentares quanto as "drogadições" são tentativas ativas de anestesiar essa dor - ou seja, aquilo que o sujeito está exprimindo por meio da violência - que não ganha reconhecimento.
Valor: O senhor também chama a atenção para o fato de que o sonhar, como experiência desejante, tem cada vez mais perdido a sua relevância, em razão da impossibilidade de o sujeito sustentar o seu desejo. O sonho estaria sendo substituído pela dor sem sofrimento. Podemos ainda falar em sujeito desejante?
Birman: Em primeiro lugar, é importante salientar que o sujeito contemporâneo ganhou - como resultado das transformações às quais eu aludo no livro - configurações que não correspondem mais às configurações clássicas descritas por Freud. Nessa medida, é claro que a globalização é uma experiência ocidental desde os séculos XVI, XVII. Contudo, a experiência de globalização que se dá, a partir dos anos 1970, 1980, é nova, no sentido de que é um atrelamento dos diferentes Estados-nação ao mesmo campo político e econômico internacional, e cadenciou, de outra maneira, as experiências desses Estados-nação. Isso seria o contraponto do que os economistas chamam de neoliberalismo. Desse modo, há uma atualização da experiência social e subjetiva em decorrência disso, e penso que houve uma transformação da relação sujeito-mundo inédita, de forma que algumas características do sujeito, como a relação com o tempo - que está ligada a um traço que marcou bastante a nossa modernidade, que foram as utopias estéticas e políticas -, foram transformadas nesse contexto. Entendo que isso resultou em uma relação da subjetividade com o tempo de outra ordem, que, no livro, eu analiso a partir da transformação da experiência do sonho. Há, de fato, uma transformação na experiência do sonho, que registramos no plano clínico, uma espécie de dificuldade de sonhar ou perda da relevância do sonho como lugar de aparecimento do sujeito em uma experiência alteritária, ligada ao desejo e à utopia. E acho que o sonho, nessa colagem com o real, ganha, cada vez mais, características de pesadelo. No que diz respeito à ideia de sujeito desejante, o problema não é que ele tenha desaparecido. O que eu discuto no livro são os impasses para que essa constituição do sujeito de desejo se faça. Os sintomas como a diminuição da vontade da experiência do sonho, a tendência ao pesadelo, a colagem ao real indicam uma impossibilidade - impasses - de que esse sujeito de desejo se constitua, uma vez que se encontra diante de impasses em face, exatamente, da perda de certos referenciais alteritários, que são condição para que ele se organize. Ou seja, existe um problema, hoje, que diz respeito à constituição do sujeito e advém pela fragilidade dos referenciais alteritários. Assim, como eu disse, com isso o sujeito ganha configurações que não são mais as descritas por Freud.
Os médicos tratam a dor emocional "medicalizando-a, sem ver que existe alguém ferido na sua possibilidade de se expressar"
Valor: Em face do vazio vivido pelas subjetividades contemporâneas, observado pelo senhor, qual seria a função da experiência de dor, que vem preenchê-lo?
Birman: A dor é a resultante da espacialização da experiência subjetiva. A dor sem sofrimento - o sofrimento como uma experiência que implica um lugar de apelo e a possibilidade de uma interiorização simbólica da dor - é uma espécie de êxtase desse espaço, dessa angústia que eu chamo de angústia do real. E é claro que essa dor tem a função de chamar a atenção para a mortificação vivida pelo sujeito.
Valor: Tal como a violência, essa dor sem sofrimento também poderia ser compreendida como "busca por reconhecimento"?
Birman: Sim, claro. Mas não é que o sujeito dê a essa dor uma função de reconhecimento necessariamente e, sim, porque o outro pode entendê-la e transformá-la em apelo. Acho que o psicanalista, de certa maneira, quando atende esse tipo de novo sintoma, transforma a dor em apelo. O que não quer dizer que no campo social essa dor seja entendida dessa maneira nem que os médicos a tratem como apelo. Pelo contrário, eles a tratam medicalizando-a, sem ver que existe alguém ferido na sua possibilidade de se expressar. Toda a medicina contemporânea vai no sentido de espacializar a dor.
Valor: A psicanálise se constitui, então, como um espaço diferenciado, na contemporaneidade. Qual seria a sua função social?
