Enviado pelo Sérgio Fajardo.
Grata!
“REFÉNS DA PRODUTIVIDADE” SOBRE PRODUÇÃO DO
CONHECIMENTO, SAÚDE DOS PESQUISADORES E INTENSIFICAÇÃO
DO TRABALHO NA PÓS-GRADUAÇÃO
CONHECIMENTO, SAÚDE DOS PESQUISADORES E INTENSIFICAÇÃO
DO TRABALHO NA PÓS-GRADUAÇÃO
BIANCHETTI, Lucídio – UFSC – lucidiob@uol.com.br
MACHADO, Ana Maria Netto – UNIPLAC – laborescrita@uol.com.br
GT: Trabalho e Educação / n.09
Agência Financiadora: CNPq
Palavras-chave: pós-graduação; produtividade; trabalho intelectual; saúde do
trabalhador
“Eu acho que o mais importante era a qualidade do trabalho. A
temporalidade com que ele era executado não tinha muita importância. E hoje
eu acho que tem uma inversão absoluta. A gente é prisioneira de uma
temporalidade, prisioneira de uma produtividade, prisioneira de um fluxo, e
aquilo que é o próprio exercício da construção teórica, da construção do
pensamento, que tem totalmente outro tempo, porque é o tempo da criação,
hoje em dia isso não existe. Então a gente tem um caráter mais de
engenharia, temos que obedecer a um fluxo (...) a grande mudança na verdade
é essa (...) Estamos submetidos a uma política duríssima. A guerra da
produtividade é muito violenta? É!”
(ex-coordenadora de PPGE entrevistada)
INTRODUÇÃO
Pós-graduação, pesquisa, ciência são termos relativos ao mesmo campo de
trabalho. Remetem a sentidos, contextos e histórias heterogêneas, que convém
distinguir para situar o modelo que organiza a pesquisa brasileira hoje, ao qual estamos
submetidos e é central neste escrito.
A história da pesquisa no Brasil pode ser retratada em quatro momentos: 1)
pesquisas pontuais aplicadas, realizadas por profissionais especializados, estrangeiros
vindos ou trazidos para fazer face aos desafios e possibilidades da exploração
econômica1 em tempos da colonização (Córdova et al, 1986); 2) a sucessiva criação de
institutos de pesquisa2 nas diversas áreas, desde 1808 (Guimarães, 2006); 3) o início da
Pós-graduação (PG) stricto sensu como nível de formação, há pouco mais de 40 anos,
1 Um exemplo expressivo é a vinda de Maurício de Nassau em 1637 ao Nordeste para
desenvolver, entre outras frentes, a produção da cana de açúcar em padrões
competitivos com os países do Caribe. A exploração de minério e o enfrentamento das
ameaças à sobrevivência dos europeus num território tropical, obrigaram a desenvolver
pesquisas nas áreas biomédicas, engenharia, mineralogia etc.
2 O primeiro instituto criado foi o Jardim Botânico do RJ (1808).
quando a pesquisa passa a realizar-se também nas universidades3 - até então
instituições basicamente de ensino e 4) as mudanças nas políticas de PG
desencadeadas pela CAPES na última década do séc. XX, ao consolidar o sistema de
PG, definido como espaço de formação de pesquisadores4 e instaurar uma forte
indução/controle da produtividade, com resultados quantitativos expressivos5.
Nas páginas que seguem analisamos o impacto deste último momento, ou seja,
as repercussões das políticas de PG em vigor: a) no campo de trabalho dos
pesquisadores; b) nos resultados do trabalho/produção intelectual e c) na saúde dos
pesquisadores. Nossa reflexão tem como base: 1) dados empíricos de pesquisa6 que
envolveu entrevistas com mais de 70 pesquisadores, orientadores e coordenadores de
PPGEs; 2) artigos de De Meis et al. (2003), Louzada e Silva Filho (2005a, 2005b),
Guimarães (2006) e Machado (2007). Os dois primeiros grupos de pesquisadores são
da área da saúde e vêm investigando os impactos do trabalho na saúde dos
trabalhadores deste segmento. Os dados da nossa pesquisa, realizada junto a
pesquisadores da área de educação, bem como das investigações desses pesquisadores
convergem no sentido de apontar o quanto as novas exigências de produção estão
afetando a saúde de pesquisadores. Essa interlocução possibilita generalizar resultados
para a comunidade científica mais ampla, o que pode contribuir para a compreensão
das políticas praticadas para a pesquisa e as conseqüências para os pesquisadores, tanto
no que diz respeito às condições, como aos resultados do seu trabalho.
Estatísticas oficiais e diversos trabalhos (CAPES, 2005; De Meis et al, 2003;
Guimarães, 2006; Marchelli, 2005; Kuenzer e Moraes, 2005) atestam que o modelo
implementado pela CAPES, a partir da última década do século XX, aumentou a
produção científica brasileira, fazendo o país ingressar nos rankings internacionais
como gerador de conhecimentos. Depreende-se, entretanto, das pesquisas aqui
consideradas duas dimensões alarmantes: 1) “o crescimento da ciência brasileira se dá
graças a um enorme desgaste emocional das pessoas envolvidas”, como concluíram
Louzada e Silva Filho (2005b), e, 2) as fortes pressões para publicar em periódicos
3 Principalmente a partir do primeiro Plano Nacional de Pós-graduação (1975),
precedido da criação da CAPES e do CNPq, ambos em 1951.
4 Nos primeiros 30 anos de PG - cujo marco legal é o Parecer 977/65 (Cury, 2005) - a
meta foi a formação de docentes para o ensino superior.
5 Atribui-se à PG o fato de o Brasil estar contribuindo com quase 2% da produção
científica mundial.
6 Omitimos o título para atender a exigência de anonimato da ANPEd.
indexados têm desvirtuado a finalidade da pesquisa científica, situando os ‘produtos’
(artigos ou papers) como um fim em si mesmos7, deixando em segundo plano ou
esquecendo que são meios para divulgar descobertas, inovações ou avanços do
conhecimento (Bueno et al, 2002). Na seqüência analisamos as mudanças ocorridas no
sistema para, em seguida, abordar seus impactos nas produções e na saúde dos
pesquisadores.
MUDANÇAS NO CAMPO DE TRABALHO DOS PESQUISADORES
A partir da mudança de concepção das metas do sistema de PG nacional – da
formação de professores para a educação superior à formação de pesquisadores - a
primeira medida com profundo impacto sobre a vida/trabalho dos pesquisadores foi a
redução de prazos para a realização do mestrado e doutorado (dois e quatro anos
respectivamente, difundida em meados da década de 1990). Esta recomendação
pontual, aparentemente aleatória (por que dois anos e não um e meio ou três?) exerceu,
à época, uma forte pressão sobre Programas (PPGs) e pesquisadores, gerou
resistências, queixas, adesões, revoltas e até desacato por parte de Programas com
tradição e prestígio (UNICAMP, por exemplo). A diretriz foi paulatinamente sendo
acatada pela maioria8, pois o atrelamento da avaliação ao fomento ‘pune’9 ou
recompensa com diminuição ou acréscimo de bolsas e financiamentos aos PPGs.
A redução de prazos foi a ponta do iceberg que desencadeou um processo de
exigências em cascata aos PPGs e impôs, insidiosamente, como analisa Bourdieu
(2001), ao tratar dos riscos aos quais a cultura contemporânea está exposta, a partir das
“políticas ditas de liberalização que as potências econômica e culturalmente
dominantes visam impor universalmente sob a máscara da ‘globalização’” (p. 91).
Morosini (2004) corrobora essa análise ao afirmar que as mudanças na educação
superior e sobretudo o modelo de pós-graduação no Brasil vêm sendo regulamentados
por padrões internacionais ou transnacionais.
7 Como afirma Silva (2005), a meritocracia vem gerando uma verdadeira “corrida pelo
Lattes”.
8 É como se tivéssemos entrado, conforme Kuhn (1978), em um período de “ciência
normal”.
9 Além de incidir sobre as bolsas deste órgão, a avaliação da CAPES serve de critério
para o CNPq, a FINEP e outros órgãos de fomento à pesquisa, estabelecendo rankings
entre IES e entre PPGs da mesma IES. Enfim, punição/recompensa são resultados
dessa estratégia que, embora seja chamada de avaliativa, nada a aproxima daquilo que
se deveria entender por avaliação formativa, como tão bem denuncia Sguissardi
(2006).
