"Investimento
em educação vai quebrar o Brasil", declara Guido Mantega
Enviado por Grozny Arruda. Grata.
por Julio Cesar Cardoso - 26.07.2012
A Câmara Federal aprovou, em 26/06/2012, por
unanimidade - e agora a matéria está sendo analisada no Senado - o Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê, entre outras metas educacionais,
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado
no prazo de dez anos. O texto aprovado determina que sejam ampliados os atuais
recursos de 05,1% do PIB para 07% no prazo de cinco anos até atingir os 10% ao
fim da vigência do plano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega , criticou, dia
04, as medidas aprovadas pelo Congresso. "Isso coloca em risco as contas
públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro", disse durante o Seminário
Econômico Fiesp-Lide, em São Paulo. Explicou o ministro que o país caminha em
2012 para um dos menores déficits fiscais de toda a série histórica, em torno
de 1,4% do PIB, bem como que "É com solidez fiscal que se abre espaço para
reduzir os juros. Nossa dívida líquida em 35% do PIB é a menor de todos os
tempos. Nossa situação fiscal é bastante sólida".
Causa perplexidade a forma como o ministro Guido
Mantega trata a educação no Brasil, quando deveria ser a primeira preocupação
dos governos. Investimento em educação não se mede como gastos, senhor
ministro. A preocupação com a educação deveria ser um projeto de curto, médio e
longo prazo de qualquer governo nacional e a principal prioridade das
plataformas governamentais. E o Congresso Nacional está muito certo em aprovar
medidas positivas direcionadas ao fortalecimento de nossa educação.
Não se constrói nem se reedifica uma nação sem investimento maciço na
educação e cultura de seu povo. O Brasil tem uma dívida com a sua educação que
precisa ser purgada não com retóricas ou tergiversações, mas com medidas
efetivas que possam responsabilizar qualquer governo.
Ora bolas, que risco poderá comprometer a nossa
solidez fiscal com a canalização de recursos para o fortalecimento da escola
que irá produzir os alicerces de nossa estrutura social, financeira, econômica
etc.? O país poderá quebrar por outras razões, mas não por investimentos
educacionais.
Quanto se gasta inutilmente com a manutenção
ostentosa dos Três Poderes, em Brasília: salários fabulosos, mordomias,
privilégios e tudo o mais? Não se vê do governo federal uma prestação de contas
à sociedade do que é arrecadado e onde o dinheiro está sendo aplicado. Por
exemplo, não existe no plano federal um índice único de reajuste salarial nos
Três Poderes. Por quê? A Constituição Federal no Art.37-X determina
uniformidade de índice de reajuste salarial. Agora mesmo os servidores sem
concurso dos gabinetes de deputados federais foram reajustados em 30%.
Se o Congresso, acossado pelas críticas sociais, não
fizer a sua parte tornando o Plano Nacional de Educação mais consentâneo com as
necessidades educacionais, quando o governo tomaria medidas realistas, se ele
está mais preocupado em vender a imagem de um Brasil robusto, de solidez
fiscal, etc., enquanto graves problemas sociais e educacionais não são
combatidos com a competência devida? Não adianta apresentar o doente todo
maquiado de cor saudável se o seu organismo não está funcionando bem.
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Texto
publicado no Jornal Grito Cidadão
*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e
servidor federal aposentado juliocmcardoso@hotmail.com
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