Birman: Sim, a psicanálise, junto com as medicinas alternativas, são os únicos espaços que sobraram onde essa dor pode ser transformada em apelo. O fato é que mesmo que o indivíduo sofrido, dolorido, não demande, o analista toma aquilo como uma espécie de protodemanda. Nesse sentido, a psicanálise tem uma função social importante, hoje, porque se coloca num espaço alteritário.
Giovanna Bartucci, psicanalista, professora doutora em teoria psicanalítica, é autora de "Fragilidade Absoluta. Ensaios Sobre Psicanálise e Contemporaneidade" (ed. Planeta), entre outros
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domingo, 21 de abril de 2013
Na Má-ringa, mensalinhos...
Prefeitura contrata dupla sertaneja por R$ 84,3 mil
A notícia foi dada por Fábio Linjardi: o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), atendendo o secretário do Desenvolvimento Econômico, Valter Viana (PHS), pagará R$ 84.337,35 pelo show da dupla Rionegro e Solimões na Expoingá 2013, para comemorar o aniversário de Maringá; o show será dia 13 de maio. Houve dispensa de licitação. Somados aos R$ 150 mil que o município dará à Sociedade Rural de Maringá para o maior evento de público da cidade, são mais de R$ 230 mil destinados à Expoingá 2013.
Taí!
Do blog de Roberto Romano
É para tais fins nobres e úteis que existem as universidades públicas. Não são encontradas pesquisas assim, nas privadas, tão queridas pelos apóstolos do mercado livre na hora das investigações.
Baixar versão em PDFCampinas, 08 de abril de 2013 a 14 de abril de 2013 – ANO 2013 – Nº 556
Engenheiro detecta chumbo em tampa
de três marcas de iogurte
Testes feitos no Ital mostram que é alta
a concentração do metal em frascos
a concentração do metal em frascos
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Em análises feitas em embalagens plásticas de 900 ml de iogurte de três marcas diferentes comercializadas em supermercados de Campinas foi detectada alta concentração de chumbo nas tampas dos frascos. Os testes foram realizados pelo engenheiro de alimentos Paulo Henrique Massaharu Kiyataka, no Centro de Tecnologia de Embalagem do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). Os resultados constam de sua dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA). Na avaliação do engenheiro, essas tampas não poderiam ser utilizadas. “Apesar de o contato entre a tampa e o alimento ser mínimo, não há como negar o risco de ocorrer a migração do chumbo para o iogurte, principalmente no manuseio. Um exemplo é o transporte deitado do produto ou estocado de ponta cabeça”, alerta.
Kiyataka, que realiza este tipo de análise há 13 anos, fez os testes em potes de sorvete de dois litros, e em embalagens de bebidas lácteas de 200 ml e 900 ml para verificar a presença de chumbo, cádmio, mercúrio e arsênio. Uma segunda etapa do trabalho foi verificar a migração dos elementos para os alimentos armazenados nas embalagens estudadas, de iogurte e sorvete, e a migração utilizando um simulante, solução de ácido acético 3%, conforme estabelecido pela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nos testes com alimentos e com o simulante, não se observou a migração, exceto nas tampas de frascos de 900 ml de iogurte, que apresentaram uma migração de chumbo para o simulante que representa aproximadamente 0,01% do teor total de chumbo presente nas tampas avaliadas, índice superior ao limite estabelecido pela legislação Anvisa.
O resultado desperta outra preocupação do engenheiro: a questão ambiental, pois os elementos estudados podem contaminar o meio ambiente por serem tóxicos. Para ele, não existe uma conscientização do consumidor em relação ao descarte deste tipo de material e, se disposto de forma inadequada, pode contaminar solo e água. As embalagens estudadas são feitas de polímero, que é degradado no meio ambiente, mas as substâncias inorgânicas demoram mais para se deteriorar e, com isso, aumenta o risco de contaminação. “Ou seja, o material de embalagem para alimentos deve ser bem especificado, além de ser compatível com o produto acondicionado. Não deve ser uma fonte de contaminação para o alimento e para o meio ambiente, caso seja descartada”, esclarece.
Ele lembra que o uso de embalagens de polímero para contato com alimentos tem crescido muito nos últimos anos. O consumo de produtos industrializados é o motivo deste aumento, e os contaminantes inorgânicos – tais como os elementos analisados –, cujas maiores fontes são aditivos, podem fazer parte da embalagem e migrar para o alimento.