Na busca das raízes mais profundas, podemos traduzir a medida de redução de
prazos para o jargão econômico, chegando facilmente à equação: mais produção em
menos tempo! Não é difícil reconhecer nela a fórmula central do modo de produção
capitalista que veio a se constituir como o segredo da acumulação e da expansão do
capitalismo, por meio da apropriação e intensificação do tempo de trabalho dos
trabalhadores, com a criação de alternativas para garantir a “realização do lucro”
crescente (Oliveira, 2006).
A abdicação compulsória, por parte dos trabalhadores, do seu ritmo ou tempo
de trabalho - traço essencial e característico de todo modo de produção que precedeu
ao capitalista - esteve relacionada às inúmeras racionalizações que foram promovidas
no processo produtivo. O paroxismo, neste aspecto, foi alcançado com inovações
criadas e implementadas no contexto da divisão técnica e social do trabalho,
implantadas a partir das estratégias de gerenciamento científico e das inovações
tecnológicas - nestas destacando-se, no passado, a esteira rolante - materializadas no
paradigma taylorista-fordista10. Marx (1987, p. 585) ajuda a compreender esse
processo:
A produção da mais valia absoluta se realiza com o prolongamento da
jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador produz apenas um
equivalente ao valor de sua força de trabalho e com a apropriação pelo capital
desse trabalho excedente. Ela constitui o fundamento do sistema capitalista e
o ponto de partida da produção da mais valia relativa. Esta pressupõe que a
jornada de trabalho já esteja dividida em duas partes: trabalho necessário e
trabalho excedente. Para prolongar o trabalho excedente, encurta-se o
trabalho necessário com métodos que permitem produzir-se em menos
tempo o equivalente ao salário. A produção da mais valia absoluta gira
exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a produção da
mais valia relativa revoluciona totalmente os processos técnicos de trabalho e as
combinações sociais. A produção da mais valia relativa pressupõe, portanto, um
modo de produção especificamente capitalista, que, com seus métodos, meios e
condições, surge e se desenvolve, de início, na base da subordinação formal do
trabalho ao capital. No curso desse desenvolvimento, essa subordinação formal
é substituída pela sujeição real do trabalho ao capital.
Na PG, a redução de prazos implicou justamente um prolongamento e
intensificação da jornada de trabalho dos orientadores/pesquisadores. Com exigências
10 Advém de um magistral trabalho de E. P. Thompson (1924 – 1993) uma das mais
abrangentes contribuições sobre estratégias para mudar a relação das pessoas com o
seu próprio tempo e as suas decorrências: abdicar (violentamente) do ritmo biológico e
aderir (forçosamente) ao ritmo dos equipamentos, principalmente na passagem do
modo de produção feudal ao capitalista. Cf. o artigo “O tempo, a disciplina do trabalho
e o capitalismo” de Thompson (1991).
draconianas e o suporte de uma nova base tecnológica, consegue-se hoje dedicar
menos tempo a uma série de tarefas, sobrando mais tempo para... mais trabalho ou
trabalho excedente.
Por outro lado, pensava-se uma década atrás que os artefatos tecnológicos
seriam responsáveis por um tempo maior de ócio ou lazer e propiciariam a redução da
jornada de trabalho (De Masi, 1999). Porém, tal previsão mostrou-se equivocada. O
ócio esperado tornou-se desemprego e o trabalho informal, precarizado1,1 gerou uma
jornada que não precisa ser controlada por relógios-ponto ou chefias, nem precisa de
local de trabalho presencial. A vida privada foi invadida; diluiram-se os limites entre o
local de trabalho e o lar. Com o suporte das chamadas novas tecnologias o trabalho
acontece em qualquer tempo e lugar, não raro invadindo o tempo do necessário sono
(Pereira, 2003; Alvarez, 2004), full time, sem direito a hora extra!
Dentro da crescente flexibilização, Bourdieu (1998, p. 125) cria o termo
“flexploração”, ordem na qual nos tornamos escravos de um grande chefe invisível: a
economia de mercado - que consegue criar cumplicidade inclusive entres pares,
identificados numa espécie de servidão voluntária (La Boétie, 1986) coletiva. Bourdieu
(1998) adverte que este movimento leva conseqüentemente ao individualismo, ao
enfraquecimento das ações coletivas (o sindicalismo em refluxo é um exemplo
concreto), onde inexiste a solidariedade. De acordo com suas palavras, este padrão cria
“um exército de reserva de mão-de-obra docilizada pela precarização e pela ameaça
permanente de desemprego.” (p.140)
Os empregados têm por sua vez o seu tempo excedente devorado por
exigências burocráticas:
Preencher relatórios, alimentar estatísticas, levantar verbas e promover
visibilidade para o departamento. O campus vai se reconfigurando num
gigantesco pregão. O gerenciamento, de meio acabou se tornando o fim na
Universidade. A idéia é de que todos se empenhem no limite de suas forças.
(Sevcenko, apud Leda, 2006, p. 81).
11 Temos consciência de que uma série de conceitos e questões polêmicas envolvem a
especificidade do trabalho e dos trabalhadores da educação. Ao tomarmos como uma
das âncoras deste texto a “produtividade” na PG seria imprescindível discutir o próprio
conceito, na direção encetada pela excelente revisão de literatura feita por Fontoura &
Tumolo (2006) sobre a questão da (im)produtividade do trabalho docente na
perspectiva marxiana. No entanto, devido aos limites de espaço este desafio ficará para
um próximo escrito.
A expressão “capitalismo acadêmico” (Delgado, 2006) vem sendo concebida
para dar conta da maneira criativa e peculiar como o capitalismo se realiza neste
âmbito da atividade, a partir da instauração do binômio avaliação-fomento12, sob o
critério da produtividade. A pesquisa de De Meis et al mostra o aumento da
competição por recursos para pesquisa à medida que não só estes diminuem, como o
contingente1 3de pesquisadores que passa a pleiteá-los cresce em proporção geométrica.
Efeitos negativos na criatividade dos pesquisadores e desestímulo para a escolha da
carreira de cientista, com riscos de impedir que o potencial científico do país se realize,
são advertências desses autores.
Uma longa série de conceituações faz sentido e contribui para a compreensão
deste novo panorama no campo da pesquisa nacional. A noção de “nova
intransparência” (Habermas, 1987) aqui aplicada entre o mundo da produção e o
mundo da educação, vem contribuindo para concretizar aquilo que Schultz (1973, p.
19), sistematizador da teoria do capital humano, propugnava para a
escola/universidade: “As escolas podem ser consideradas empresas especializadas em
‘produzir’ instrução. A instituição educacional, que congrega todas as escolas, pode ser
encarada como uma indústria”.
Waters (2006, p. 21 e 23), ao analisar essa realidade entre os pesquisadores
norte-americanos, considera que os administradores1 4 tiveram a maior parte da
12 A avaliação não será foco central, mesmo que esteja no cerne do debate. Três artigos
fundamentais em torno da avaliação da CAPES são: Baía Horta & Moraes (2005), que
trata dos desdobramentos da avaliação na área de Educação e grande área de Ciências
Humanas; Sguissardi (2006), apresentando crítica contundente à “avaliação defensiva
e controladora da CAPES” (o autor surpreende ao trazer à tona sugestão de comissão
de peritos internacionais no sentido de abrandar o rigor e a homogeneidade do sistema
brasileiro). Entre outras questões o autor procura responder: “Como este modelo de
regulação e controle contribui para que a Universidade se torne uma instituição cada
vez mais neoprofissional, heterônoma e competitiva”? (p. 49). Outro artigo de Baía
Horta (2006) discute o assunto, a partir de depoimentos de Coordenadores de PPGEs.
13 Dez mil doutores formados por ano como meta do primeiro governo Lula da Silva
(já praticada) e 16 mil na meta atual. Comparado com o aumento do número de
doutores na década de 1990 a 2000, que foi de 1.410 para 5.374 (De Meis et al 2003),
é fácil entender o ‘surto produtivista’, acompanhado do ‘surto competitivo’ do qual
participamos, como mola propulsora do sucesso da produção científica brasileira.
