Funcionalismo federal: diferença salarial chega a 580%. Discrepância na folha de pagamento federal é reflexo do que já se verifica na iniciativa privada.
A divulgação dos
salários de todos os servidores públicos do Executivo federal, que começou
nesta semana por força da Lei de Acesso à Informação, revelou o tamanho da
discrepância entre as remunerações de diferentes áreas. Embora em toda campanha
eleitoral candidatos apregoem nos palanques que ensino e saúde são prioridades
do país, isso não se reflete na estrutura salarial do funcionalismo federal.
Entre as carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto
professores e médicos. As diferenças chegam a 580% quando se compara o salário
inicial de um professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início
de carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma
carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970. Essa
discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se verifica
na iniciativa privada.
Esse mesmo advogado chega ao setor público ganhando 368% a mais que um médico
federal de início de carreira, que tem salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez
levantamento dos salários de todas as carreiras de nível superior do serviço
público federal — do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo
estão carreiras como delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da
União, procurador federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm
salários iniciais a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos
passam dos R$ 18 mil, isso sem contar gratificações.
O levantamento dessas discrepâncias salariais dentro da área pública dá
continuidade à reportagem deste domingo do GLOBO que mostrou que funcionários
do setor público ganham, em média e por hora trabalhada, mais que os do setor
privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir
do Censo 2010, sinaliza que , em 338 empregos em que foi possível comparar as
duas áreas, em 297 o serviço público pagava melhor.
Um professor de universidades ou de escolas federais, como Cefet e Pedro II
(Rio), que trabalhe 40 horas por semana, recebe salário inicial de R$ 2.215,54
e no fim da carreira, com cursos de doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso
tenha dedicação exclusiva à universidade ou à escola federal, seus vencimentos
começam em R$ 2.872,85 e podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25.
Situação semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim
Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que trabalhe 40
horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no fim da
carreira com R$ 5.650, fora as gratificações.
Em termos salariais, ‘o Senado é o céu’
Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo está outra carreira
vista como decisiva para o futuro do país, a de pesquisador. Os tecnologistas e
analistas em gestão de pesquisa em Ciência e Tecnologia recebem salários
iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da carreira, com doutorado completo, podem
chegar a R$ 14.175,82.
Se a diferença dentro do Executivo já impressiona, quando se comparam esses
salários com os dos outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível
superior na Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para
especialistas em técnica legislativa, analistas de informática, consultores,
jornalistas e taquígrafos.
Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os concursados de nível
médio, como policiais legislativos, ingressam no serviço público recebendo R$
13.833,64. Já os salários de nível superior, voltados a analistas legislativos,
gestores, médicos e jornalistas, começam em R$ 18.440,64 e chegam a R$
20.900,13 no fim da carreira.
O topo da burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do
Senado. O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$
25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde os
juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando chegam a
juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem considerar as
gratificações, horas extras e outras comissões por títulos e/ou funções.
Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há um exagero nos
valores pagos a boa parte do funcionalismo do país.
— Os salários do setor público federal não são condizentes com a situação do
país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um país
pobre — explicou a professora.
Ela vê na disparidade salarial uma demonstração das prioridades governamentais,
ressaltando que, nos últimos quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras,
mas os professores ficaram fora:
— O professor está totalmente defasado, apesar de o serviço federal no país ser
exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o governo não tem o menor interesse
em promover educação.
O Ministério da Educação reconhece que o salário dos professores universitários
é mesmo baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na
discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos professores,
feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais a incorporação
das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que vem encaminhar o
plano de carreira dos professores.
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