Para o autor do estudo, que teve a orientação da professora Juliana Azevedo Lima Pallone, a presença de tampas com alto teor de chumbo é uma falha verificada na indústria de embalagens, na indústria de alimentos e no órgão fiscalizador, demonstrando que o processo de fabricação precisa ser mais bem controlado.
Segundo o engenheiro, a indústria de alimentos precisa estar sempre atenta à qualidade do material adquirido, uma vez que se trata de acondicionamento de alimentos que serão ingeridos pelo consumidor. Kiyataka alerta também para a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte da Vigilância Sanitária.
“Pelos resultados, notou-se que há o uso de aditivos e substâncias com arsênio, cádmio e, principalmente, chumbo ou matérias-primas contaminadas com esses elementos na produção de embalagem, indicando a necessidade de uma melhor conscientização por parte do fabricante de embalagem e do usuário, fiscalização e uma legislação ambiental”, defende.
Em sua opinião, é preciso estabelecer limites máximos de contaminantes inorgânicos totais em embalagens, semelhantes aos existentes nos Estados Unidos e na Europa.
Publicação
Dissertação: “Chumbo, cádmio, mercúrio e arsênio em embalagens poliméricas para alimentos por ICP OES”
Autor: Paulo Henrique Massaharu Kiyataka
Orientadora: Juliana Azevedo Lima Pallone
Unidade: Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA)
Dissertação: “Chumbo, cádmio, mercúrio e arsênio em embalagens poliméricas para alimentos por ICP OES”
Autor: Paulo Henrique Massaharu Kiyataka
Orientadora: Juliana Azevedo Lima Pallone
Unidade: Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA)
Enfim, justiça!
Carandiru: resultado do júri é marco civilizatório
por Josias de Souza
de seu blog http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/04/21/carandiru-resultado-do-juri-e-marco-civilizatorio/

Houve um tempo em que o horror chamava menos atenção do brasileiro do que um chumaço de algodão na paisagem do pólo sul. Despertava menos interesse do que um biquíni fio dental nas areias de Ipanema. Súbito, em 1992, no massacre do Carandiru, a PM paulista executou 111 presidiários. E o país se chocou com a quantidade.
Embora respirassem, os presos do Carandiru não passavam de abstrações. Eram narizes sem rosto. Eram acidentes genéticos. Eram nada. Eliminados em conta-gotas, como de hábito, feneceriam despercebidos. Com a carnificina, renasceram de forma espetacular. Vieram à luz em meio às trevas. Atravessados pelas balas da PM, morreram. E, com a morte, ganharam vida. Obtiveram uma visibilidade hedionda.
A repentina notoriedade dos presos levou-os à vitrine. De respente, estavam no telejornal do horário nobre, nas manchetes dos jornais, no topo das revistas… Dali para as folhas da denúncia do Ministério Público foi um pulo. O ritmo de tartaruga paraplégica do Judiciário retardou o julgamento. Porém…
Na madrugada deste domingo (21), com mais de duas décadas de atraso, o Tribunal do Júri condenou 23 policiais pelo assassinato de 13 dos 111 eliminados. Somadas, as penas chegam a 156 anos para cada um. A coisa é ainda provisória. Há outros PMs por julgar. Ninguém foi em cana. Virão agora os recursos. Um, dois, três, sabe-se lá quantos! No fim das contas, pode não dar em nada. Mas o júri condenou!
Num país que celebra o bordão segundo o qual bandido bom é bandido morto, jurado condenando policial que passou presidiário nas armas não é pouca coisa. É uma espécie de marco civilizatório. A plateia mal se refez da surpresa da condenação de 25 poderosos no julgamento do mensalão e já é submetida a mais essa dose de inusitado. Mantido o ritmo, o Brasil corre o risco de virar uma nação.
domingo, 14 de abril de 2013
Contra as vozes hegemônicas...
REPETINDO
CARTA CAPITAL
Fórum de Segurança Pública
18.01.2012 09:05
Redução da idade penal: ‘pérola’ do popularismo penal
Por Pedro Montenegro*
Todas as vezes que ocorrem homicídios com o envolvimento de adolescentes reacende o debate acerca da redução da maior idade penal. As vozes rancorosas dos popularistas penais ecoam em generosos espaços da grande mídia bradando pela redução da maior idade penal como sendo a salvação para a barbárie brasileira.