14 Em páginas anteriores do livro, no entanto, o autor, citando Crier, denunciava que “o
crescimento aparentemente inevitável do controle administrativo está sufocando o
trabalho real”. A autora citada culpa igualmente administradores e administrados,
concluindo: “Desprezo nossa deliberada ignorância e nossa passiva aceitação desses
grilhões impostos ao espírito norte-americano” (p. 15).
responsabilidade pela implementação do processo de descaracterização da
universidade e suas funções e pelos resultados colhidos. A “cultura da contabilidade”,
a busca da produtividade por todos os meios e como fim, o controle, o antiintelectualismo,
a transformação das universidades em corporações, o “menosprezo
pelas humanidades”, “a introdução da ideologia de mercado na academia” e outros
tantos problemas devem-se “àqueles que empregam as técnicas de administração de
empresas e invadem a casa do intelecto...”. E conclui: “O grupo dos MBAs está no
comando”.
De outra parte, autores como Silva Júnior (2005) contribuem para o
entendimento da situação na qual nos encontramos, com a noção de “racionalidade
mercantil na pós-graduação” ou Warde (2006), ao recuperar a denúncia de Adorno a
respeito da implementação da “pesquisa administrada”. Esta condição a que estamos
submetidos traz como decorrência “la retirada de los intelectuales” (Follari, 2006).
Bourdieu (2001, p.36-37) representa a voz da resistência, ao exortar os
intelectuais, especialmente os pesquisadores, a um engajamento político:
Que papel podem desempenhar no movimento social, em escala nacional e,
sobretudo internacional, isto é, no nível mesmo em que atualmente se joga o
destino dos indivíduos e das sociedades? Como podem contribuir para a criação
de uma nova maneira de fazer política? Primeiro ponto: para evitar qualquer
mal-entendido, é preciso deixar claro que um pesquisador, um artista ou um
escritor que intervém no mundo político não se torna por isso um homem
político; de acordo com o modelo criado por Zola por ocasião do caso Dreyfus,
torna-se um intelectual, ou, como se diz nos Estados Unidos, um ‘public
intellectual’, ou seja, alguém que engaja numa luta política sua competência e
sua autonomia específicas e os valores associados ao exercício de sua profissão,
como os valores de verdade e de desinteresse, ou, em outros termos, alguém
que se encaminha para o terreno da política mas sem abandonar suas exigências
e suas competências de pesquisador.[...] as intervenções dos artistas, dos
escritores ou dos cientistas – Einstein, Russel ou Sakharov – no espaço público
encontram seu princípio, seu fundamento, numa ‘comunidade’ voltada para
(committed) a objetividade, a probidade e o desinteresse. É aliás a seu suposto
respeito pelas leis não-escritas, assim, como à sua competência técnica, que o
scholar deve sua autoridade social. Ao intervir assim, ele se expõe a
decepcionar (a palavra é fraca demais), ou melhor, a chocar, em seu próprio
universo, aqueles que vêem no committment um descaso para com a
‘neutralidade axiológica” e, no mundo político, aqueles que vêem nele uma
ameaça a seu monopólio e, mais genericamente, todos aqueles a quem sua
intervenção atrapalha.
Em consonância com Bourdieu está a pergunta de Chauí (2003, p. 6): “Como
foi possível passar da idéia da Universidade como instituição social à sua definição
como organização prestadora de serviços?” Refletir sobre estas questões é
provavelmente insuficiente para brecar ou transformar o modelo estrategicamente em
curso no país, sobretudo porque, como vimos até aqui, não se trata de uma iniciativa
isolada, mas sim fortemente amarrada num processo internacional (Morosini, 2004),
em que cada detalhe está organizado para bloquear possibilidades alternativas. Embora
o modelo não seja autóctone nem se considere adequado às ciências sociais e humanas15
, uma grande rede envolve os próprios pesquisadores na condução do processo como
lideranças, legitimando-o diante da comunidade científica que, apesar de estar ciente
dos limites do sistema, sente-se impotente para reverter o quadro.
“A introdução da ideologia de mercado na Academia”, como mostra Waters
(2006, p. 23) e outros autores citados, resultou na busca desenfreada pela
produtividade por todos os meios e como fim; no controle sem limites que invade a
vida privada; no anti-intelectualismo e na transformação das universidades em
corporações, disseminando-se o “menosprezo pelas humanidades”. Diante desse
quadro, nos identificamos com mais uma contundente expressão de Waters (p. 51):
“Esse progresso é apenas uma aparência enganadora, mascarando a melancolia
acadêmica”.
REPERCUSSÕES DAS POLÍTICAS DE PRODUTIVIDADE NA PRODUÇÃO INTELECTUAL
“As publicações acadêmicas se tornaram tarefas em série,
como as peças que rolam pelas esteiras de uma linha de montagem (...)
O produto é tudo o que conta e não sua recepção, não seu uso humano.”
(Waters, 2006, p. 42)
Detectamos três aspectos centrais como conseqüências da transformação da
pesquisa em mercadoria, submetendo a dinâmica da ciência ao “tempo de giro” do
capital (Harvey, 1993). A pesquisa torna-se efêmera, perdendo o seu caráter de
longevidade, isto é, o resgate do passado, a efetividade no presente e a prospecção
futura do conhecimento. Nesse processo há uma submissão da produção do
conhecimento à dinâmica “sociometabólica do capital” (Mészáros, 2005). O primeiro
aspecto diz respeito à crença (senso comum acadêmico) que uma publicação equivale a
uma descoberta científica. O segundo, ao impacto social dos novos conhecimentos:
que efeitos benéficos geram para a humanidade? E o terceiro, refere-se ao rigor que
15 O modelo de avaliação da CAPES tem sua origem vinculada a um modelo estatístico
oriundo da área de Economia e Contabilidade, como pode ser observado em Carvalho
(2001).
escapa ao controle esquadrinhador promovido pela “cultura da contabilidade” (Waters,
2006, p. 23).
Os depoimentos abaixo, recolhidos por De Meis et al16 (2003) auxiliam a
distinguir o joio do trigo: “Meu chefe tem um monte de publicações... mas, quando
você vai ver o que ele descobriu... você pode resumi-lo em três toques: ele descobriu
isto, isto e aquilo. O resto foi para treinar os estudantes e conseguir recursos”; ou
então: “quando os entrevistados se referem aos seus colegas de trabalho, usualmente
referem-se ao número de suas publicações em periódicos, sem saber claramente o que
foi descoberto”.
Os depoimentos denunciam que estamos considerando ‘publicação’ como
sinônimo de descoberta: as publicações têm o sentido original de colocar em
circulação novas descobertas, para que sejam levadas em conta por outros
pesquisadores (sentido cumulativo da ciência), e para que permitam seu uso em
implementações que venham a beneficiar a humanidade. Ao invés dessa meta, afirma
uma pesquisadora por nós entrevistada, “estão obrigando as pessoas a publicarem uma
mesmice só. Você pega um autor, um pesquisador, que é bom, mas ele publicou
quinze coisas e aí você vai ler as quinze coisas e é a mesma coisa. Isso é
problemático”. Outra entrevistada, ex-coordenadora de PPG declara: “o produtivismo
não me ofende só pela mediocrização; me ofende eticamente. É a venda de sucata
como ouro. Nós não estamos nem apresentando cobre como ouro, como diria Freud;
nós estamos apresentando sucata como ouro”, considerando que a qualidade das
produções deixa muito a desejar.
Um sujeito da pesquisa de De Meis et al (2003), sobre esse mesmo ponto,
declara: “A reputação científica parece ser construída sobre bases ‘cientométricas’,
assumindo que o impacto dos periódicos reflete a novidade e importância das
descobertas”. Todos os dispositivos17, implementados para avaliar a qualidade das
produções, deixam escapar essa sutil, mas fundamental diferença e precisariam ser
submetidos a uma reflexão de cunho ético e epistemológico, para recuperar o sentido
perdido da contribuição da ciência para a sociedade, hoje reduzida ao mercado
internacional e suas leis.
16 Todas as citações do artigo de De Meis et al foram traduzidas livremente do inglês
pelos autores.
17 Comitês editoriais, listas Qualis, pareceres ad hoc, plataforma Lattes, formulários de
avaliação etc., todos privilegiam a contabilidade de produções.
Na atual conjuntura o frenesi por publicar tem desencorajado autores a
escreverem livros, por exemplo, pois demandam mais reflexão, mais tempo de
elaboração, mais pesquisa e por isso, na contagem de produtos, ‘rendem’ menos.
