Do Blog de Roberto Romano
Uol noticias
10/05/2012 - 19h33Dilma anuncia integrantes da Comissão da Verdade
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KELLY
MATOS
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Atualizado às 19h46.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta
quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da
Verdade.
Os nomes devem ser publicados na edição de
amanhã do "Diário Oficial da União" e a cerimônia de posse dos novos integrantes
será no próximo dia 16.
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando
Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
já confirmaram presença na cerimônia.
| Folhapress | |||||||||||
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Farão parte do grupo: José Carlos Dias
(ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do
STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma),
Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita
Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo
Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de
Investigação da ONU para a Síria).
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida
no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao
tema.
Ainda hoje, os sete membros indicados serão
recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis
meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente
Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar
violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o
período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação
da Constituição Federal).
O grupo apontará, sem poder de punir,
responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar
por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em
que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva
reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas,
que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff
por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e
do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre
uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a
Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes
públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido
publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do
governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da
reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e
disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para
proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui
Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A comissão é um] ato
inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o
beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia o texto, endossado por, entre
outros, 13 generais.
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Farão parte do grupo: José Carlos Dias
(ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do
STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma),
Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita
Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo
Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de
Investigação da ONU para a Síria).
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida
no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao
tema.
Ainda hoje, os sete membros indicados serão
recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis
meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente
Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar
violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o
período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação
da Constituição Federal).
O grupo apontará, sem poder de punir,
responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar
por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em
que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva
reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas,
que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff
por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e
do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre
uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a
Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes
públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido
publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do
governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da
reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e
disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para
proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui
Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A comissão é um] ato
inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o
beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia o texto, endossado por, entre
outros, 13 generais.
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