'Uma propaganda enganosa é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos'. Foto: Libertinus
Ensina o festejado professor Eugenio Raúl Zaffaroni que o popularismo penal é uma demagogia que explora o sentimento de vingança das pessoas, mas, politicamente falando, é uma nova forma de autoritarismo. A violência aumenta porque aumentou a miséria. Os anos 1990 foram os anos do festival do mercado: os pobres ficaram mais pobres e alguns ricos, nem todos, mais ricos. Os mesmos autores dessa política de polarização da sociedade são os que hoje pedem mais repressão sobre os setores vulneráveis da população. Querem mais mortos e, entre os infratores e policiais, mais “guerra”. No final, eles são invulneráveis a essa violência. A “guerra” que pedem é a “guerra” entre pobres e/ou contra os pobres.
Os males do popularismo penal são devastadores na vida social. O renomado professor Celso Fernandes Campilongo chama atenção para estes malefícios: “o popularismo penal aumenta o descrédito da população nas instituições e na possibilidade de mudança em curto prazo, fomentando a criação de ‘Estados Paralelos’, aumentando e fortalecendo organizações criminosas, multiplicando a justiça ‘pelas próprias mãos’, desfazendo a mobilização dos movimentos sociais e desarticulando os mecanismos de resistência a miséria, entre outros. O que, também acarreta na utilização do Direito Penal por políticos que hipertrofiam o sistema penal com soluções aparentemente eficazes em curto prazo, como forma mais econômica e demagógica de dar uma resposta estatal ilusória ao problema da delinquência.”
Os popularistas penais, tais como os abutres, aproveitam-se dos cadáveres das vítimas, aproveitando-se da dor, da revolta e do sofrimento das suas famílias para defenderem soluções milagreiras, mágicas e que, se adotadas, não teriam nenhuma eficâcia repressiva.
Eles sabem e fingem não saber que o Direito Penal, exclusivamente, não desempenha nenhuma função motivadora de respeito à norma. E, ainda, que a função do Direito Penal em sociedades democráticas é conter o poder punitivo. Escamoteiam a óbvia constatação científica de que, em sociedades complexas, há instâncias que desempenham importantes papeis de controle social, ainda que de modo informal, como a família, a igreja, a escola, os meios de comunicação, entre outras.
Leia também:
A proposta da redução da idade penal é uma das atuais pérolas do popularismo penal brasileiro, cuja realização no presente quadro constitucional brasileiro é impossível. Na Constituição Federal, a inimputabilidade do menor de 18 anos é um direito individual do adolescente, sendo, portanto, cláusula pétrea que não pode ser abolida por emenda constitucional, tendo em vista o disposto no art. 5.º, § 2.º combinado com os artigos 60, § 4.º e 228 da Constituição Federal.
Outra propaganda enganosa, bem ao gosto dos popularistas penais na defesa da redução da idade penal, é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos que cometem crimes, imperando, assim, a impunidade. Essa falácia foi refutada de modo inquestionável pela a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Beatriz Regina Lima de Mello, ao demonstrar que, se tomarmos como exemplo os maiores de idade que cometem crimes dolosos contra a vida, que vão a júri popular, como os homicídios: 50% deles são absolvidos e, dos que são condenados, a pena gira em torno de 9 anos de prisão.
Se considerarmos que, cumpridos 1/6 da pena, poderá haver a progressão de regime, então, após um ano e oito meses em regime fechado, o condenado poderá ser colocado em liberdade. Enquanto que, por outro lado, os homicídios praticados por adolescentes têm um índice de condenação superior a 80% e a manutenção dos mesmos em regime fechado dificilmente é inferior a 3 anos.
Nesse sentido, o mestre Beccaria, lá no século XVIII escreveu com maestria: Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade (…). A certeza de um castigo, mesmo que moderado, causará sempre uma impressão mais intensa do que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.
*Pedro Montenegro é advogado especializado em Direitos Humanos e consultor em Políticas Públicas de Segurança Cidadã e Direitos Humanos
Na busca de votos para presidente...