Waters (2006, p. 88) pondera que “temos de saber quando é preciso esconder as coisas,
e quando é tempo de mostrá-las. Ter a noção do momento certo é tudo (...) Há gente
demais desesperada em publicar, e muito pouca gente esperando o momento propício e
deixando um projeto tomar corpo...”.
A realidade norte-americana comentada por Waters (2006, p. 26) serve de
advertência:
O aumento meteórico das publicações acadêmicas desde a década de 1960 até a
década de 1990 explodiu violentamente, com certeza, da mesma forma que os
indicadores Dow Jones e NASDAQ. Agora é hora de parar e entender o quanto
essa explosão é inimiga da vida da mente, porque o ensino e a escrita sérios
tiveram de ser postos em posição secundária quando as publicações, por si
mesmas, foram glorificadas.
Convergindo com essa posição, uma das nossas entrevistadas alerta para a
possível extinção de algumas áreas da ciência no Brasil, como, por exemplo,
arqueologia ou medievalismo, nas quais a obtenção de resultados é demorada e, por
isso é praticamente impossível produzir em prazos curtos e altamente cronometrados.
Uma mudança na postura dos editores é assinalada na literatura inglesa como
conseqüência desse tipo de política de produtividade: ao invés de incentivar os
pesquisadores a escrever, convidá-los para publicar, acabam tendo que assumir a
posição de gatekeepers (leões de chácara). E isto, afirma Thompson (2005, p. 5),
passou a ocorrer “quando a qualidade intelectual e o mérito literário foram sacrificados
no altar do mercado.”
O ritmo veloz do cotidiano ao qual os pesquisadores estão submetidos hoje,
aliado às burocracias dos gestores da ciência estão pondo em risco a sua capacidade
intelectual. E, de fato, como refere Waters (2006, p. 61), “não vamos mais fingir que
os acadêmicos são intelectuais [...] Poucos, mas muito poucos acadêmicos, ainda são
intelectuais”, pelo menos na acepção de “intelectuais críticos”, como alerta (Duarte,
2006).
REPERCUSSÕES DAS POLÍTICAS DE PG NO TRABALHO E NA SAÚDE DOS
PESQUISADORES
“Tornei-me uma espécie de máquina,
que responde quase sempre ao dever
e que acaba por não se divertir ou descansar.
Sou impelido para o trabalho
e para ler apenas o que é relevante ou útil.
O problema é que estou a ficar viciado nisto”.
(Abraham Maslow18, 1908 - 1970)
O desabafo do psicólogo norte-americano que difundiu a idéia segundo a qual
produz mais e melhor o trabalhador auto-realizado, retrata com fidedignidade o
cotidiano dos trabalhadores da PG, como enfatiza um dos nossos entrevistados, excoordenador
de PPGE:
Ele é um cara que tem que produzir no mínimo, dois produtos qualificados por
ano; ter seis ou sete orientandos de mestrado e doutorado, não sei quantos
alunos da graduação; tem que dar as aulas, ir para os congressos, mandar
projetos para o CNPq. Ele é um infeliz. O professor universitário hoje não tem
nada a ver com aquele cara que há 25 anos, quando comecei minha carreira,
sonhei ser. Quer dizer, a gente perdeu uma certa tranqüilidade na produção,
perdeu uma postura intelectual mais crítica, mais construtiva, e mais
relaxada, por uma pressão da produção que é absolutamente, do meu ponto de
vista, indevida, da forma como está se fazendo.
Esse espelho no qual nos miramos assusta e pode levar jovens a evitar a
carreira científica (De Meis et al, 2003). Atualmente, refere uma ex-coordenadora de
PPGE, “tem muito professor com câncer e tem muito aluno com depressão”, sem
deixar de ressalvar que aí entram também características pessoais de cada um.
As estatísticas ainda são tímidas, mas a repercussão do suicídio de um
doutorando em Harvard em 1998 (Louzada, 2005b) alertou para o problema. Estudos
consistentes proliferam em diversos contextos: Sennett (1999) ao tratar d´A corrosão
do caráter, enfoca as “conseqüências pessoais do trabalho no capitalismo” a partir da
implementação de A cultura do novo capitalismo (2006); Berardi em A fábrica da
infelicidade (2005), Codo et al (1999) e De Meis et al (2003) abordando a síndrome de
burnout - sendo que este último a associou diretamente à produtividade e à
competitividade na PG - e Dejours (1991) entre outros.
De Meis et al (2003), Louzada et al (2005a e b) e nossos entrevistados emitem
vozes uníssonas ao considerar o quadro alarmante vivido pelos trabalhadores da PG,
resultado imediato das pressões para publicar. Porém, com eles entendemos que tais
políticas se constituem em um instrumento tecnocrático a serviço de uma política
neoliberal que operacionaliza os princípios mais degradadores da exploração
18 Citado por Costa, em: www.psicologia.org.br/internacional/pscl50.htm - 29k
capitalista em escala mundial. Ao jogar no frenesi produtivista aqueles que seriam
capazes, pelo seu preparo intelectual, de colocar em questão tal lógica de produção e
existência - ao colocá-los na esteira de produção em ritmo acelerado (lembrando a
clássica cena de Chaplin no filme Tempos Modernos) - a máquina capitalista neutraliza
possibilidades de oposição e resistência.
Como resultado, temos cada vez mais trabalhadores estressados e melancólicos
na PG (Waters, 2006), sofrendo de depressão e insônia (Louzada, 2005b; Pereira,
2003); dispostos a empreender uma carreira profissional de candidato a bolsas e verbas
pela vida afora, e cujo sonho é conquistar um espaço, mesmo que de voluntário, numa
universidade pública, supra-sumo da estabilidade (Louzada, 2005a); ou, doutor,
demonstrar reiteradamente a sua competência como pesquisador, orientador, ao
competir com um contingente cada vez maior de concorrentes, por verbas cada vez
mais reduzidas: bolsas de produtividade, financiamentos etc. (Louzada, 2005b). A
legitimação/reconhecimento como profissional parece estar, por definição, num futuro
inatingível (De Meis et al 2003).
Fazem sentido aqui algumas questões, formuladas em outros tempos e
contextos, como é o caso de Waters (2006) nos EUA, há décadas: “Como foi que
chegamos a departamentos cheios de acadêmicos infantilizados?” (p. 36); De la
Boétie, em A servidão voluntária, obra de 1853: “Qual é a força e o segredo da
dominação?” (1986, p. 31), ou Bourdieu (2004): Qual é a dádiva que nos faz contrair
tamanha dívida, nessa dialética entre premiação e castigo? Por que afinal fazemos mais
do que queremos e mais do que podemos, até o limite da exaustão? Entre violência e
submissão, experienciamos o assédio moral19, onde o “uso de si para si” cedeu lugar ao
“uso de si pelo outro” (Schwartz, 2005).
Talvez tenha chegado o momento em que sindicatos de docentes da Educação
Superior precisem reinvindicar para os trabalhadores da PG a condição de
periculosidade, bem como, dispositivos que preservem a sua privacidade, pois a
profissão vem se configurando como de alto risco para a saúde física e mental e
permeabilizando perigosamente as fronteiras entre vida privada e vida profissional.
alertas para refletir e agir
19 www.assediomoral.org
Recolocar o porquê, o para quê e para quem escrevemos e publicamos é
urgente. Firmar posição de que o tempo do capital não pode subssumir os tempos da
universidade nem da vida/trabalho é fundamental. Manter acessa a luta para fazer valer
que “a escola [e a Universidade] não é uma empresa”, somando-nos à denúncia de
Laval (2004) é imprescindível. Aproveitar as brechas do sistema, para fortalecer tais
causas pode ser um caminho: a CAPES passa a avaliar no próximo triênio a
capacidade dos PPGs se solidarizarem entrei si. Sinal de que há consciência de que os
limites do admissível foram ultrapassados. Em determinado momento fomos induzidos
a ser competitivos. E agora? Seremos induzidos a ser solidários?! Cabe perguntar se os
pesquisadores deste país são tão infantis e carentes de iniciativa e autonomia que
precisam ter seus passos obsessivamente monitorados?!
Enfatizamos, por fim, que a avaliação da CAPES é necessária e, certamente
está na base da respeitabilidade conquistada pela PG stricto sensu. No entanto,
precisamos manter presente o sentido nobre da ciência, para não nos perdermos na
obediência a um sem fim de pequenas regras e preceitos, compactuando com uma
forma de avaliação que vem provocando tantos danos à vida/trabalho dos envolvidos
com a PG e vem sendo motivo de questionamentos e denúncias de tantos
pesquisadores, como procuramos mostrar no decorrer deste texto.
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MACHADO, Ana Maria Netto – UNIPLAC – laborescrita@uol.com.br
GT: Trabalho e Educação / n.09
Agência Financiadora: CNPq
Palavras-chave: pós-graduação; produtividade; trabalho intelectual; saúde do
trabalhador
“Eu acho que o mais importante era a qualidade do trabalho. A
temporalidade com que ele era executado não tinha muita importância. E hoje
eu acho que tem uma inversão absoluta. A gente é prisioneira de uma
temporalidade, prisioneira de uma produtividade, prisioneira de um fluxo, e
aquilo que é o próprio exercício da construção teórica, da construção do
pensamento, que tem totalmente outro tempo, porque é o tempo da criação,
hoje em dia isso não existe. Então a gente tem um caráter mais de
engenharia, temos que obedecer a um fluxo (...) a grande mudança na verdade
é essa (...) Estamos submetidos a uma política duríssima. A guerra da
produtividade é muito violenta? É!”
(ex-coordenadora de PPGE entrevistada)
INTRODUÇÃO
Pós-graduação, pesquisa, ciência são termos relativos ao mesmo campo de
trabalho. Remetem a sentidos, contextos e histórias heterogêneas, que convém
distinguir para situar o modelo que organiza a pesquisa brasileira hoje, ao qual estamos
submetidos e é central neste escrito.
A história da pesquisa no Brasil pode ser retratada em quatro momentos: 1)
pesquisas pontuais aplicadas, realizadas por profissionais especializados, estrangeiros
vindos ou trazidos para fazer face aos desafios e possibilidades da exploração
econômica1 em tempos da colonização (Córdova et al, 1986); 2) a sucessiva criação de
institutos de pesquisa2 nas diversas áreas, desde 1808 (Guimarães, 2006); 3) o início da
Pós-graduação (PG) stricto sensu como nível de formação, há pouco mais de 40 anos,
1 Um exemplo expressivo é a vinda de Maurício de Nassau em 1637 ao Nordeste para
desenvolver, entre outras frentes, a produção da cana de açúcar em padrões
competitivos com os países do Caribe. A exploração de minério e o enfrentamento das
ameaças à sobrevivência dos europeus num território tropical, obrigaram a desenvolver
pesquisas nas áreas biomédicas, engenharia, mineralogia etc.
2 O primeiro instituto criado foi o Jardim Botânico do RJ (1808).
quando a pesquisa passa a realizar-se também nas universidades3 - até então
instituições basicamente de ensino e 4) as mudanças nas políticas de PG
desencadeadas pela CAPES na última década do séc. XX, ao consolidar o sistema de
PG, definido como espaço de formação de pesquisadores4 e instaurar uma forte
indução/controle da produtividade, com resultados quantitativos expressivos5.
Nas páginas que seguem analisamos o impacto deste último momento, ou seja,
as repercussões das políticas de PG em vigor: a) no campo de trabalho dos
pesquisadores; b) nos resultados do trabalho/produção intelectual e c) na saúde dos
pesquisadores. Nossa reflexão tem como base: 1) dados empíricos de pesquisa6 que
envolveu entrevistas com mais de 70 pesquisadores, orientadores e coordenadores de
PPGEs; 2) artigos de De Meis et al. (2003), Louzada e Silva Filho (2005a, 2005b),
Guimarães (2006) e Machado (2007). Os dois primeiros grupos de pesquisadores são
da área da saúde e vêm investigando os impactos do trabalho na saúde dos
trabalhadores deste segmento. Os dados da nossa pesquisa, realizada junto a
pesquisadores da área de educação, bem como das investigações desses pesquisadores
convergem no sentido de apontar o quanto as novas exigências de produção estão
afetando a saúde de pesquisadores. Essa interlocução possibilita generalizar resultados
para a comunidade científica mais ampla, o que pode contribuir para a compreensão
das políticas praticadas para a pesquisa e as conseqüências para os pesquisadores, tanto
no que diz respeito às condições, como aos resultados do seu trabalho.
Estatísticas oficiais e diversos trabalhos (CAPES, 2005; De Meis et al, 2003;
Guimarães, 2006; Marchelli, 2005; Kuenzer e Moraes, 2005) atestam que o modelo
implementado pela CAPES, a partir da última década do século XX, aumentou a
produção científica brasileira, fazendo o país ingressar nos rankings internacionais
como gerador de conhecimentos. Depreende-se, entretanto, das pesquisas aqui
consideradas duas dimensões alarmantes: 1) “o crescimento da ciência brasileira se dá
graças a um enorme desgaste emocional das pessoas envolvidas”, como concluíram
Louzada e Silva Filho (2005b), e, 2) as fortes pressões para publicar em periódicos
3 Principalmente a partir do primeiro Plano Nacional de Pós-graduação (1975),
precedido da criação da CAPES e do CNPq, ambos em 1951.
4 Nos primeiros 30 anos de PG - cujo marco legal é o Parecer 977/65 (Cury, 2005) - a
meta foi a formação de docentes para o ensino superior.
5 Atribui-se à PG o fato de o Brasil estar contribuindo com quase 2% da produção
científica mundial.
6 Omitimos o título para atender a exigência de anonimato da ANPEd.
indexados têm desvirtuado a finalidade da pesquisa científica, situando os ‘produtos’
(artigos ou papers) como um fim em si mesmos7, deixando em segundo plano ou
esquecendo que são meios para divulgar descobertas, inovações ou avanços do
conhecimento (Bueno et al, 2002). Na seqüência analisamos as mudanças ocorridas no
sistema para, em seguida, abordar seus impactos nas produções e na saúde dos
pesquisadores.
MUDANÇAS NO CAMPO DE TRABALHO DOS PESQUISADORES
A partir da mudança de concepção das metas do sistema de PG nacional – da
formação de professores para a educação superior à formação de pesquisadores - a
primeira medida com profundo impacto sobre a vida/trabalho dos pesquisadores foi a
redução de prazos para a realização do mestrado e doutorado (dois e quatro anos
respectivamente, difundida em meados da década de 1990). Esta recomendação
pontual, aparentemente aleatória (por que dois anos e não um e meio ou três?) exerceu,
à época, uma forte pressão sobre Programas (PPGs) e pesquisadores, gerou
resistências, queixas, adesões, revoltas e até desacato por parte de Programas com
tradição e prestígio (UNICAMP, por exemplo). A diretriz foi paulatinamente sendo
acatada pela maioria8, pois o atrelamento da avaliação ao fomento ‘pune’9 ou
recompensa com diminuição ou acréscimo de bolsas e financiamentos aos PPGs.
A redução de prazos foi a ponta do iceberg que desencadeou um processo de
exigências em cascata aos PPGs e impôs, insidiosamente, como analisa Bourdieu
(2001), ao tratar dos riscos aos quais a cultura contemporânea está exposta, a partir das
“políticas ditas de liberalização que as potências econômica e culturalmente
dominantes visam impor universalmente sob a máscara da ‘globalização’” (p. 91).
Morosini (2004) corrobora essa análise ao afirmar que as mudanças na educação
superior e sobretudo o modelo de pós-graduação no Brasil vêm sendo regulamentados
por padrões internacionais ou transnacionais.
7 Como afirma Silva (2005), a meritocracia vem gerando uma verdadeira “corrida pelo
Lattes”.
8 É como se tivéssemos entrado, conforme Kuhn (1978), em um período de “ciência
normal”.
9 Além de incidir sobre as bolsas deste órgão, a avaliação da CAPES serve de critério
para o CNPq, a FINEP e outros órgãos de fomento à pesquisa, estabelecendo rankings
entre IES e entre PPGs da mesma IES. Enfim, punição/recompensa são resultados
dessa estratégia que, embora seja chamada de avaliativa, nada a aproxima daquilo que
se deveria entender por avaliação formativa, como tão bem denuncia Sguissardi
(2006).