... os tucanos começam a revoada de besteiras. O Dr Alkmin que já afirmou que professores das escolas públicas não precisam dar aulas se não querem salários baixos (pois para ele ser professor é missionário), vem agora, fazer campanha para a redução da maioridade penal. Com um olho na mídia, o outro na eleição para presidente do Brasil varonil (e um olho na classe média assustada), inicia a campanha tucana na busca de votos. Programa político que é bom, que permite o debate, nada. A opozição tucana mata a gente de vergonha. Primeiro põe culpa no TOMATE pela inflação. Logo o tomate que, é claro, também ficou vermelho de vergonha. Agora aproveita a tragédia da morte de um jovem por outro jovem e vai à mídia esfregando as mãozinhas de satisfação. Afinal, voto$ são voto$. E se prendêssemos todos os jovens com 12 ou 13 anos de idade, daqui a dez anos teríamos um Brasil sem crimes? E se matássemos mais jovens teríamos um Brasil diferente?
A grande (sic) imprensa acompanha, divulga. Nunca ouvi tanta notícia sobre o TOMATE nos últimos dias. Agora a campanha para a redução da maioridade penal. E recomeça o falatório sem análise, sem dados, sem debate. Aliás, economistas falando de redução penal é um pesadelo sem fim. Dr Alkimin, se eu não me engano é médico. Que tal fazer um debate mais adulto? MAIORIDADE INTELECTUAL JÁ!
Na espiral da vida...
ESPIRAL
No oculto do ventre,
o feto se explica como o Homem:
em si mesmo enrolado
para caber no que ainda vai ser.
Corpo ansiando ser barco,
água sonhando dormir,
colo em si mesmo encontrado.
Na espiral do feto,
o novelo do afecto
ensaia o seu primeiro infinito.
MIA COUTO
In "Tradutor de Chuvas"
******
cap-tirada do Facebook Mia Couto
Feliz aniversário, caro professor Roberto Romano!
Tanto mar, na voz de Chico Buarque.
Que tenha vida longa, para aumentar nossa sorte!
abraços
Marta
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Aos aspeadores (sem aspas)....
repetindo ...
Deselogio das aspas
6 DE ABRIL DE 2013, de RUI BEBIANO, Portugal
um texto excelente sobre o uso nada inocente de aspas....

Uma crónica publicada em 2002, aqui retomada em 2007 e agora de novo. Porque permanece inteiramente atual.
Nem sempre é fácil sinalizar a escrita. Arrumar as palavras, separando-as com pontos, vírgulas, pontos e vírgulas, hífenes ou travessões, mais dois pontos, parênteses curvos ou retos, colchetes… reticências. Mas também com aspas («_»), esse adorno – análogo às comas duplas ou vírgulas dobradas (“_”), usadas sobretudo para citar ou introduzir uma expressão em língua estranha – que confere um valor significante diverso do habitual à palavra ou à expressão que entre elas se insere. Com «indecorosa» intenção normativa, D’Silvas Filho, autor de um Prontuário editado há uns anos pela Texto, declara que a aposição das aspas constitui uma prática que serve para grafar «termos ou expressões que se devem evitar, termo estrangeiro, reserva no que se escreve (ortográfica, fonética, semântica, eventualmente autoria)». Preceito que a ser seguido com rigor, neste tempo de contínua mudança da fala e da escrita, faria de toda a leitura um labirinto cravado de minas e armadilhas.
De inegável utilidade pública na construção de sentidos esconsos e álibis, as aspas, são sinais de vida fácil e atribulada, inúmeras vezes objecto de abuso. Abre aspas, por dá cá aquela palha, fecha aspas. Solícitas, sem pudor, servem para contornar insultos, podendo afirmar-se na sua companhia que o senhor diretor «é um valente “pulha” (entre aspas)!», assim minimizando a ofensa. Noutros momentos, ouvimos o comentador desportivo afirmar que “o jogador saltou para cima do adversário. «Para cima» entre aspas, naturalmente”. Ou então lemos, nas letras grossas de um daqueles jornais regionais especializados no obtuso desperdício das referidas sinalefas, que «os turistas espanhóis “invadiram” a cidade». Não fossemos nós, tontos leitores, pensar que, por ablação das ditas, o avançado do clube oponente tivesse subvertido em pleno relvado a homofobia dominante no mundo do futebol. Ou que os castelhanos tivessem esquecido a padeira Brites e decidido preencher a mesma urbe com postos militares avançados, disfarçados de simpáticas tendinhas de tapas e bocadillos.