Na busca das raízes mais profundas, podemos traduzir a medida de redução de
prazos para o jargão econômico, chegando facilmente à equação: mais produção em
menos tempo! Não é difícil reconhecer nela a fórmula central do modo de produção
capitalista que veio a se constituir como o segredo da acumulação e da expansão do
capitalismo, por meio da apropriação e intensificação do tempo de trabalho dos
trabalhadores, com a criação de alternativas para garantir a “realização do lucro”
crescente (Oliveira, 2006).
A abdicação compulsória, por parte dos trabalhadores, do seu ritmo ou tempo
de trabalho - traço essencial e característico de todo modo de produção que precedeu
ao capitalista - esteve relacionada às inúmeras racionalizações que foram promovidas
no processo produtivo. O paroxismo, neste aspecto, foi alcançado com inovações
criadas e implementadas no contexto da divisão técnica e social do trabalho,
implantadas a partir das estratégias de gerenciamento científico e das inovações
tecnológicas - nestas destacando-se, no passado, a esteira rolante - materializadas no
paradigma taylorista-fordista10. Marx (1987, p. 585) ajuda a compreender esse
processo:
A produção da mais valia absoluta se realiza com o prolongamento da
jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador produz apenas um
equivalente ao valor de sua força de trabalho e com a apropriação pelo capital
desse trabalho excedente. Ela constitui o fundamento do sistema capitalista e
o ponto de partida da produção da mais valia relativa. Esta pressupõe que a
jornada de trabalho já esteja dividida em duas partes: trabalho necessário e
trabalho excedente. Para prolongar o trabalho excedente, encurta-se o
trabalho necessário com métodos que permitem produzir-se em menos
tempo o equivalente ao salário. A produção da mais valia absoluta gira
exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a produção da
mais valia relativa revoluciona totalmente os processos técnicos de trabalho e as
combinações sociais. A produção da mais valia relativa pressupõe, portanto, um
modo de produção especificamente capitalista, que, com seus métodos, meios e
condições, surge e se desenvolve, de início, na base da subordinação formal do
trabalho ao capital. No curso desse desenvolvimento, essa subordinação formal
é substituída pela sujeição real do trabalho ao capital.
Na PG, a redução de prazos implicou justamente um prolongamento e
intensificação da jornada de trabalho dos orientadores/pesquisadores. Com exigências
10 Advém de um magistral trabalho de E. P. Thompson (1924 – 1993) uma das mais
abrangentes contribuições sobre estratégias para mudar a relação das pessoas com o
seu próprio tempo e as suas decorrências: abdicar (violentamente) do ritmo biológico e
aderir (forçosamente) ao ritmo dos equipamentos, principalmente na passagem do
modo de produção feudal ao capitalista. Cf. o artigo “O tempo, a disciplina do trabalho
e o capitalismo” de Thompson (1991).
draconianas e o suporte de uma nova base tecnológica, consegue-se hoje dedicar
menos tempo a uma série de tarefas, sobrando mais tempo para... mais trabalho ou
trabalho excedente.
Por outro lado, pensava-se uma década atrás que os artefatos tecnológicos
seriam responsáveis por um tempo maior de ócio ou lazer e propiciariam a redução da
jornada de trabalho (De Masi, 1999). Porém, tal previsão mostrou-se equivocada. O
ócio esperado tornou-se desemprego e o trabalho informal, precarizado1,1 gerou uma
jornada que não precisa ser controlada por relógios-ponto ou chefias, nem precisa de
local de trabalho presencial. A vida privada foi invadida; diluiram-se os limites entre o
local de trabalho e o lar. Com o suporte das chamadas novas tecnologias o trabalho
acontece em qualquer tempo e lugar, não raro invadindo o tempo do necessário sono
(Pereira, 2003; Alvarez, 2004), full time, sem direito a hora extra!
Dentro da crescente flexibilização, Bourdieu (1998, p. 125) cria o termo
“flexploração”, ordem na qual nos tornamos escravos de um grande chefe invisível: a
economia de mercado - que consegue criar cumplicidade inclusive entres pares,
identificados numa espécie de servidão voluntária (La Boétie, 1986) coletiva. Bourdieu
(1998) adverte que este movimento leva conseqüentemente ao individualismo, ao
enfraquecimento das ações coletivas (o sindicalismo em refluxo é um exemplo
concreto), onde inexiste a solidariedade. De acordo com suas palavras, este padrão cria
“um exército de reserva de mão-de-obra docilizada pela precarização e pela ameaça
permanente de desemprego.” (p.140)
Os empregados têm por sua vez o seu tempo excedente devorado por
exigências burocráticas:
Preencher relatórios, alimentar estatísticas, levantar verbas e promover
visibilidade para o departamento. O campus vai se reconfigurando num
gigantesco pregão. O gerenciamento, de meio acabou se tornando o fim na
Universidade. A idéia é de que todos se empenhem no limite de suas forças.
(Sevcenko, apud Leda, 2006, p. 81).
11 Temos consciência de que uma série de conceitos e questões polêmicas envolvem a
especificidade do trabalho e dos trabalhadores da educação. Ao tomarmos como uma
das âncoras deste texto a “produtividade” na PG seria imprescindível discutir o próprio
conceito, na direção encetada pela excelente revisão de literatura feita por Fontoura &
Tumolo (2006) sobre a questão da (im)produtividade do trabalho docente na
perspectiva marxiana. No entanto, devido aos limites de espaço este desafio ficará para
um próximo escrito.
A expressão “capitalismo acadêmico” (Delgado, 2006) vem sendo concebida
para dar conta da maneira criativa e peculiar como o capitalismo se realiza neste
âmbito da atividade, a partir da instauração do binômio avaliação-fomento12, sob o
critério da produtividade. A pesquisa de De Meis et al mostra o aumento da
competição por recursos para pesquisa à medida que não só estes diminuem, como o
contingente1 3de pesquisadores que passa a pleiteá-los cresce em proporção geométrica.
Efeitos negativos na criatividade dos pesquisadores e desestímulo para a escolha da
carreira de cientista, com riscos de impedir que o potencial científico do país se realize,
são advertências desses autores.
Uma longa série de conceituações faz sentido e contribui para a compreensão
deste novo panorama no campo da pesquisa nacional. A noção de “nova
intransparência” (Habermas, 1987) aqui aplicada entre o mundo da produção e o
mundo da educação, vem contribuindo para concretizar aquilo que Schultz (1973, p.
19), sistematizador da teoria do capital humano, propugnava para a
escola/universidade: “As escolas podem ser consideradas empresas especializadas em
‘produzir’ instrução. A instituição educacional, que congrega todas as escolas, pode ser
encarada como uma indústria”.
Waters (2006, p. 21 e 23), ao analisar essa realidade entre os pesquisadores
norte-americanos, considera que os administradores1 4 tiveram a maior parte da
12 A avaliação não será foco central, mesmo que esteja no cerne do debate. Três artigos
fundamentais em torno da avaliação da CAPES são: Baía Horta & Moraes (2005), que
trata dos desdobramentos da avaliação na área de Educação e grande área de Ciências
Humanas; Sguissardi (2006), apresentando crítica contundente à “avaliação defensiva
e controladora da CAPES” (o autor surpreende ao trazer à tona sugestão de comissão
de peritos internacionais no sentido de abrandar o rigor e a homogeneidade do sistema
brasileiro). Entre outras questões o autor procura responder: “Como este modelo de
regulação e controle contribui para que a Universidade se torne uma instituição cada
vez mais neoprofissional, heterônoma e competitiva”? (p. 49). Outro artigo de Baía
Horta (2006) discute o assunto, a partir de depoimentos de Coordenadores de PPGEs.
13 Dez mil doutores formados por ano como meta do primeiro governo Lula da Silva
(já praticada) e 16 mil na meta atual. Comparado com o aumento do número de
doutores na década de 1990 a 2000, que foi de 1.410 para 5.374 (De Meis et al 2003),
é fácil entender o ‘surto produtivista’, acompanhado do ‘surto competitivo’ do qual
participamos, como mola propulsora do sucesso da produção científica brasileira.
14 Em páginas anteriores do livro, no entanto, o autor, citando Crier, denunciava que “o
crescimento aparentemente inevitável do controle administrativo está sufocando o
trabalho real”. A autora citada culpa igualmente administradores e administrados,
concluindo: “Desprezo nossa deliberada ignorância e nossa passiva aceitação desses
grilhões impostos ao espírito norte-americano” (p. 15).
responsabilidade pela implementação do processo de descaracterização da
universidade e suas funções e pelos resultados colhidos. A “cultura da contabilidade”,
a busca da produtividade por todos os meios e como fim, o controle, o antiintelectualismo,
a transformação das universidades em corporações, o “menosprezo
pelas humanidades”, “a introdução da ideologia de mercado na academia” e outros
tantos problemas devem-se “àqueles que empregam as técnicas de administração de
empresas e invadem a casa do intelecto...”. E conclui: “O grupo dos MBAs está no
comando”.
De outra parte, autores como Silva Júnior (2005) contribuem para o
entendimento da situação na qual nos encontramos, com a noção de “racionalidade
mercantil na pós-graduação” ou Warde (2006), ao recuperar a denúncia de Adorno a
respeito da implementação da “pesquisa administrada”. Esta condição a que estamos
submetidos traz como decorrência “la retirada de los intelectuales” (Follari, 2006).
Bourdieu (2001, p.36-37) representa a voz da resistência, ao exortar os
intelectuais, especialmente os pesquisadores, a um engajamento político:
Que papel podem desempenhar no movimento social, em escala nacional e,
sobretudo internacional, isto é, no nível mesmo em que atualmente se joga o
destino dos indivíduos e das sociedades? Como podem contribuir para a criação
de uma nova maneira de fazer política? Primeiro ponto: para evitar qualquer
mal-entendido, é preciso deixar claro que um pesquisador, um artista ou um
escritor que intervém no mundo político não se torna por isso um homem
político; de acordo com o modelo criado por Zola por ocasião do caso Dreyfus,
torna-se um intelectual, ou, como se diz nos Estados Unidos, um ‘public
intellectual’, ou seja, alguém que engaja numa luta política sua competência e
sua autonomia específicas e os valores associados ao exercício de sua profissão,
como os valores de verdade e de desinteresse, ou, em outros termos, alguém
que se encaminha para o terreno da política mas sem abandonar suas exigências
e suas competências de pesquisador.[...] as intervenções dos artistas, dos
escritores ou dos cientistas – Einstein, Russel ou Sakharov – no espaço público
encontram seu princípio, seu fundamento, numa ‘comunidade’ voltada para
(committed) a objetividade, a probidade e o desinteresse. É aliás a seu suposto
respeito pelas leis não-escritas, assim, como à sua competência técnica, que o
scholar deve sua autoridade social. Ao intervir assim, ele se expõe a
decepcionar (a palavra é fraca demais), ou melhor, a chocar, em seu próprio
universo, aqueles que vêem no committment um descaso para com a
‘neutralidade axiológica” e, no mundo político, aqueles que vêem nele uma
ameaça a seu monopólio e, mais genericamente, todos aqueles a quem sua
intervenção atrapalha.
Em consonância com Bourdieu está a pergunta de Chauí (2003, p. 6): “Como
foi possível passar da idéia da Universidade como instituição social à sua definição
como organização prestadora de serviços?” Refletir sobre estas questões é
provavelmente insuficiente para brecar ou transformar o modelo estrategicamente em
curso no país, sobretudo porque, como vimos até aqui, não se trata de uma iniciativa
isolada, mas sim fortemente amarrada num processo internacional (Morosini, 2004),
em que cada detalhe está organizado para bloquear possibilidades alternativas. Embora
o modelo não seja autóctone nem se considere adequado às ciências sociais e humanas15
, uma grande rede envolve os próprios pesquisadores na condução do processo como
lideranças, legitimando-o diante da comunidade científica que, apesar de estar ciente
dos limites do sistema, sente-se impotente para reverter o quadro.
“A introdução da ideologia de mercado na Academia”, como mostra Waters
(2006, p. 23) e outros autores citados, resultou na busca desenfreada pela
produtividade por todos os meios e como fim; no controle sem limites que invade a
vida privada; no anti-intelectualismo e na transformação das universidades em
corporações, disseminando-se o “menosprezo pelas humanidades”. Diante desse
quadro, nos identificamos com mais uma contundente expressão de Waters (p. 51):
“Esse progresso é apenas uma aparência enganadora, mascarando a melancolia
acadêmica”.
REPERCUSSÕES DAS POLÍTICAS DE PRODUTIVIDADE NA PRODUÇÃO INTELECTUAL
“As publicações acadêmicas se tornaram tarefas em série,
como as peças que rolam pelas esteiras de uma linha de montagem (...)
O produto é tudo o que conta e não sua recepção, não seu uso humano.”
(Waters, 2006, p. 42)
Detectamos três aspectos centrais como conseqüências da transformação da
pesquisa em mercadoria, submetendo a dinâmica da ciência ao “tempo de giro” do
capital (Harvey, 1993). A pesquisa torna-se efêmera, perdendo o seu caráter de
longevidade, isto é, o resgate do passado, a efetividade no presente e a prospecção
futura do conhecimento. Nesse processo há uma submissão da produção do
conhecimento à dinâmica “sociometabólica do capital” (Mészáros, 2005). O primeiro
aspecto diz respeito à crença (senso comum acadêmico) que uma publicação equivale a
uma descoberta científica. O segundo, ao impacto social dos novos conhecimentos:
que efeitos benéficos geram para a humanidade? E o terceiro, refere-se ao rigor que
15 O modelo de avaliação da CAPES tem sua origem vinculada a um modelo estatístico
oriundo da área de Economia e Contabilidade, como pode ser observado em Carvalho
(2001).
escapa ao controle esquadrinhador promovido pela “cultura da contabilidade” (Waters,
2006, p. 23).
Os depoimentos abaixo, recolhidos por De Meis et al16 (2003) auxiliam a
distinguir o joio do trigo: “Meu chefe tem um monte de publicações... mas, quando
você vai ver o que ele descobriu... você pode resumi-lo em três toques: ele descobriu
isto, isto e aquilo. O resto foi para treinar os estudantes e conseguir recursos”; ou
então: “quando os entrevistados se referem aos seus colegas de trabalho, usualmente
referem-se ao número de suas publicações em periódicos, sem saber claramente o que
foi descoberto”.
Os depoimentos denunciam que estamos considerando ‘publicação’ como
sinônimo de descoberta: as publicações têm o sentido original de colocar em
circulação novas descobertas, para que sejam levadas em conta por outros
pesquisadores (sentido cumulativo da ciência), e para que permitam seu uso em
implementações que venham a beneficiar a humanidade. Ao invés dessa meta, afirma
uma pesquisadora por nós entrevistada, “estão obrigando as pessoas a publicarem uma
mesmice só. Você pega um autor, um pesquisador, que é bom, mas ele publicou
quinze coisas e aí você vai ler as quinze coisas e é a mesma coisa. Isso é
problemático”. Outra entrevistada, ex-coordenadora de PPG declara: “o produtivismo
não me ofende só pela mediocrização; me ofende eticamente. É a venda de sucata
como ouro. Nós não estamos nem apresentando cobre como ouro, como diria Freud;
nós estamos apresentando sucata como ouro”, considerando que a qualidade das
produções deixa muito a desejar.
Um sujeito da pesquisa de De Meis et al (2003), sobre esse mesmo ponto,
declara: “A reputação científica parece ser construída sobre bases ‘cientométricas’,
assumindo que o impacto dos periódicos reflete a novidade e importância das
descobertas”. Todos os dispositivos17, implementados para avaliar a qualidade das
produções, deixam escapar essa sutil, mas fundamental diferença e precisariam ser
submetidos a uma reflexão de cunho ético e epistemológico, para recuperar o sentido
perdido da contribuição da ciência para a sociedade, hoje reduzida ao mercado
internacional e suas leis.
16 Todas as citações do artigo de De Meis et al foram traduzidas livremente do inglês
pelos autores.
17 Comitês editoriais, listas Qualis, pareceres ad hoc, plataforma Lattes, formulários de
avaliação etc., todos privilegiam a contabilidade de produções.
Na atual conjuntura o frenesi por publicar tem desencorajado autores a
escreverem livros, por exemplo, pois demandam mais reflexão, mais tempo de
elaboração, mais pesquisa e por isso, na contagem de produtos, ‘rendem’ menos.
Waters (2006, p. 88) pondera que “temos de saber quando é preciso esconder as coisas,
e quando é tempo de mostrá-las. Ter a noção do momento certo é tudo (...) Há gente
demais desesperada em publicar, e muito pouca gente esperando o momento propício e
deixando um projeto tomar corpo...”.