Existem entretanto modos menos caricatos de abusar das aspas. Eles definem-se, para abreviar a descrição, em três possíveis sentidos: o primeiro define-as como instrumentos destinados a contornar a pobreza da retórica, o segundo relaciona-as com a desresponsabilização do discurso, o último associa-as à incapacidade para afirmar processos de conhecimento próprios e não tutelados. Mas, nestas coisas de formular «verdades», nada melhor que ser claro para dissipar a escuridão:
Remendar a retórica. Esta é uma estratégia vulgarizada, que podemos ouvir em diversas situações. Ora o orador e, faltando-lhe o exacto termo ou a figura de linguagem adequada, adianta a aproximação aspada. Proclama assim: «Porque serão justamente os cidadãos menos favorecidos, senhores deputados, aqueles que têm menos hipóteses de se eximir ao ónus dos impostos? É caso para dizer, usando a sabedoria popular, que quem se [faltando-lhe neste preciso momento o termo] “prejudica” (entre aspas) é o mexilhão!». Também apresentadores televisivos, professores, conferencistas, advogados e outros profissionais da fala recorrem com frequência a este expediente, de toda a vez que lhes escapa a palavra certa ou entendem ornamentar o próprio verbo sem correr grandes riscos.
Desresponsabilizar o discurso. O sentido aqui é outro, aparecendo, seja na escrita ou na oralidade, naquele exacto momento em que se depara algum temor de que à palavra ou à expressão utilizada se possa atribuir um sentido que não aquele, um pouco menos taxativo, que se lhe pretende dar, suscitando o descontentamento ou o despeito. Afirma o eventual «prevaricador» (com aspas): «Considero a atitude anteriormente tomada como uma “asneira”, podendo vir a afectar “pesadamente” o futuro desta instituição. Sinto-me, pois, algo “constrangido” em relação à possibilidade de lhe conceder o meu aval.» Usa-se frequentemente em reuniões de trabalho ou nas actas públicas das mesmas.
Recusar a criatividade. Esta é a situação menos vulgar mas de mais pesadas consequências. Traduz uma incapacidade, demonstrada na produção de discursos de natureza interpretativa, para contrariar formas de conhecimento dominantes e produzir novos conceitos ou alargar os existentes. A construção de formas de saber diferenciadas e o encontro com realidades e lógicas anteriormente desconhecidas, conduzem a que se criem novas palavras ou expressões, muitas vezes usadas de maneira necessariamente experimental, mas que correspondem à afirmação de leituras possíveis e legítimas. Aqui, sim, é preciso assumir sem receios a queda das aspas. Por exemplo, a noção de campocriada por Pierre Bourdieu – aquele fragmento do mundo social que é regido por leis e códigos próprios – não pode ser confundida com a paisagem do Campo de trigo com corvos, o último quadro de Vincent Van Gogh. Não sendo preciso acompanhá-la, para que percebamos a diferença, desses tristes e incómodos sinais da ortografia.
As aspas são pequenos demónios que tornam mais pobre e mais opaca a comunicação. Por isso, o melhor que temos a fazer é usá-las com moderação, evitando que se transformem em grilhões da palavra ou alavancas da tolice.
Na Má-ringa os mosquitos da dengue bailam e a prefeitura óh....
O Paraná é um dos estados em que a epidemia da DENGUE se alastra. E é um dos estados do Sul maravilha. Como a Má-ringa está nesse território Sul, aqui a epidemia é fato consumado. E por que o trabalho de prevenção não funciona? Um orientando meu de mestrado fez o levantamento de cartazes de campanha de prevenção. Perguntamos: onde estão e como esses cartazes são? Que informação nos passam?
A campanha via cartazes, resultado de nossa pesquisa, é falha. Não há cartazes bem elaborados e não há sequencia de campanha. Aliás, nem encontramos registros desses cartazes. A busca foi feita na Secretaria de saúde, nos postos e em outros locais. Há 3 categorias de cartazes: os feitos pelo governo federal, o estadual e o municipal. Predominam os cartazes federais. Os municipais são minoria. Na Má-ringa encontramos cartazes feitos pela iniciativa privada (dois deles). Só. Um ano tem o cartaz, no outro não. É uma miséria preventiva.
O fumacê passou em meu bairro semana passada. Sufocou a gente em dez minutos e depois... resta saber quando volta. Não há sequencia do fumacê. É só pra Deus vê, diz o matuto. Ou para inglês ver.
A equipe que passa ... ôps passava por aqui, tomou doril e sumiu. Dizem que o dinheiro sumiu.