A realidade norte-americana comentada por Waters (2006, p. 26) serve de
advertência:
O aumento meteórico das publicações acadêmicas desde a década de 1960 até a
década de 1990 explodiu violentamente, com certeza, da mesma forma que os
indicadores Dow Jones e NASDAQ. Agora é hora de parar e entender o quanto
essa explosão é inimiga da vida da mente, porque o ensino e a escrita sérios
tiveram de ser postos em posição secundária quando as publicações, por si
mesmas, foram glorificadas.
Convergindo com essa posição, uma das nossas entrevistadas alerta para a
possível extinção de algumas áreas da ciência no Brasil, como, por exemplo,
arqueologia ou medievalismo, nas quais a obtenção de resultados é demorada e, por
isso é praticamente impossível produzir em prazos curtos e altamente cronometrados.
Uma mudança na postura dos editores é assinalada na literatura inglesa como
conseqüência desse tipo de política de produtividade: ao invés de incentivar os
pesquisadores a escrever, convidá-los para publicar, acabam tendo que assumir a
posição de gatekeepers (leões de chácara). E isto, afirma Thompson (2005, p. 5),
passou a ocorrer “quando a qualidade intelectual e o mérito literário foram sacrificados
no altar do mercado.”
O ritmo veloz do cotidiano ao qual os pesquisadores estão submetidos hoje,
aliado às burocracias dos gestores da ciência estão pondo em risco a sua capacidade
intelectual. E, de fato, como refere Waters (2006, p. 61), “não vamos mais fingir que
os acadêmicos são intelectuais [...] Poucos, mas muito poucos acadêmicos, ainda são
intelectuais”, pelo menos na acepção de “intelectuais críticos”, como alerta (Duarte,
2006).
REPERCUSSÕES DAS POLÍTICAS DE PG NO TRABALHO E NA SAÚDE DOS
PESQUISADORES
“Tornei-me uma espécie de máquina,
que responde quase sempre ao dever
e que acaba por não se divertir ou descansar.
Sou impelido para o trabalho
e para ler apenas o que é relevante ou útil.
O problema é que estou a ficar viciado nisto”.
(Abraham Maslow18, 1908 - 1970)
O desabafo do psicólogo norte-americano que difundiu a idéia segundo a qual
produz mais e melhor o trabalhador auto-realizado, retrata com fidedignidade o
cotidiano dos trabalhadores da PG, como enfatiza um dos nossos entrevistados, excoordenador
de PPGE:
Ele é um cara que tem que produzir no mínimo, dois produtos qualificados por
ano; ter seis ou sete orientandos de mestrado e doutorado, não sei quantos
alunos da graduação; tem que dar as aulas, ir para os congressos, mandar
projetos para o CNPq. Ele é um infeliz. O professor universitário hoje não tem
nada a ver com aquele cara que há 25 anos, quando comecei minha carreira,
sonhei ser. Quer dizer, a gente perdeu uma certa tranqüilidade na produção,
perdeu uma postura intelectual mais crítica, mais construtiva, e mais
relaxada, por uma pressão da produção que é absolutamente, do meu ponto de
vista, indevida, da forma como está se fazendo.
Esse espelho no qual nos miramos assusta e pode levar jovens a evitar a
carreira científica (De Meis et al, 2003). Atualmente, refere uma ex-coordenadora de
PPGE, “tem muito professor com câncer e tem muito aluno com depressão”, sem
deixar de ressalvar que aí entram também características pessoais de cada um.
As estatísticas ainda são tímidas, mas a repercussão do suicídio de um
doutorando em Harvard em 1998 (Louzada, 2005b) alertou para o problema. Estudos
consistentes proliferam em diversos contextos: Sennett (1999) ao tratar d´A corrosão
do caráter, enfoca as “conseqüências pessoais do trabalho no capitalismo” a partir da
implementação de A cultura do novo capitalismo (2006); Berardi em A fábrica da
infelicidade (2005), Codo et al (1999) e De Meis et al (2003) abordando a síndrome de
burnout - sendo que este último a associou diretamente à produtividade e à
competitividade na PG - e Dejours (1991) entre outros.
De Meis et al (2003), Louzada et al (2005a e b) e nossos entrevistados emitem
vozes uníssonas ao considerar o quadro alarmante vivido pelos trabalhadores da PG,
resultado imediato das pressões para publicar. Porém, com eles entendemos que tais
políticas se constituem em um instrumento tecnocrático a serviço de uma política
neoliberal que operacionaliza os princípios mais degradadores da exploração
18 Citado por Costa, em: www.psicologia.org.br/internacional/pscl50.htm - 29k
capitalista em escala mundial. Ao jogar no frenesi produtivista aqueles que seriam
capazes, pelo seu preparo intelectual, de colocar em questão tal lógica de produção e
existência - ao colocá-los na esteira de produção em ritmo acelerado (lembrando a
clássica cena de Chaplin no filme Tempos Modernos) - a máquina capitalista neutraliza
possibilidades de oposição e resistência.
Como resultado, temos cada vez mais trabalhadores estressados e melancólicos
na PG (Waters, 2006), sofrendo de depressão e insônia (Louzada, 2005b; Pereira,
2003); dispostos a empreender uma carreira profissional de candidato a bolsas e verbas
pela vida afora, e cujo sonho é conquistar um espaço, mesmo que de voluntário, numa
universidade pública, supra-sumo da estabilidade (Louzada, 2005a); ou, doutor,
demonstrar reiteradamente a sua competência como pesquisador, orientador, ao
competir com um contingente cada vez maior de concorrentes, por verbas cada vez
mais reduzidas: bolsas de produtividade, financiamentos etc. (Louzada, 2005b). A
legitimação/reconhecimento como profissional parece estar, por definição, num futuro
inatingível (De Meis et al 2003).
Fazem sentido aqui algumas questões, formuladas em outros tempos e
contextos, como é o caso de Waters (2006) nos EUA, há décadas: “Como foi que
chegamos a departamentos cheios de acadêmicos infantilizados?” (p. 36); De la
Boétie, em A servidão voluntária, obra de 1853: “Qual é a força e o segredo da
dominação?” (1986, p. 31), ou Bourdieu (2004): Qual é a dádiva que nos faz contrair
tamanha dívida, nessa dialética entre premiação e castigo? Por que afinal fazemos mais
do que queremos e mais do que podemos, até o limite da exaustão? Entre violência e
submissão, experienciamos o assédio moral19, onde o “uso de si para si” cedeu lugar ao
“uso de si pelo outro” (Schwartz, 2005).
Talvez tenha chegado o momento em que sindicatos de docentes da Educação
Superior precisem reinvindicar para os trabalhadores da PG a condição de
periculosidade, bem como, dispositivos que preservem a sua privacidade, pois a
profissão vem se configurando como de alto risco para a saúde física e mental e
permeabilizando perigosamente as fronteiras entre vida privada e vida profissional.
alertas para refletir e agir
19 www.assediomoral.org
Recolocar o porquê, o para quê e para quem escrevemos e publicamos é
urgente. Firmar posição de que o tempo do capital não pode subssumir os tempos da
universidade nem da vida/trabalho é fundamental. Manter acessa a luta para fazer valer
que “a escola [e a Universidade] não é uma empresa”, somando-nos à denúncia de
Laval (2004) é imprescindível. Aproveitar as brechas do sistema, para fortalecer tais
causas pode ser um caminho: a CAPES passa a avaliar no próximo triênio a
capacidade dos PPGs se solidarizarem entrei si. Sinal de que há consciência de que os
limites do admissível foram ultrapassados. Em determinado momento fomos induzidos
a ser competitivos. E agora? Seremos induzidos a ser solidários?! Cabe perguntar se os
pesquisadores deste país são tão infantis e carentes de iniciativa e autonomia que
precisam ter seus passos obsessivamente monitorados?!
Enfatizamos, por fim, que a avaliação da CAPES é necessária e, certamente
está na base da respeitabilidade conquistada pela PG stricto sensu. No entanto,
precisamos manter presente o sentido nobre da ciência, para não nos perdermos na
obediência a um sem fim de pequenas regras e preceitos, compactuando com uma
forma de avaliação que vem provocando tantos danos à vida/trabalho dos envolvidos
com a PG e vem sendo motivo de questionamentos e denúncias de tantos
pesquisadores, como procuramos mostrar no decorrer deste texto.
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