E o mosquito Aedes agradece. Na Má-ringa ele tem as boas condições de reprodução e vida. E o nosso Secretário da Saúde não se apresenta para dizer quanto recebemos para a prevenção, como estão as campanhas, onde estão as equipes de prevenção .. Aliás, a proliferação do Aedes tem a ver com a limpeza da cidade. E a limpeza está uma sujeza. Ruas sujas, cheias de plástico, tampinhas ... Lixos em todo lugar. Sofás jogados nas ruas, mesas, tábuas ... o povo ajuda a prefeitura na proliferação à dengue. A TV Globo faz uma chamada para esse lixo, mas e a luta pública pela campanha? NADA.
Quanto ganha o Secretário da Saúde? Parece-me que ganha bem, mas a campanha de prevenção ganha pouco. Mais campanha, mais informação ... mais prevenção. No mais, o Sul maravilha mostra que é igual ao Maranhão. Cheio de Aedes. Vazio de política pública.
quinta-feira, 11 de abril de 2013
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O mal dos «bons alunos»
7 DE ABRIL DE 2013 do Blog de RUI BEBIANO, portugal

Desde que dei as minhas primeiras aulas, no ano de 1973, defini um padrão de apreciação dos alunos que ainda mantenho. Dividi-os em quatro grupos: os maus, os medianos, os bons e os excecionais. Os «maus», felizmente em minoria, são sempre os maus: aqueles que não sabem, não querem saber e detestam quem sabe, pouco ou nada havendo a fazer com eles que não seja manter algum grau de paciência e conservar a conveniente distância. Os «medianos», em regra a maioria, são aqueles que não estudam muito, parecem distraídos, faltam quando podem, não se esforçam por ter grandes notas, mas conservam, lá no fundo do seu fundo, um grau de curiosidade e capacidades que ao longo da vida os podem transformar em pessoas ativas, válidas e até notáveis. Há depois os «bons». Esses são os que tomam apontamentos de tudo, leem e sublinham várias vezes a bibliografia recomendada, são metódicos no estudo e geralmente reproduzem sem pestanejar as palavras e as interpretações dos seus professores, mas jamais superarão os «excecionais». Já estes mostram-se feitos de outra matéria: são os insaciáveis, que querem saber tudo de tudo, que possuem visível capacidade crítica, que procuram informar-se por si mesmos, que desenvolvem um pensamento próprio, que não aceitam sem pestanejar aquilo que os professores lhes dizem e sabem até ir mais além, por sua conta e risco. Se preciso for, emendando-se a si mesmos. Por isto me parece por demais evidente que um governo de «bons alunos», como aquele que supostamente temos – principalmente agora que se foi embora o cábula-mor –, jamais será capaz de se regenerar e de aceitar os próprios erros: o seu modelo não o permite, pois são incapazes de ultrapassar o nicho de «saber certo», adquirido acriticamente, no qual se empoleiraram. Falta-lhes o imprescindível rasgo para ir além daquilo que os mestres lhes ditaram e eles veneram.
Na Má-ringa; marchando com dinheiro público é fácil, difícil é trabalhar com o suor do próprio rosto...
Este documento está circulando pelo facebook e de lá o cap-tirei. Dá raiva ver isso. Dá raiva porque o vereador que assina o documento e seu séquito, os que votam em coisas assim, riem de nós. Como somos bobos! Pagamos nosso IPTU e outros impostos e uma partizinha desse suor vai para pastores desfilarem suas verdades e vaidades. Isso para mim é um deboche. As igrejas ganham muito dinheiro e ainda tomam do povo, R$50 mil reais,segundo li no face.
Além da raiva, dá desânimo. Quando vamos parar de comer dinheiro público em coisas privadas?
Além do desânimo, dá um sentimento de desesperança.
Essa ação aparentemente inocente que é a de "doar" R$50 mil reais aos pastores para desfilarem suas graças nas ruas da Má-ringa, dá a nós a sensação de que podemos SEMPRE usar o dinheiro, os lugares públicos para as empresas privadas. Isso dá ao Marcos Feliciano (sim aquele pastor que faz chapinha para não ser confundido com afrodescendentes; que odeia gays, negros e gente emancipada) a liberalidade de usar o congresso em nome de sua igreja. Dá aos seus seguidores a verdade da vida e da morte. Se o pastor Feliciano pode, nós podemos. Nós podemos, ele pode... quem diria hein, que o Talibã um dia iria posar no Brasil.
Tenho dito. Haja anti depressivo!
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